Idade Máxima em Notícias

CONDUTA PATERNA INCOMPATÍVEL COM O EXERCÍCIO DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL DE INFANTE DE 5 (CINCO) ANOS DE IDADE... O movimento em direção a essa legislação reflete uma evolução no entendimento jurídico, onde o bem-estar e a segurança das crianças ganham prioridade máxima em situações potencialmente prejudiciais... As diretrizes, que delineiam as definições da guarda pelo Estado-Juiz, devem ser guiadas pela máxima efetivação do princípio da superioridade e do melhor interesse da criança ou adolescente, bem como pela

seis meses a três anos, ou seja, a nenhum dos dois seria cabível a decretação da prisão preventiva, pois nos termos do art. 313 do CPP , será admitida a prisão preventiva nos crimes dolosos com pena máxima... Possui 01 filho, Paulo, maior de idade e independente que reside na cidade de São José dos Campos/SP. O filho não possui nenhuma deficiência. Reside sozinho na cidade de Paulicéia/SP... Ademais, havia inúmeras pessoas no local e o custodiado atingiu quatro vítimas, de 7, 16, 53 e 54 de idade (fls. 21), bem como destruiu barracas da mencionada feira livre, como se observa das fotografias

Além disso, ele destacou que a filha era maior de idade e já atuava profissionalmente como advogada, não existindo urgência na prestação dos alimentos... da liberdade só é justificável se servir para garantir o pagamento da pensão em atraso, for a medida mais adequada para manter a subsistência do alimentando e representar a abordagem que combine a máxima... Contudo, o ministro destacou que, no caso em análise, a prisão se mostrou ineficaz, pois, diferentemente do que ocorre com menores de idade e incapazes – para os quais há uma presunção absoluta de incapacidade

Além disso, ele destacou que a filha era maior de idade e já atuava profissionalmente como advogada, não existindo urgência na prestação dos alimentos... da liberdade só é justificável se servir para garantir o pagamento da pensão em atraso, for a medida mais adequada para manter a subsistência do alimentando e representar a abordagem que combine a máxima... Contudo, o ministro destacou que, no caso em análise, a prisão se mostrou ineficaz, pois, diferentemente do que ocorre com menores de idade e incapazes – para os quais há uma presunção absoluta de incapacidade

Isto porque a denúncia foi recebida em 1º/08/2013, de modo que a pretensão punitiva estatal, dada a pena máxima de 1 ano, ocorreu em 1º/08/2017. 35... que depoimento realizado quando ainda era adolescente veio a resultar na condenação do ora paciente pelo crime de estupro de vulnerável, a vítima do delito, agora com capacidade plena, aos 21 anos de idade

Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade... #etarismo #direitodotrabalho #trabalhista #indenização #preconceito #danomoral #moderadora #conteudovirtual #g1 #facebook #reels #discriminação #trabalho #candidata #contratação #legislação #ofensa #idade... desembargador-relator Ricardo Verta Luduvice, mencionou a Lei nº 9029 /95, que proíbe a adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de idade

garantir a segurança de crianças e adolescentes no Carnaval de Vitória, a 1ª Vara da Infância e Juventude publicou a Portaria nº 01/2023, que trata das regras para entrada e permanência de menores de idade... acordo com portaria, crianças e adolescentes entre 07 e 16 anos incompletos podem participar de blocos, ensaios e desfile, desde que estejam acompanhados dos pais ou responsáveis legais a uma distância máxima

Conduzir motocicleta, motoneta ou ciclomotor transportando criança menor de 10 (dez) anos de idade ou que não tenha, nas circunstâncias, condições de cuidar da própria segurança; · Art. 253-A... Transitar em velocidade superior à máxima permitida para o local, medida por instrumento ou equipamento hábil, em rodovias, vias de trânsito rápido, vias arteriais e demais vias e m mais de 50% (cinqüenta

Além disso, o relator acrescentou que a prisão civil deve representar a máxima efetividade com a menor restrição aos direitos do devedor... Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa demonstra

Além disso, o relator acrescentou que a prisão civil deve representar a máxima efetividade com a menor restrição aos direitos do devedor... Ao analisar o recurso do devedor contra a decisão que manteve a ordem de prisão, a Terceira Turma concluiu que o fato de a alimentanda ser maior de idade, formada em direito e sócia de uma empresa demonstra