Debêntures de infraestrutura são regulamentadas
de biocombustíveis e biogás, exceto a fase agrícola; produção de combustíveis sintéticos com baixa intensidade de carbono; hidrogênio de baixo carbono; captura, estocagem, movimentação e uso de dióxido... emitir as debêntures de infraestrutura, pois o governo federal deveria regulamentar alguns aspectos: Como serão considerados prioritários os projetos de investimento na área de insfraestrutura ou de produção... Decreto 11.964 , de 2024, que regulamenta os critérios e as condições para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento considerados como prioritários nas áreas de infraestrutura ou de produção