Marcos Jose Bezerra da Silva em Doutrina

Pacheco, José da Silva. Processo de falência e concordata. 8. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998. Penteado, Mauro Rodrigues. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2. ed. Coord... Salles, Marcos Paulo de Almeida. Comentários à Lei de Recuperação de Empresas e Falência. 2. ed. Coord. de Francisco Satiro de Souza Júnior e outro. São Paulo: Ed. RT, 2007. Salomão, Luis Felipe... Bezerra Filho, Manoel Justino. Dissolução, liquidação e extinção da sociedade empresária à luz da …

Alberto Silva Franco, ao cuidar do tema sob a égide do “revogado” Dec.-lei 7.661 /1945 , aduz que “não existe crime falimentar culposo... Lei de Falencias como “crimes falimentares”. 9 Sampaio de Lacerda também se vale da expressão “dos crimes falimentares”. 10 Comercialistas da atualidade, como Fábio Ulhoa Coelho 11 e Manoel Justino Bezerra

Pacheco, José da Silva. Processo de falência e concordata . Rio de Janeiro: Forense, 1996. Pereira, Ana Paula Menezes; Seabra, Fernando... Lisboa, Marcos de Barros et alli. A racionalidade econômica da nova Lei de Falências e de Recuperação de Empresas. In: Paiva, Luiz Fernando Valente de (coord.)... Bezerra Filho, Manoel Justino. Exame crítico do projeto da Lei de falencias – “Recuperação de empresa” ou “recuperação do crédito bancário”. Revista dos Tribunais. ano 93. vol. 822. São Paulo: Ed

LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho . 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito processual do trabalho . 17. ed... CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Direito constitucional e teoria da Constituição . 7 ed. Coimbra: Almedina, 2003. CARELLI, Rodrigo... Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 , e da emergência de …

Marco Villatorre (Professor Titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da UFSC/SC), Prof. Óscar Contreras Hernández (Professor Adjunto da UCLM/Espanha), Prof. Dr... Santiago de Compostela/Galicia, Espanha), Esperanza Macarena Sierra Benítez (Profesora Acreditada Titular Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilla/Espanha), Carlos Henrique Bezerra... Bruno Freire e Silva (UERJ), Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola …

José Afonso da Silva leciona que: “Não se renunciam direitos fundamentais... SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. SILVA, Virgílio Afonso da... -jun. 2011. p. 37. .SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . 24. ed. São Paulo: Malheiros, 2005. p. 181. .Essa é a impressão de Ingo Wolfgang Sarlet (SARLET, Ingo Wolfgang

Marco Villatorre (Professor Titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da UFSC/SC), Prof. Óscar Contreras Hernández (Professor Adjunto da UCLM/Espanha), Prof. Dr... Santiago de Compostela/Galicia, Espanha), Esperanza Macarena Sierra Benítez (Profesora Acreditada Titular Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilla/Espanha), Carlos Henrique Bezerra... Bruno Freire e Silva (UERJ), , Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola …

DA SILVA, Euclides Bezerra; EVANGELISTA, Armindo Aparecido... DA SILVA, José Anchieta. Comentários ao art. 21 da Lei nº. 11.101 /2005. In: TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de (coord.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas... DA SILVA, José Anchieta. Comentários ao art. 24 da Lei nº. 11.101 /2005. In: TOLEDO, Paulo Fernando Campos Salles de (coord.). Comentários à Lei de Recuperação de Empresas

Sumário: 9.1 Sujeitos legitimados ao pedido de recuperação judicial 9.1.1 Ser devedor 9.1.2 A comprovação do estado de devedor 9.1.3 Legitimidade extraordinária 9.1.4 Condição de empresário 9.1.5 Regularidade societária 9.1.6 Exercício regular da atividade há 2 anos 9.1.7 Deliberação especial para pedido de recuperação judicial 9.1.8 Não ser falido 9.1.9 Não ter obtido recuperação judicial há menos de 5 anos 9.1.10 Não ser condenado por crime falimentar 9.1.11 Grupos de sociedades 9.1.12 Caso …

Enquanto este último era “um sistema com o propósito deliberado de favorecer os devedores em detrimento dos credores” 6 , o novo marco legal tentou conciliar (i) a atribuição de uma posição central de

Tradução de Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros, 2008. ALVES, José Carlos Moreira. Direito romano . 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018... MENEZES, Joyceane Bezerra de... MELLO, Marcos Bernardes de. Achegas para uma teoria das capacidades em direito. Revista de Direito Privado , jul.-set. 2000. São Paulo: RT, 2000. MELLO, Marcos Bernardes de

Leciona Marco Aurélio Bezerra de Melo 40 que é possível instituição do condomínio com apenas um titular de todas as unidades, o que ocorre na incorporação imobiliária para cumprimento do art.  44 da Lei... Caio Mário da Silva Pereira 2 , eminente jurista responsável pelo projeto que se transformou na Lei nº 4.591 /64 , marco na nossa evolução jurídica sobre o tema, apresenta os requisitos essenciais para... São variadas as teorias, expostas com profundidade por Caio Mário da Silva 6 Pereira na …

Juiz do Trabalho Titular de Vara do TRT12. rodrigo.goldschmidt@trt12.jus.br MAX ANTÔNIO SILVA VIEIRA Mestrando em Direito pela UNESC... LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho. 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. RAMOS, Lara Castro Padilha... São Paulo : LTr, 2019. .LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de direito do trabalho . 11. ed. São Paulo : Saraiva Educação, 2019. .SCHREIBER, Anderson et al

