Interesses Antagônicos em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ nº 761 de 19 de dezembro de 2022

    Notícias23/12/2022Anderson Barbosa dos Santos
    Prévia mudança de domicílio dissociada do interesse público... Cabe ponderar, ainda, que o processo penal moderno é desenvolvido com base em dois direitos fundamentais e, por vezes, antagônicos: direito à segurança e direito à liberdade... Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidadãos"
  • A nova oposição

    Notícias14/11/2022Henrique Checchia Maciel
    a riqueza do voto como porta a se abrir para a pautas do interesse coletivo, o famoso voto solidário... As eleições para Presidente do Brasil mostraram dois pensamentos antagônicos que não necessitam ser um padrão para a sociedade brasileira Nunca na história houve uma disputa pelo Macro poder com tanta... Cada indivíduo tem a liberdade de votar conforme o interesse que melhor convém, muitos usam o voto como instrumento para o próprio bem-estar, votam em busca de uma melhoria individual, poucos observam
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 740 STJ

    Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É notória a existência de posicionamentos antagônicos entre as duas Turmas integrantes da Segunda Seção: enquanto a Terceira Turma reafirmou ser o rol de procedimentos em Saúde... Com efeito, remanesce o interesse em receber as parcelas relativas ao período compreendido entre o termo inicial fixado em juízo e a data em que o INSS procedeu à efetiva implantação do benefício deferido
  • Resumo. Informativo 740 do STJ.

    Notícias14/06/2022Flávio Tartuce
    Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR É notória a existência de posicionamentos antagônicos entre as duas Turmas integrantes da Segunda Seção: enquanto a Terceira Turma reafirmou ser o rol de procedimentos em Saúde... De outro lado, o interesse material do consumidor na preservação da sua saúde Nesse rumo, é digno de registro que a uníssona doutrina especializada e a majoritária consumerista alertam para a necessidade
  • Representação por quebra de Decoro Parlamentar

    Notícias18/03/2022Matheus Hipólito
    Também a História nos ensina que quando o Constituinte deu redação à Carta da Republica , a pensava de modo antagônico ao Regime Militar, desta forma, todas as atrocidades perpetradas e direitos abolidos... Devendo exercer o mandato para efetivamente salvaguardar os interesses do povo, de maneira a não ferir as leis e o Estado de Direito, com observância das normas constitucionais e regimentais... Nesse sentido, para Nader: “O fim a ser alcançado pelo Estado, na gestão dos interesses sociais, pode ser inspirado por filosofias distintas em que se apresentam duas posições radicais: uma que situa o
  • Resumo. Informativo 705 do STJ.

    Notícias24/08/2021Flávio Tartuce
    interesse e proteção de sua prole... Em tal contexto, de sentimento antagônico, de mútua desconfiança e insegurança, entre a genitora e a administradora dos bens, havia suficiente motivação a justificar a contratação, pela mãe em favor dos... Assim, embora se reconheça mais prudente, sem dúvida, a prévia obtenção de autorização judicial, tem-se que a atuação da genitora ao constituir advogados para defesa dos interesses patrimoniais de seus
  • Transformações do Direito Internacional Privado Biodireito e Inovações Tecnológicas

    Notícias01/07/2021Paula Brito
    alcance do Direito Internacional somente se consolidará, de fato, quando existir consciência da absoluta inadequação dos sistemas nacionais entre si, já que muitas vezes são colidentes – quando não antagônicos... Dessa forma, não há a possibilidade de que pessoas que tenham como único interesse a lucratividade sejam envolvidas em pesquisas de cunho social... Porém, entende-se que as técnicas e conhecimento atinentes a caracteres biológicos, são de relevante interesse público, sendo bens cujo titular é a toda a humanidade
  • A 'jurisdição como atividade criativa': o meio tecnocrático por EXCELÊNCIA de governar, legislar e julgar um 'semântico Estado Democrático de Direito'.

    Notícias05/07/2020Adam Telles de Moraes
    mencionaram, para" CASOS CONTROVERSOS ", onde ocorre" ANTINOMIAS "(" CONFLITOS APARENTES de REGRAS ") e, PRINCIPALMENTE as" INCONGRUÊNCIAS "ou" AMBIVALÊNCIAS "(" CONFLITOS EFETIVOS "AXIOLÓGICOS, em VALORES ANTAGÔNICOS... da SUBSUNÇÃO, na função de "LEGISLADOR NEGATIVO" por parte do JURISCONSULTO (MAGISTRADO) perante os interesses (litigiosos ou voluntários) dos JURISDICIONADOS, meio a JÁ PROVOCADA ATIVIDADE JURISDICIONAL... REPETIMOS: isso é EXCEPCIONAL e, COM EFEITO, INEVITÁVEL, quando diante de uma SITUAÇÃO de ESCRUTÍNIO ESTRITO, onde resta INEVITÁVEL a "PONDERAÇÃO DE VALORES", por meio das "TÉCNICAS DE PONDERAÇÃO DE INTERESSES
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