Marcos Jose Bezerra da Silva em Notícias

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  • STF Nov22 - Nulidade absoluta por ausência de defesa técnica - Sum 523 do STF

    Notícias13/12/2022Carlos Guilherme Pagiola
    do Advogado Walter Batista (patrono do réu Felipe José), a magistrada expressamente menciona que passa a palavra à Dra... Clebson do Nascimento Bezerra - OAB/PB 23.049 o responsável por patrocinar a defesa do acusado no feito naquela ocasião... Marco Aurélio, j. 29/09/2009, j. 19/02/2010) "HABEAS CORPUS" - NULIDADE PROCESSUAL ABSOLUTA RECONHECIDA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DIREITO AO CONTRADITÓRIO PRÉVIO (LEI Nº 10.409 /2002, ART. 38
  • Polícia Civil pede mais prazo para afastar delegados e inspetores réus por extorsão e tortura

    Notícias30/09/2021Ana Cristina de Ramos
    da Silva, inspetor Marcos Vinícos Alexandre Gonçalves *não é policial Patrícia Bezerra de Souza Dias Branco, delegada Petrônio Jerônimo dos Santos, inspetor Rafael de Oliveira Domingues, inspetor Raimundo... José Abdon Gonçalves Filho, recolhido no Centro de Triagem e Observação Criminológica (CTOC) *(não é policial) José Airton Teles Filho, inspetor José Amilton Pereira Monteiro, inspetor José Audízio Soares... Um suspeito identificado como Nickson Eliandro de Sousa Silva foi preso
  • TJ-PR admite capacidade de animal de constar como parte em ação judicial

    Notícias16/09/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    O advogado José da Silva Moura Neto, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM, representou o animal. IBDFAM Voltar... Já em abril, o juiz de Direito Guido de Freitas Bezerra, da 2ª Vara de Granja, no Ceará, concedeu medida protetiva a Beethoven, um cachorro que sofreu danos no globo ocular após levar um tiro de seu agressor... Para o professor Vicente Ataíde Junior, coordenador do Núcleo de Pesquisas em Direito Animal da Universidade Federal do Paraná – UFPR, a medida é um marco histórico
  • Provas 'contundentes' apontam lavagem de dinheiro da Universal em Angola, dizem investigadores

    O primeiro foi a mudança de governo, mais especificamente a saída de José Eduardo dos Santos, que comandou Angola de 1979 a 2017... Segundo Bezerra Luís, o esquema de lavagem de dinheiro da Universal envolvia o braço da Record no país... Segundo Bezerra Luís, quantias enormes eram arrecadadas de fiéis pela Universal em Angola durante a Fogueira Santa
  • Câmara Municipal de Nova Europa

    Notícias16/04/2021Imprensa Livre
    ANTONIO FERREIRA JUNIOR ANALISTA DO LEGISLATIVO 220348 MARCOS APARECIDO SEBASTIÃO DE LIMA ANALISTA DO LEGISLATIVO 199826 MARCOS CESAR BIZARRO ANALISTA DO LEGISLATIVO 142818 MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS... CARLOS ALVES DO NASCIMENTO PROCURADOR JURÍDICO 219427 JOSÉ CRISTIANO FRASSON PROCURADOR JURÍDICO 187520 JOSE GILBERTO MICALLI PROCURADOR JURÍDICO 219572 JOSÉ ROBERTO GIOVINAZZO HORTENSE PROCURADOR JURÍDICO... FELONI PROCURADOR JURÍDICO 155732 LUANA CARDOSO BUARQUE PORTO PROCURADOR JURÍDICO 214566 LUIZ GUSTAVO MESSA PROCURADOR JURÍDICO 220303 LUIZ PEDROSO LOPES PROCURADOR JURÍDICO 169059 LUSINETE DE OLIVEIRA BEZERRA
  • Juiz concede medida protetiva para cão que 'assinou' processo no CE

    Notícias15/04/2021ADVOCACIA DIGITAL
    O juiz Guido de Freitas Bezerra aceitou o "pedido" do animal, mas reduziu a distância de segurança para 200 metros... Para o advogado José Moura Neto, os animais têm direito a representatividade judicial... O advogado esclareceu que tem experiência na causa animal e, por esse motivo, foi procurado pelo proprietário do cão, João Cordeiro da Silva
  • Homenagem aos polícias penais heróis anônimos

    Notícias09/08/2020Jornal Opção 1
    Rodolfo Borges de Oliveira Rodrigo Augusto Atavila Soraya de Almeida Santos Camilo El Assal Vangela Bezerra Reis Wesley Celestino Cardoso Wolter de Abreu Curcino Heróis Anônimos policias Penais... Jeová Aparecido Gonçalves Jerre Adriane Rodrigues da Costa José Avelino Júnior Leandro Militão Galdine Leonardo de Castro Santana Lorena Franco Pratti Luciano Pereira de Santana Márcio Antônio de Oliveira... Marcos Pereira dos Santos Maria Aparecida Soares de Almeida Maria Célia Caparoza da Paula Newton Gomes Araujo Nilson Amâncio Cordeiro Osvelte brilhante Leite Paulo Roberto da Costa Renato Carneiro Rezende
  • Responsabilidade Civil dos Filhos com Relação aos Pais Idosos: Abandono Material e Afetivo

    Notícias13/04/2020Roberval Júnior
    Jornal do Advogado - OAB/SP - n 1º 289, dez/2004, p.14. (36) SILVA, Cláudia Maria da... São Paulo: Saraiva, 2005. p. 43-44. (31) VILAS BOAS, Marco Antonio. Estatuto do idoso comentado . Rio de Janeiro: Forense, 2005. p. 29. (32) VILAS BOAS, Marco Antonio. Estatuto do idoso comentado... Segundo Marco Antonio Vila Boas: Infelizmente precisou que tal dispositivo ficasse assim escrito
  • Senado aprova projeto que congela leis do Direito Privado durante epidemia

    Notícias03/04/2020Consultor Jurídico
    Alvo de muitas emendas, inclusive sugeridas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o artigo foi suprimido acolhendo argumentação do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (... Manoel de Arruda Alvim Netto, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Rodrigo Xavier Leonardo, da Universidade Federal do Paraná, e Rafael Peteffi da Silva, da Universidade Federal de Santa... colaboraram para a redação do projeto os juristas Fernando Campos Scaff, Paula Forgioni, Marcelo von Adamek e Francisco Satyro, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo; José
  • Dirigentes das cortes estaduais criam Colégio de Presidentes dos Tribunais de Justiça

    Paschoal Carmello Leandro, participaram do encontro os desembargadores presidentes de tribunais Francisco Djalma da Silva (TJAC); Yedo Simões de Oliveira (TJAM); Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE... e Washington Luis Bezerra de Araújo (TJCE)... O grupo também debateu questões de interesse comum, como o instituto do juiz das garantias, tema que será objeto de audiências públicas nos dias 16 e 30 de março, convocadas pelo vice-presidente do Supremo
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