Notificação por Meio do Diário Oficial e da Internet. Possibilidade em Notícias

Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação, condicionando o arquivamento das atas que aprovaram as referidas publicações na autarquia estadual... E também foi ajuizada em face de partido político, sob o argumento de que era o usuário exclusivo da aeronave, por meio de doação de horas de voo feitas em seu favor... Oficial do Estado ou em jornal de grande circulação, sendo absolutamente ilegal que uma norma de hierarquia inferior inove e crie obrigação sobre a qual a Lei de regência sequer versou

: sítio da internet, certificado digitalmente por autoridade certificadora, no qual o ente federativo divulga de forma centralizada as informações e os serviços de governo digital dos seus órgãos e entidades... § 3º Nas licitações e contratações que envolvam recursos provenientes de empréstimo ou doação oriundos de agência oficial de cooperação estrangeira ou de organismo financeiro de que o Brasil seja parte... centralizado e com indicação de preços, destinado a permitir a padronização de itens a serem adquiridos pela Administração Pública e que estarão disponíveis para a licitação; LII - sítio eletrônico oficial

a publicação digital do Diário Oficial... divulgadas na internet... PROJETO REGULAMENTA PUBLICAÇÃO DIGITAL DO DIÁRIO OFICIAL A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro votará nesta quarta-feira (28/08), em segunda discussão, o projeto de lei 686/19, que regulamenta

Isso garante a possibilidade de se afastar do local evitando a aproximação com o agressor”, justifica Waldeck... Segundo o projeto, a notificação será preenchida em três vias... A norma valerá para os atendimentos por telefone, mensagens, site na internet e aplicativo de celular

São cartórios, decisões judiciais publicadas, diários oficiais, foros, bureaus de informação, redes sociais e consultas em sites públicos na internet... Após notificação extrajudicial, o Mercado Livre suspendeu a conta e compartilhou os dados cadastrais do usuário... O MP-DF chegou ao responsável por meio do Mercado Livre, que era utilizada para a venda de créditos para pesquisas no Tudo sobre todos

Meio Ambiente... COMANDO DO EXÉRCITO INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL UNIDADE SEDE PORTARIA N. 532-AGC, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Pública no Diário Oficial da União ACT da IMBEL 2017/2018, anexo, a ser cumprido pela... INSTRUÇÃO NORMATIVA N. 9, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 Regulamenta a avaliação médica nos concursos públicos para ingresso nos cargos de Oficial de Inteligência, Oficial Técnico de Inteligência e Agente de

Os pareceres serão divulgados no Diário Oficial. O projeto determina que, caso os órgãos sejam contra, deverão ser propostas alternativas ao fechamento... A aplicação da multa administrativa não elimina a possibilidade de responsabilização judicial... VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA INTERNET PODE SER PUNIDA COM MULTA Ataques aos direitos humanos na internet podem passar a ser penalizados com multas

de publicação no Diário Oficial da União... Para tanto, deverá encaminhar, durante o período de inscrições (do dia 23/06/2017 ao dia 21/07/2017 ), a documentação relacionada abaixo via Internet, por meio do link de inscrição do Concurso Público... Todas as informações, como conteúdo programático, quantidade de questões e outras, você encontra no edital oficial que está disponibilizado para consulta em nosso site

PORTARIA CONJUNTA N. 504, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2016 O resultado financeiro diário das operações com reservas cambiais depositadas no Banco Central do Brasil será apurado por meio da fórmula constante do... Oficial da União de 27 de dezembro de 2016, Seção 1... Oficial da União de 15 de dezembro de 2016, Seção 1

Os requisitos/escolaridade previstos no quadro a seguir deverão ser atendidos até a data da posse do candidato, devendo ser comprovados por meio de documentação oficial. 2.2... O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição. 5.2.9... A Prova Objetiva de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica. 7.5