Processo Civil. Segunda Instância em Notícias

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), arts. 76 , § 2º , I e 112... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Civil ( CC ), art. 44 , § 2º Processo REsp 2.087.632-DF , Rel... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 6.404 /1976, arts. 115 , § 1º , 286 e 134 , § 3º Código Civil ( CC/2002 ), art. 1.089 Processo Processo em segredo de justiça, Rel

############################################################# SEGUNDA TURMA Processo AgInt no AgInt no REsp 2.038.959-PR , Rel... Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Coisa julgada parcial. Capítulo da sentença. Data da impetração... Civil de 2015

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 876 , 877 , 908 e 909 Código Civil ( CC ), art. 962 ############################################################################... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Decreto-lei n. 7.661 /1945, art. 40 , § 1º Código de Processo Civil ( CPC ), art. 674 Código Civil ( CC ), art. 168 , parágrafo único , e art. 169 ####################... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC ), art. 784 , III ############################################################################################################ Processo

O frigorífico defendeu sua posição no processo e argumentou, ainda, que pagava aos seus motoristas duas horas extras por dia, de segunda-feira a sábado, conforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou a ação civil pública em 2012, ao constatar que a empresa descumpria normas de saúde e segurança ocupacional... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da empresa, que buscava extinguir ou reduzir a condenação

INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85 , § 11 , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL . AGRAVO INTERNO DESPROVIDO.” ( RE 1454941 AgR, Órgão julgador: Primeira Turma, Relator (a): Min... Não houve majoração de honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de sua fixação nas instâncias de origem, nos termos da Súmula nº 512/STF .” ( RE 1456703 AgR, Relator (a): DIAS TOFFOLI, Segunda... (AgInt no REsp n. 2.084.450/RS, relator Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 18/3/2024, DJe de 20/3/2024.) “PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PIS . COFINS. BASE DE CÁLCULO. ICMS-DIFAL

Ministro Teodoro Silva Santos, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe de 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Pleito de suspensão do processo... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 461 , § 6º Código de Processo Civil ( CPC/2015 ), arts. 537 , § 1º e § 2º PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema 706/STJ Saiba mais:... A revisão criminal, conforme delineada pela jurisprudência do STJ, não se presta à reanálise de provas previamente examinadas nas instâncias inferiores, distanciando-se, portanto, da natureza de uma segunda

Até o julgamento do tema e a definição do precedente qualificado, o colegiado determinou a suspensão de todos os recursos especiais e agravos em recurso especial, em tramitação no STJ ou na segunda instância... Recursos repetitivos geram economia de tempo e segurança jurídica O Código de Processo Civil de 2015 regula, nos artigos 1.036 e seguintes , o julgamento por amostragem, mediante a seleção de recursos... Suspensão ampla de processos poderia prejudicar outros direitos Em relação à suspensão de processos para julgamento do tema, Herman Benjamin comentou que a discussão sobre honorários advocatícios, muitas

"( RHC nº 142.608 -MC-AgR/SP, Segunda Turma, Red. p/ o acórdão o Ministro Dias Toffoli, DJe de 20/04/20)... dispõe os arts. 396 e 396-A , do Código de Processo Penal comum - CPP -, determinando-se, em consequência, o retorno dos autos à instância inicial para que sejam adotadas as medidas cabíveis... ante a não oportunização de oferecimento de Resposta à Acusação, como dispõe os arts. 396 e 396-A , do Código de Processo Penal comum - CPP -, determinando-se, no consequente, o retorno dos autos a instância

Em segunda instância, portanto, buscou-se adentrar mais afundo no tema “direito ao nome” a fim de compreender como a legislação trata dele e quais são suas características... Acesso em 30/05/2020 http://www.portalimprensa.com.br/cdm/caderno+de+midia/70958/rubens+barrichello+ganha+processo+por+uso+indevido+de+sua+imagem+em+propaganda... Nome civil da pessoa natural. 1a edição. São Paulo: Saraiva, 20012. GAGLIANO, Pablo; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Manual de Direito Civil. 3a edição. São Paulo: Saraiva, 2019

INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código Processo Civil ( CPC/1973 ), art. 597 Código Processo Civil ( CPC/2015 ), art. 616 , VI Código Civil ( CC/2002 ), art. 1.997 ###################################... A solução então passa pela substituição da penhora, medida que é permitida pelo Código de Processo Civil (arts. 847 a 849), mediante sua transferência para outros bens (art. 850) ou até nova ou segunda... Civil ."