Preclusão - Art. 795 da Clt em Notícias

conforme delimita o artigo 795 , caput, da Consolidação das Leis do Trabalho... Segundo a corte, a fundação também não mencionou nada sobre o cerceamento de defesa na audiência e nas demais oportunidades, o que caracterizou preclusão... Segundo a relatora, a não declaração de nulidade de ato decisório contra o qual a parte não se insurge no momento oportuno não caracteriza violação constitucional, e, nesses casos, consuma-se a preclusão

(artigo 795 , caput, da CLT )... Segundo a relatora, a não declaração de nulidade de ato decisório contra o qual a parte não se insurge no momento oportuno não caracteriza violação constitucional, e, nesses casos, consuma-se a preclusão... uma vez nada mencionou acerca da necessidade de garantia de seu direito de defesa, deixando ainda de se manifestar no prosseguimento da audiência e nas demais oportunidades, ficando caracterizada a preclusão

(artigo 795 , caput, da CLT ). ”Percebe-se claramente que a fundação pretende obter a reforma da decisão com base em quadro fático distinto daquele definido no acórdão regional”, concluiu... Segundo a relatora, a não declaração de nulidade de ato decisório contra o qual a parte não se insurge no momento oportuno não caracteriza violação constitucional, e, nesses casos, consuma-se a preclusão... uma vez nada mencionou acerca da necessidade de garantia de seu direito de defesa”, deixando ainda de se manifestar no prosseguimento da audiência e nas demais oportunidades, ficando caracterizada a preclusão

é o que determina o artigo 795 da CLT que traz em seu bojo o princípio da convalidação... podendo estas serem mediatamente recorridas, devendo a parte prejudicada fazer constar o seu protesto quanto nulidade na primeira oportunidade subsequente de falar aos autos ou em audiência, sob pena de preclusão... º, da CLT” inexigibilidade de fundamentação: Segundo expressa disposição do artigo 899 da CLT os recursos trabalhistas serão interpostos por simples petição, dispensada a fundamentação em face do princípio

oportunidade de falar nos autos após sua ocorrência ( CLT , art. 795 ) uma vez que se trata de nulidade relativa, pois decorre da instrução processual e não da própria sentença... Ocorre que por desconhecimento do código de processo ou falta de zelo, o advogado do autor não se atentou ao princípio da preclusão, que assegura as nulidades, porém estas devem ser arguidas na primeira... primeira instância interpôs recurso originário arguindo cerceamento de defesa pelo indeferimento da oitiva da testemunha com os seguintes fundamentos: “Ocorre que, nos termos do art. 828 , caput, da CLT

Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer

Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer

Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer

Além disso, não apresentou seus protestos quando da rejeição da contradita, conforme artigo 795 da CLT , ao dispor que a parte deverá arguir as nulidades na primeira vez que tiverem de falar em audiência... Segundo frisou o relator, a reclamada deixou encerrar a instrução, não registrando qualquer protesto contra o indeferimento da contradita da testemunha, o que induz, necessariamente, à preclusão da matéria... O artigo 829 da CLT dispõe quais as condições em que a contradita de testemunha deverá ser acolhida pelo juiz, ou seja, quando esta for parente até o terceiro grau, amigo íntimo ou inimigo de qualquer

O relator afirmou ainda que a decisão regional estava em conformidade com os artigos 794 e 795 da CLT... nulidade na primeira oportunidade que teve para falar no processo, isto é, na primeira notificação/intimação dirigida ao advogado diverso dos indicados, por meio de simples petição, a fim de evitar a preclusão