Quadrilha e Associação Para o Tráfico de Entorpecentes em Notícias

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  • STF 2023 - Roubo - Absolvição - Sentença Anulada por Falta de Fundamentação (Art.93 IX da CF-88)

    Notícias16/04/2024Carlos Guilherme Pagiola
    TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. ALEGAÇÕES DEFENSIVAS DE NULIDADES. FALIBILIDADE DAS PROVAS TESTEMUNHAIS. IMPROPRIEDADE DA VIA MANDAMENTAL. INOBSERVÂNCIA DE PROCEDIMENTO... A repudiada confissão extrajudicial, referida no decisum hostilizado, trata-se, na verdade, de delação de um dos co-réus em desfavor do paciente, que esclarece a sua ligação com o tráfico ilícito de entorpecentes... CRIMES DE ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO E DE BANDO OU QUADRILHA. AGÊNCIA BANCÁRIA DA CEF. VALORAÇÃO DA PROVA. ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO DA CEF
  • STJ Set 22 - Dosimetria Irregular - Personalidade Votada para o Crime - Fração de 1/6 do mínimo legal

    Notícias06/10/2022Carlos Guilherme Pagiola
    criminosa e associação para o tráfico... e associação para o tráfico, observa-se que o decidido pelo Tribunal de origem está em fina sintonia com a jurisprudência pacífica deste STJ sobre o tema... Patente, ainda, que os acusados compunham o quadro principal de liderança do 'Primeiro Comando da Capital', desempenhando funções de chefia e gerenciamento das atividades criminosas (dentre elas, a associação para o tráfico
  • Quadrilha que lavava dinheiro do tráfico de drogas em casa noturna é presa em Varginha, MG

    Notícias20/09/2022Daniel Gobbo de Souza
    Além disso, conforme as investigações, uma casa noturna da cidade vinha sendo usada para a lavagem de dinheiro do tráfico de drogas... "Nós começamos com informações trazidas pela própria equipe da Polícia Militar, sobretudo equipes de rua, dando conta da existência de indivíduos que estariam associados para a prática do tráfico de drogas... O dono do entorpecente citado pelo promotor também foi preso na operação desta segunda-feira e outros envolvidos localizados
  • STJ 22 - Absolvição - Art. 35 Lei de Drogas - Estar no Local conhecido como local de Venda não significa Associar

    Notícias25/07/2022Carlos Guilherme Pagiola
    Afastada a condenação pelo delito de associação para o tráfico, não há óbice à incidência da minorante do tráfico privilegiado... TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PROVA DA CONCRETA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA DO GRUPO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. ABSOLVIÇÃO. DOSIMETRIA. MINORANTE DO TRÁFICO PRIVILEGIADO... o fim de praticar qualquer dos crimes previstos nos arts. 33 , caput e § 1º , e 34 da Lei de Drogas , já seria suficiente para caracterizar a associação para o tráfico
  • Justiça condena integrantes de quadrilha do centro-oeste de Minas

    Notícias20/02/2021Wagner Brasil
    A juíza Rachel Cristina Viégas ressaltou que a quadrilha constituiu "verdadeira e sofisticada associação, estruturalmente ordenada e com clara divisão de tarefas, para a comercialização de substâncias... entorpecentes em Papagaios e municípios da região e, também, para outros fins, sempre com emprego de armas de fogo"... A juíza da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execução de Penas de Pitangui, Rachel Cristina Silva Viégas, condenou 26 integrantes de uma organização criminosa que dominava o tráfico de drogas, roubos e homicídios
  • Preso sem ter sido interrogado é solto em Itanhaém | Advogado Criminal | Notícias Fórum

    Preso há mais de um ano em decorrência de processo sobre associação para o tráfico de drogas, sem que ainda tenha sido interrogado, W. L... A prisão do bando, que atuaria em todo Litoral Sul, decorreu de dossiê da Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes (Dise) de Itanhaém... Esse acusado teria também articulado o resgate de um corréu, conhecido como Pittbul, acusado de chefiar a quadrilha e que fora preso com dois quilos de maconha uma semana antes da captura da maior parte
  • Resposta à acusação - Exame 2

    Notícias19/05/2020Marinho Advogados
    Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... 11.343 /2006) e quadrilha armada (art. 288, parágrafo único)
  • R.A. - Exame 2

    Notícias19/05/2020Marinho Advogados
    Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... 11.343 /2006) e quadrilha armada (art. 288, parágrafo único)
  • Zé X9 se livrou da cana por causa da Prova Ilícita do delegado

    Notícias27/04/2020Marinho Advogados
    Relatado o inquérito policial, o promotor de justiça denunciou todos os envolvidos por associação para o tráfico de drogas (art. 35 , Lei 11.343 /2006), tráfico ilícito de entorpecentes (art. 33 , Lei... Não se admite a acumulação das acusações de quadrilha e associação para o tráfico, já que as duas redações típicas compreendem as mesmas ações objetivas (estabilidade na comunhão de ações e desígnios para... 11.343 /2006) e quadrilha armada (art. 288, parágrafo único)
  • Justiça condena oito acusados de tráfico de drogas em Atibaia

    Notícias23/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Quadrilha organizava distribuição e venda de entorpecentes... A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de oito pessoas por tráfico e associação para o tráfico de drogas na cidade de Atibaia, interior do Estado... De acordo com a denúncia, a quadrilha era organizada em três núcleos de atuação, havendo um grupo fornecedor dos entorpecentes, outro que intermediava a distribuição da droga aos pontos de tráfico e o
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