Quinta e Sexta Turmas em Notícias

QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024, DJe 8/4/2024... SEXTA TURMA AgRg no RHC 183.085-SP , Rel. Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024, DJe 19/4/2024... SEGUNDA TURMA REsp 2.126.628-SP , Rel. Ministro Afrânio Vilela, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe 26/4/2024

(STJ - AgRg no AREsp: 2441138 MG 2023/0308684-7, Relator: Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, Data de Julgamento: 06/02/2024, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 14/02/2024) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap... Turma, DJe de 16/3/2020.) 4... Pública constitui fundamento insuficiente a ensejar a imposição da pena de perda do cargo público, porquanto ínsita ao tipo penal de concussão (ut, REsp n. 1.743.737/PR, relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta

Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/3/2024, DJe 5/4/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Lavagem de dinheiro... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024. Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Guardas municipais... TURMA Processo AgRg no HC 833.985-SP , Rel

SEXTA TURMA AgRg no HC 833.985-SP , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 26/2/2024, DJe 28/2/2024... QUINTA TURMA AgRg no AgRg no REsp 1.970.697-PR , Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 19/3/2024, DJe 5/4/2024... Até a próxima, PRIMEIRA TURMA REsp 1.933.440-RS , Rel. Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 16/4/2024

Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, DJe 6/3/2018)... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 2/4/2024; Informativo nº 807 do STJ; https://processo.stj.jus.br/jurisprudencia/externo/informativo/... No julgamento de um processo em segredo de justiça, a Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julgou que, as medidas protetivas de urgência, embora tenham caráter provisório, não possuem prazo

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Sexta Turma, julgado em 6/6/2013, DJe 14/6/2013)... Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, DJe 27/9/2021)... Ministro RIBEIRO DANTAS, Quinta Turma, julgado em 24/9/2019, DJe 30/9/2019, grifei)

Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 18/5/2021)... Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 12/3/2024, DJe 10/4/2024... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), por unanimidade, Sexta Turma, julgado em 9/4/2024. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas. Crime permanente

Ordem denegada. ( HC n. 39.785/RS , relator Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, julgado em 26/4/2005, DJ de 23/5/2005, p. 318.) Ante o exposto, não conheço do habeas corpus... Habeas corpus denegado. ( HC n. 365.333/SP , relator Ministro Nefi Cordeiro, Sexta Turma, julgado em 14/11/2017, DJe de 24/11/2017.) CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 08/11/2018, DJe 26/11/2018). 3... Ordem concedida, de ofício, para anular o feito a partir da pronúncia. ( HC 503.384/SP , de minha relatoria, QUINTA TURMA, DJe 07/06/2019). Ante o exposto, com fulcro no art. 34, inc... Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJe 03/02/2020). HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DESCABIMENTO. HOMICÍDIO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE DA PRONÚNCIA. EXCESSO DE LINGUAGEM

Precedentes da Quinta e da Sexta Turmas desta Corte (EAREsp n. 1.311.636/MS, Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Terceira Seção, DJe 26/4/2019 - grifo nosso). 2... CONVICÇÃO DO RELATOR NÃO ACOMPANHADA NA SEXTA TURMA. 1... Na sessão de julgamento de 14/9/2021, a Sexta Turma não acompanhou o Relator na concessão da ordem de ofício, quanto à ilegalidade da busca pessoal, à mingua de fundada suspeita. 9