Revisão do Processo de Aposentadoria em Notícias

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  • Atenção Aposentados: Proteja seus Direitos contra Descontos Indevidos em sua Aposentadoria

    Notícias08/04/2024Rafael Mello
    Acompanhe o Processo: Após comunicar o INSS sobre os descontos indevidos, é importante acompanhar de perto o andamento do processo de revisão... Proteja-se: Durante todo o processo, é crucial proteger seus interesses e garantir que seus direitos sejam respeitados... O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está investigando associações suspeitas de realizar descontos indevidos diretamente na folha de pagamento das aposentadorias
  • A Revisão da Vida Toda-RVT Não Morreu! Saiu do CTI e agora esta no quarto respirando sem aparelhos...

    Notícias05/04/2024PASCOAL NASCIMENTO
    Este é meu compromisso com você. c ontinuar trabalhando para trazer a verdade dos fatos e conduzir o seu processo até o final... A REVISÃO DA VIDA TODA NÃO ACABOU! É isso mesmo que você ouviu... Sabemos que destas 102 mil ações, muitas, sequer iram adiantes por falta de cálculos precisos na inicial ou por exemplo, aposentadorias já extintas ou ausência de todos os requisitos necessários para fazer
  • STF derruba tese da revisão da vida toda

    Notícias28/03/2024Rodrigo Otavio Gava
    O que é a revisão da vida toda No final de 2022, o STF aprovou a revisão da vida toda da aposentadoria... Os ministros discutiram a constitucionalidade do artigo 3º da lei 9.876 /99 e se ele interfere no processo da revisão da vida toda... Em julho de 2023, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu todos os processos de revisão da vida toda, atendendo a um pedido do INSS
  • NOVELA revisão da vida toda tem novo capítulo.

    Notícias25/03/2024Webert Dixini Miranda
    (Processos referências: ADI 2110 e ADI 2111 / informações do STF)... Fator previdenciário A regra original da Lei de Benefícios da Previdência previa que o valor da aposentadoria seria obtido pela média aritmética das 36 últimas contribuições
  • Supremo Tribunal Federal Derruba A "Revisão Da Vida Toda"

    Notícias25/03/2024Kemil Aby Faraj
    Em uma reviravolta surpreendente, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, no dia 21 de março de 2024, a tese da "Revisão da Vida Toda" das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS... Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/03/21/stf-julga-revisao-da-vida-toda-aposentadorias-do-inss.htm . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Advocacia-Geral da União... da vida toda". (1) Zanin também rebateu Moraes, dizendo que o processo da "revisão da vida toda" ainda não havia sido finalizado, podendo sofrer alterações com base no julgamento das ADIs
  • Revisão da Vida Toda: Entenda o que era e o que muda com a decisão do STF

    Notícias25/03/2024Silvâni Silva
    Os processos que pleiteavam a revisão serão retomados, mas agora sob a égide do novo entendimento jurídico... Com a decisão do STF, os processos que reivindicavam tal revisão prosseguirão sob a nova interpretação jurídica estabelecida pelo STF, onde os cálculos de benefícios permanecerão inalterados em relação... da vida toda" no cálculo das aposentadorias
  • STF derruba tese da revisão da vida toda a aposentados do INSS

    Notícias25/03/2024AUDIÊNCIA BRASIL
    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (21) derrubar o entendimento da própria Corte que autorizou a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (... da Vida Toda, como observado nas razões apresentadas pela Advocacia-Geral da União (AGU) nos processos em trâmite no Supremo”, escreveu Messias... Cármen Lúcia, Edson Fachin e Alexandre de Moraes votaram a favor da revisão
  • Aposentado por incapacidade permanente tem direito a 100% do salário de benefício

    Notícias18/03/2024Ely Junior Advocacia Previdenciária
    No processo, o segurado enfatizou que a Emenda Constitucional nº 103 /2019 trouxe significativas mudanças no que tange ao cálculo da aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por... A decisão foi tomada em uma ação judicial de revisão de aposentadoria por incapacidade permanente, na qual o segurado sustentou a inconstitucionalidade do art. 26 , § 2º , III , da EC nº 103 /109 e requereu... dos salários-de-contribuição contidos no período básico de cálculo, consoante previsto no regime anterior à referida emenda constitucional, bem como o pagamento das parcelas vencidas decorrente da revisão
  • Revisão da vida toda: STF adia novamente julgamento que pode beneficiar aposentados

    Notícias04/03/2024Kemil Aby Faraj
    O INSS quer restringir os efeitos dessa decisão, excluindo a revisão para benefícios já extintos e processos com decisão contrária à revisão... O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou novamente, na última quinta-feira (29/02), o julgamento sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)[1]... Enquanto o recurso não é julgado, os processos sobre o tema estão suspensos por determinação do ministro Alexandre de Moraes
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