Rescisão de Contrato de Plano de Saúde em Notícias

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS... de rescisão contratual)... Ademais, segundo a jurisprudência do STJ, "é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Danos materiais. Tratamento de câncer. Fornecimento de medicamento prescrito por médico assistente. Rol de procedimentos da ANS... de rescisão contratual)... Ademais, segundo a jurisprudência do STJ, "é abusiva a recusa da operadora do plano de saúde de custear a cobertura do medicamento registrado na ANVISA e prescrito pelo médico do paciente, ainda que se

"Não se pode admitir que a rescisão do contrato de saúde por vontade exclusiva da operadora interrompa o tratamento de doenças e obste o pleno restabelecimento da saúde do beneficiário enfermo."... O caso teve inicio após a operadora do plano de saúde cancelar de forma unilateral diversos planos coletivos por adesão, sem oferecer outra opção ao autor. Fonte: https://www.conjur.com.br

Nos contratos de plano de saúde, contudo, o pagamento antecipado da totalidade do contrato não é comum... seguro-saúde e de plano de saúde, cujo bem da vida ao qual se busca proteção contratual possui, inequivocamente, maior relevância.” [4] Art. 39... Assim, tendo em vista a essencialidade dos serviços e o fato de que os contratos de plano de saúde já possuem em sua estrutura legal a devida proteção contra inadimplemento (art. 13, parágrafo único, II

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O art. 16 , X , da Lei n. 9.656 /1998, dispõe que, dos contratos, regulamentos ou condições gerais dos planos privados de assistência à saúde devem constar dispositivos que... Rescisão da condenação. Cabimento. Incidência do art. 621 , I e III , do CPP

Ramo do Direito: DIREITO DO CONSUMIDOR, DIREITO DA SAÚDE Tema: Plano de saúde. Indisponibilidade ou ausência de prestador da rede assistencial no município de demanda... Rescisão da condenação. Cabimento. Incidência do art. 621 , I e III , do CPP... DESTAQUE: A operadora de plano de saúde tem a obrigação de custear o transporte sempre que, por indisponibilidade ou inexistência de prestador no município de demanda, pertencente à área geográfica de

Todavia, segundo ela, a rescisão foi mantida, e o plano de saúde cancelado... O Losango, em defesa, disse que a bancária teria mentido nos autos e que não houve supressão do plano de saúde... O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma bancária de Feira de Santana (BA) por ter cancelado seu plano de saúde mesmo sabendo que ela estava grávida

Todavia, segundo ela, a rescisão foi mantida, e o plano de saúde cancelado... “Mentira” O Losango, em defesa, disse que a bancária teria mentido nos autos e que não houve supressão do plano de saúde... O Banco Losango S.A. terá de pagar R$ 20 mil de indenização a uma bancária de Feira de Santana (BA) por ter cancelado seu plano de saúde mesmo sabendo que ela estava grávida

Bradesco Saúde - Conhecimento de Futura Rescisão Unilateral Indevida de Plano de Saúde... Sami Plano de Saúde - Cancelamento Unilateral de Contrato durante Tratamento de Doença... G2C Administradora - Plano de Saúde Rompido Unilateral - Rescisão com a ANCE

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou novas regras para regulamentar a notificação do beneficiário por inadimplência, seja ele o contratante do plano de saúde individual ou familiar, o... A resolução define, ainda, que para que haja a exclusão do beneficiário ou a suspensão ou a rescisão unilateral do contrato por inadimplência, deve haver, no mínimo, duas mensalidades não pagas, consecutivas... empresário individual contratante de plano coletivo empresarial ou aquele que paga a mensalidade de plano coletivo diretamente à operadora