Plano de Cargos e Salários em Notícias

O relatório traz dados sobre salários, remunerações, bem como informações referentes a critérios de remuneração, a existência de planos de cargos e salários, a promoção de cargos de direção e chefia e... Em cargos de dirigentes e gerentes, por exemplo, a diferença de remuneração chega a 25,2%

Rejeição do plano. Abuso do direito de voto. Inexistência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e... Décimo terceiro salário proporcional ao aviso prévio indenizado. Incidência. Tema 1170

Rejeição do plano. Abuso do direito de voto. Inexistência... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia sobre a possibilidade ou não de cumular pensão vitalícia integral do Estado, em decorrência do óbito de seu companheiro, ocupante do cargo público, e... Valor correspondente a 40 (quarenta) salários mínimos. Caderneta de poupança. Presunção absoluta de impenhorabilidade. Conta-corrente ou quaisquer outras aplicações financeiras

julho do ano passado, a lei 14.611 /23 dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre homens e mulheres, bem como estabelece a transparência na remuneração de profissionais com cargos... empresa ajuizou ação contra a União objetivando que o Governo se abstenha de exigir o envio dos dados, a reprodução do relatório e a participação de sindicatos profissionais na elaboração de eventual plano... De acordo com o texto legal, semestralmente as empresas com 100 (cem) ou mais empregados deverão confirmar os dados informados pelo eSocial sobre salários e ocupações dos funcionários, e fornecer dados

As alíquotas podem ser de 5%, 11% ou 20%, dependendo do plano de Previdência Social escolhido pelo segurado Alíquotas e Planos de Contribuição 5% sobre o salário mínimo : Esta alíquota é destinada aos... 11% sobre o salário mínimo : Segurados que optam por este plano têm direito apenas à aposentadoria por idade. 20% sobre um valor entre o salário mínimo e o teto do INSS : Segurados que escolhem contribuir... Servidor público ocupante de cargo em comissão , sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais

As alíquotas previstas neste artigo serão aplicadas sobre o salário de contribuição do segurado até o valor de um salário-mínimo, aplicando-se as alíquotas vigentes na legislação específica sobre o valor... A MP dispõe em seu artigo 1º a aplicação de alíquota reduzida da contribuição a cargo da empresa destinada a seguridade social para as empresas elencadas, sendo: Art. 1º - As empresas que exercem as atividades... partidos políticos e direito eleitoral; b) direito penal, processual penal e processual civil; c) organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; d) planos

monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte; – Serviços financeiros, seguros, operações com bens imóveis, cooperativas, planos... da Administração Tributária e das Procuradorias dos estados, do Distrito Federal e municípios; – Emenda sobre representantes do órgão acatada a pedido dos Fiscos para impedir criação de carreiras e cargos... vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) Auditores fiscais – estados e municípios poderão aprovar leis para igualar a remuneração dos auditores fiscais locais aos salários

Plano verão. Expurgo inflacionário. Correção monetária. Data de vencimento... No caso, a hipótese não versa a respeito de salários, vencimentos, proventos, pensões e suas complementações ou benefícios previdenciários... Decretação da perda do cargo. Art. 92 , I , do Código Penal . Incompatibilidade entre o efeito da perda do cargo e a substituição da pena por restritivas de direitos. Inexistência

Os relatórios contemplam informações referentes ao cargo ou ocupação das trabalhadoras e dos trabalhadores e os valores que compõem a remuneração, como salário contratual, 13º salário, gratificações, comissões... Peças de desinformação, divulgadas principalmente via redes sociais, tem afirmado que o instrumento obriga empresas a divulgarem os salários dos colaboradores, o que não é verdade... O plano de ação deverá ser depositado na entidade sindical representativa da categoria profissional, contendo as medidas, metas, prazos e mecanismos de aferição de resultados

Verba remuneratória que integra o salário de contribuição... Esse dispositivo prescreve que"nos Estados onde a Assistência Judiciária seja organizada e por eles mantida, o Defensor Público, ou quem exerça cargo equivalente, será intimado pessoalmente de todos os... O Superior Tribunal de Justiça interpretava a expressão" cargo equivalente "como serviço de assistência judiciária organizado e mantido pelo Estado, afastando, assim, os núcleos de prática jurídica de