Indeferimento da Perícia em Audiência em Notícias

Mônica sustentaram no recurso inominado que o juízo não vinculou a suposta dificuldade à necessidade de perícia... O acórdão determinou que o processo prossiga com a citação dos réus para contestação e a designação de audiência de conciliação, se houver interesse das partes... Com o indeferimento da inicial e a extinção do processo sem análise do mérito, com a alegação da “complexidade” da causa, que “não se coaduna com o rito desta Justiça especializada”, William Cláudio e

Esclareço que, quanto às teses de atipicidade da conduta, cerceamento de defesa ante o indeferimento de produção de nova prova e nulidade por quebra da cadeia de custódia, o agravante não enfrentou os... Ministério Público para fins de acordo de não persecução penal" ou, subsidiariamente, "para fins de proposta de suspensão condicional do processo"; d) anular a sentença "para ser determinada a realização da perícia... Ante todo o exposto, considerando que, na hipótese dos autos já existe ação penal em curso, bem como que o Ministério Público opinou contrariamente ao pleito defensivo, inviável a designação de audiência

prova, prova emprestada e a prova "fora da terra"), como ao meio de prova propriamente concebido (ata notarial, depoimento pessoal, confissão, exibição de documentos ou coisa, documentos, testemunhas, perícia... para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse veiculado em ação de desapropriação por utilidade pública não implica a extinção do processo sem resolução do mérito, mas, tão somente, o indeferimento... indenização constitua pressuposto legal para o deferimento de pedido de imissão provisória na posse, sua ausência não implica a extinção da ação expropriatória sem resolução do mérito, mas, tão somente, o indeferimento

Indeferimento... Perícia. Indeferimento. Fundamentação inidônea. Imprescindibilidade evidenciada. Infração que deixou vestígios. Materialidade delitiva. Comprovação. Ônus da acusação. Ausência. Absolvição devida... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Audiência por videoconferência. Oitiva da vítima e da testemunha. Temor dos depoentes. Retirada do réu da sala de audiência. Possibilidade

Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Audiência por videoconferência. Oitiva da vítima e da testemunha. Temor dos depoentes. Retirada do réu da sala de audiência. Possibilidade... Pela interpretação literal do artigo 217 do Código de Processo Penal , aparentemente o réu não poderia ser impedido de visualizar os depoimentos já que a audiência foi realizada por videoconferência... DESTAQUE No caso em que a audiência para oitiva da vítima e da testemunha é realizada por meio de videoconferência, a interpretação mais consentânea com o objetivo do disposto no art. 217 do CPP é a de

Relativamente ao afirmado aconselhamento aos advogados dos reclamantes, menciona o Juiz que, em muitos dos processos, houve o indeferimento de realização de perícia ergonômica, tendo este Tribunal anulado... Explica, dessa forma, que: "Em razão da possibilidade de o perito se negar a fazer as perícias, prejudicando ainda mais o andamento processual, esse juiz questionou ao procurador dos reclamantes, em audiência... Com isto, logrou, por conhecimento direto, delimitar ou resolver numerosos incidentes e celeumas que vinham se verificando em audiência

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste na possibilidade de indeferimento do pedido de desistência de agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou o plano e concedeu a recuperação

técnica, e que poderá, se assim entender a Defesa, ser requisitada, e, em caso de indeferimento, poderão os impetrantes se valer de recurso próprio para tanto... técnica, e que poderá, se assim entender a Defesa, ser requisitada, e, em caso de indeferimento, poderão os impetrantes se valer de recurso próprio para tanto... Caso a parte se considerasse prejudicada em seu direito, poderia ter se manifestado na audiência, em preliminar de alegações finais, ou até mesmo nos recursos interpostos contra a sentença de pronúncia

Em sede de despacho saneador, houve a postergação do exame dessas preliminares para o julgamento do mérito da ação e determinação a realização de perícia nos autos para apurar os fatos alegados pelos autores... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Indeferimento da petição inicial. Prequestionamento ficto. Art. 1.025 do CPC/2015 . Necessidade de se apontar violação ao art. 1.022 do CPC/2015... DESTAQUE O indeferimento da petição inicial, quer por força do não-preenchimento dos requisitos exigidos nos arts. 319 e 320 do CPC/2015 , quer pela verificação de defeitos e irregularidades capazes de

INTEIRO TEOR Na origem, a recorrente impetrou Mandado de Segurança contra ato do Juiz de Direito da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Distrito Federal (COORPRE), consubstanciado no indeferimento