O Processo é Apresentado em Mesa Para Julgamento em Notícias

Este fato chama a atenção para o processo adotado pela justiça e pela falta de preparo dos envolvidos na identificação da Alienação Parental que gera a Denunciação Caluniosa... A este processo o psiquiatra americano Richard Gardner nominou de ‘síndrome de alienação parental’: programar uma criança para odiar o genitor sem qualquer justificativa... Fato que nos remete a pensar nos muitos que sofrem com problemas semelhantes ao narrado e outros ainda mais graves provenientes de julgamentos precipitados

Sustenta que "a pena do Paciente que seria de 13 anos, SALTOU, ante a continuidade delitiva do código de processo penal para 115 (cento e quinze) anos em julgamento datado de (11/11/2019) ao qual aplicou-se... : 12/12/2022, Data de Publicação: PROCESSO ELETRÔNICO DJe-254 DIVULG 13/12/2022 PUBLIC 14/12/2022)... Em sede de apelação, o voto condutor, na mesa linha, registrou que "seria desproporcional e injusto a condenação do apelado ao cumprimento de pena privativa de liberdade centenária."

Na Sessão de 25/10/2022, diante dos valiosos fundamentos apresentados por Sua Excelência em seu voto previamente distribuído aos integrantes daquele Colegiado, solicitei a retirada do processo de mesa... Em seguida, o Ministro Gilmar Mendes pediu destaque para que o processo fosse levado a julgamento em sessão presencial da Segunda Turma desta Suprema Corte... Tal apreciação enseja um verdadeiro processo que impõe ao magistrado apontar, de forma motivada, as balizas para aplicar a reprimenda que melhor servirá para a prevenção e repressão do fato delituoso

Sobrecarga Segundo dados apresentados pela relatora, o STJ julgou 3.711 processos em 1989, primeiro ano de seu funcionamento... "Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano", informou... Veja a íntegra do texto da PEC: _______ As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição Federal , promulgam a seguinte Emenda ao texto constitucional

O julgamento dos embargos de declaração independe de inclusão em pauta e intimação da data da sessão de julgamento, mediante publicação na imprensa oficial, pois o feito é apresentado em mesa e não cabe... anular o acórdão embargado e determinar a devolução dos autos ao Tribunal de origem para exercer juízo de conformação após o julgamento do paradigma... O prazo para oposição de embargos de declaração no âmbito penal é de dois dias, pois possui disciplina própria, o que torna desnecessária a aplicação analógica do Código de Processo Civil

No primeiro desses espaços presenciamos em cima de uma mesa, diversas seringas descartáveis com números de identificação e não nomes de pessoas... Além disso, é possível destacar a ausência de reflexão e a incapacidade de pensar sobre o outro e sobre si mesmo, como impeditivos para o processo de diferenciação, outra característica do comportamento... Vivem em estado de opressão, assim como todos aqueles inseridos no contexto institucional-carcerário, suscetíveis aos julgamentos e riscos inerentes à profissão

O autor no processo foi um condômino, em face do condomínio e teve a empresa escolhida para utilização do espaço loja, como assistente... A causa gerava em torno da utilização do espaço de área comum, fora da loja, para a colocação de mesas e cadeiras, atrapalhando o acesso ao bloco próximo... Árvores situadas em área comum, passagem para o bloco do autor, cuja retirada permitiu a colocação de mesas e cadeiras, importando em cessão de uso que não havia sido deliberada pelos condôminos

“Finalmente, venderia, sem o devido processo licitatório e sem autorização do Congresso Nacional, o controle dessa subsidiária aos compradores interessados submetidos a um processo de escolha conduzido... Elas argumentam que, segundo o modelo de venda apresentado nas oportunidades de investimentos, a Petrobras criaria, em primeiro lugar, uma subsidiária... Ele observou que, no julgamento da ADI 5624 o Plenário autorizou a venda de subsidiárias ou controladas sem a necessidade de licitação e considerou prescindível a anuência do Poder Legislativo

É exibido sob uma mesa a quantidade de drogas apreendidas junto ao brasão da polícia. A autoridade policial se apresenta para expectadores da notícia nos meios televisivos... É exibido sob uma mesa a quantidade de drogas apreendidas junto ao brasão da polícia. A autoridade policial se apresenta para expectadores da notícia nos meios televisivos... Entretanto, o que se destaca é que em algumas decisões (os números exatos já foram apresentados) foram feitas referências, ainda que para reforçar a prova produzida em juízo, aos depoimentos prestados

Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros... o operador do Direito é compreensível do porquê determinado processo judicial chegou ao fim sem um julgamento de mérito, por exemplo... Como se verá adiante, as partes são livres para determinar como o caso será apresentado, porém, definido o método, as partes não conseguirão controlar o resultado