Marco Villatorre (Professor Titular de Direito do Trabalho e Previdência Social da UFSC/SC), Prof. Óscar Contreras Hernández (Professor Adjunto da UCLM/Espanha), Prof. Dr... Santiago de Compostela/Galicia, Espanha), Esperanza Macarena Sierra Benítez (Profesora Acreditada Titular Direito do Trabalho e Seguridade Social da Universidade de Sevilla/Espanha), Carlos Henrique Bezerra... Bruno Freire e Silva (UERJ), , Prof. Dr. Daniel Cervantes Angulo Vilarinho (Faculdade Católica Dom Orione e Escola …

Introdução Desde que a OMS (Organização Mundial da Saúde) decretou pandemia para o novo coronavírus (Covid-19) – em março de 2020 –, vive-se momentos constantes de inseguranças.

MINAMI, Marcos Youji. Da vedação ao non factibile – uma introdução às medidas executivas atípicas. Salvador: JusPodivm, 2019. _____; TELES, Brenda Bezerra... ZAFRA VALVERDE, José. Sentencia constitutiva y sentencia dispositiva . Madri: Rialp, 1962. _____. Poder y poderes . Pamplona: Enusa, 1975. ZANZUCCHI, Marco Tullio... SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo . 8.ª ed. São Paulo: Malheiros, 1992. SILVESTRI, Elisabetta

Marcos Youji Minami e Brenda Bezerra Teles, Medidas executivas atípicas que beneficiam o devedor: um estudo a partir da execução de alimentos, n.º 5.3, p. 340... No mesmo sentido, José Carlos Barbosa Moreira, O novo processo civil brasileiro , pp. 218-219... Costa e Silva, Teoria e prática do processo executivo fiscal , pp. 10-11; idem, Tratado do processo de execução , v. 1, p. 413

José Afonso da Silva, Curso de direito constitucional positivo , p. 480. Plauto Faraco de Azevedo, Limites de justificação do poder do Estado , pp. 13-15... Baptista da Silva, Curso de processo civil , v. 1, p. 29, considera-se elemento constitutivo do conceito de jurisdição... José Cretella Jr., Comentários à Constituição brasileira de 1988 , v. 6, p. 3.002; Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Curso de direito constitucional , p. 212

Editorial e Equipe de Conteúdo Digital Gerente de Conteúdo Milisa Cristine Romera Especialistas Editoriais : Gabriele Lais Sant’Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analista de Projetos : Jéssica Viana Bezerra... Cavalcanti, Gabriel George Martins, Gabriela Cavalcante Lino, Maria Carolina Ferreira, Maria Cristina Lopes Araujo, Rodrigo Araujo e Victória Menezes Pereira Estagiária : Rebeca Crespo Rangel Revisor: Carlos José... Schneider Nunes Carvalhaes Editorial : Aline Marchesi da Silva, …

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE, TERCEIRA TURMA, julgado em 13/10/2020, DJe 16/10/2020)... O estado de coisas antes de 2017 1 1.3.As alterações da Lei 13.465/2017 e o STJ 2 1.4.O marco final para purgação da mora hoje 2... Bezerra Filho igualmente destaca: A simples redução do problema à sua proposição mais primária já demonstra a iniquidade da situação: imagine-se que alguém tenha adquirido um imóvel de R$ 150.000,00, tenha

Silva afirma que a alienação fiduciária de bem imóvel foi concebida para regular o financiamento imobiliário habitacional, sendo adequado para ele, todavia, a regulamentação da Lei 9.514 /97 ser “insuficiente

RIBEIRO JÚNIOR, José Alves. Instrução 531 Cria Dificuldades para o Mercado de FIDC... In Finance & Development, Março de 2001, Volume 38, Número 01. Washington: International Monetary Fund, 2001. Disponível em < http://www.imf.org/external/pubs/ft/fandd/2001/03/ketkar.htm>... BEZERRA FILHO, Manoel Justino. Da fidúcia à securitização: as garantias dos negócios empresariais e o afastamento da jurisdição. In Revista da Escola Paulista de Magistratura, Ano 14, Número 2, 2014

Editorial e Equipe de Conteúdo DigitalGerente de Conteúdo Mili sa Cri stine Romera Especialistas Editoriais: Gabriele Lais Sant’Anna dos Santos e Maria Angélica Leite Analista de projetos: Jéssica Viana Bezerra... Schneider Nune sCarvalhae s Editorial: Aline Marchesi da Silva, Camilla Sampaio, Karolina de Albuquerque Araújo Martino e Quenia Becker Assistente de Conteúdo Editorial: Juliana Menezes Drumond Analista... Victória Menezes Pereira Estagiárias: Michelle Kwan e Thabata Flausino de …

SILVA, em trabalho de 2005, acrescenta à sua análise conceitual da securitização a “interligação” ou “coligação” dos negócios jurídicos componentes da operação, que também define como um “processo” único... Note-se que BEZERRA FILHO assevera que a securitização pode ser realizada de modo direto, isto é, sem a transferência do ativo subjacente de um titular original ao emissor dos títulos emitidos... Abordando o mesmo objeto deste estudo sob a ótica estritamente imobiliária, no contexto da Lei …