Notório Saber em Notícias

Notório é que KAIO têm um relacionamento amoroso com outra investigada, quem seja, a pessoa de NAXXXXXXXXXXXXXXZA... O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o Recurso Extraordinário n. 1.055.941/SP , em âmbito de repercussão geral, fixou as seguintes teses, a saber: "1... Notório é que outra pessoa ligada a MAXXXXXXXTO foi apontada pelo relatório de inteligência financeira, sendo ela KAXXXXXXXXXXXXS DICESSA, que declarou inicialmente uma renda de R$2.000,00 (dois mil reais

fornecedor, respectivamente, na forma dos artigos 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor (…) A partir desse pressuposto, verifica-se que a inversão do ônus da prova decorre da norma consumerista, a saber... aduz a parte requerida que as aquisições impugnadas teriam sido realizadas de forma presencial, com a correspondente inserção de senha pessoal do titular, que é intransferível (…) No entanto, é fato notório

Contudo, não o fez por saber que não conseguiria uma liminar de afastamento do pai, haja vista o histórico de suas atitudes anteriores... É notório, no caso em questão, que a declarante tem por objetivo exagerar e agravar fatos corriqueiros entre pai e filhos, cujo objetivo escuso não foi identificado pelo CT e ET

No entanto, é fato notório e decorrente da experiência comum que compras no site Aliexpress.com são realizadas por meio da Rede Mundial de Computadores (...)... A partir desse pressuposto, verifica-se que a inversão do ônus da prova decorre da norma consumerista, a saber, artigo 6º , VIII , incumbindo à parte requerida demonstrar inexistência de defeito da prestação

Com efeito, o delito se tornou notório em decorrência da gravidade concreta do fato, que configurou um emblemático episódio de violência policial contra integrante da população preta e periférica do Rio... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia principal dos autos consiste em saber se agiu bem o Fisco ao promover a glosa de despesa de ágio amortizado pela recorrida com fundamento nos arts. 7º e 8º da... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de controvérsia a saber se há preclusão quando a irregularidade do preparo não é suscitada pelo recorrido na primeira oportunidade possível, ou se é matéria de ordem

Por isso, o julgamento, por Órgão Colegiado, dos embargos de declaração opostos contra decisão monocrática, evidencia notório desrespeito da competência legalmente prevista para o julgamento do recurso... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia consiste em saber se a interceptação da droga por agentes penitenciários antes de ser entregue ao seu destinatário, recolhido em estabelecimento prisional, impede

É notório que as partes pactuaram contrato de adesão, haja vista que as cláusulas foram unilateralmente elaboradas pela Sol Meliá - fornecedora dos produtos e dos serviços - sem que os aderentes pudessem... as situações em que se caracteriza a inexecução do contrato pela operadora, causadora de danos materiais ao beneficiário, a ensejar o direito ao reembolso integral das despesas realizadas por este, a saber... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia resume-se a saber se a Justiça brasileira é competente para processar e julgar a ação de rescisão de contrato de negócio jurídico celebrado em território mexicano

É notório que as partes pactuaram contrato de adesão, haja vista que as cláusulas foram unilateralmente elaboradas pela Sol Meliá - fornecedora dos produtos e dos serviços - sem que os aderentes pudessem... as situações em que se caracteriza a inexecução do contrato pela operadora, causadora de danos materiais ao beneficiário, a ensejar o direito ao reembolso integral das despesas realizadas por este, a saber... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia resume-se a saber se a Justiça brasileira é competente para processar e julgar a ação de rescisão de contrato de negócio jurídico celebrado em território mexicano

Tanto que, como é de conhecimento notório, é realizada a revista íntima nos visitantes, antes do seu ingresso nas instalações em que se encontram os detentos... crimes de tráfico de drogas, considerado o caráter pessoal da reincidência, é cogente, de fato, o cumprimento de 60% de ambas as penas impostas, visto que se trata de reincidência de mesma natureza - a saber

Primeiro Comando de Vitória - PCV e suas diversas ramificações, tenho que, no momento, impõe-se a medida extrema como garantia da ordem pública, em especial pelos últimos acontecimentos, públicos e notórios... Vislumbra-se, portanto, não apenas a presença dos pressupostos e requisitos fáticos (artigo 312 do Código de Processo Penal ), a saber, a garantia da ordem pública, mas também de um dos requisitos instrumentais