Exigência de idade máxima para vaga de moderadora de conteúdo gera dever de indenizar
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Uma candidata a vaga de moderadora de conteúdo, à época com 44 anos, deve receber indenização de R$ 10 mil por não ter sido admitida em razão da idade. Na defesa, a reclamada alega que a exigência de a pessoa ter até 35 anos para contratação partiu da empresa cliente, tendo em vista que a prestação de serviços era ligada a verificação de conteúdo de vídeos curtos produzidos por adolescentes e jovens adultos.
Segundo os autos, a preferência se justificaria porque “pessoas igualmente jovens” contam com “mesma linguagem, gostos e aspirações”. A ré aponta ainda que trabalhadores com menos experiência tendem a aceitar remuneração menor do que aqueles que contam com maior conhecimento e currículo mais qualificado.
Inconformada com a condenação, a empresa recorreu, mas a 11ª Turma do TRT da 2ª Região manteve, por unanimidade, o julgamento da 1ª instância. No acórdão, o desembargador-relator Ricardo Verta Luduvice, mencionou a Lei nº 9029/95, que proíbe a adoção de prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso à relação de trabalho, ou de sua manutenção, por motivo de idade, entre outros aspectos.
Na decisão, o magistrado pontua ainda que “o fato da reclamada ter agido como intermediadora da empresa contratante em nada lhe corrobora”. Ele explica que a ré serviu como meio para perpetuação da ofensa à legislação vigente e à honra da trabalhadora, que teve a participação vedada mesmo possuindo os demais requisitos para pleitear a vaga.
Fonte: TRT 2.
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1 Comentário
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Gostaria muito de saber como a autora conseguiu provar que a ré se negou a contrata-la por motivo de idade, pois é muito difícil eles admitirem esse motivo em processos admissionais, se limitando a dizerem que "o candidato não foi aprovado porque seu perfil não aderiu as exigências da vaga" ou ainda, apenas comunicam que o processo já se encerrou e eles optaram por selecionar outro candidato. Nunca admitem.
Eu sei disso porque vivo isso diariamente, em todos os processos seletivos que participo, pois muitas vezes minhas qualificações são exatamente o que o perfil da vaga exige, mas mesmo assim não sou selecionado.
Atribuo ao fato de eu ter 57 anos, mas não importa que tenho anos de experiência, formação acadêmica, dentre outras atribuições. Sempre me desqualificam.
Mas nunca admitem que foi pela idade. Por isso que eu gostaria muito de saber como se prova tais atitudes. continuar lendo