Servidor Dirigente Sindical em Notícias

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  • [Resumo Informativo] Jurisprudência do STJ Informativo nº 773 – 09 de maio de 2023.

    Notícias10/05/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Defende haver direito líquido e certo dos dirigentes sindicais à liberação de carga horária nos termos do art. 278 da Constituição do Estado de Sergipe, o qual não restringiu o afastamento a (apenas) 1... (um) servidor público... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidor público estadual. Licença para mandato classista. Limite de dispensa de servidores. Discricionariedade da Administração Pública
  • [Resumo] Informativo STF 1091

    Notícias03/05/2023BLOG Anna Cavalcante
    DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO – LICENÇAS E AFASTAMENTOS – DIRIGENTE SINDICAL Direito do servidor estável à licença sem remuneração para desempenho de mandato classista ADI 7.242/GO , relator... ofensa aos direitos da livre associação e à autonomia sindical... Ademais, a simples regulamentação do afastamento ou concessão de licença a servidor para o exercício de mandato classista não tem aptidão para interferir na organização sindical ou associativa, não ensejando
  • Lula pede impeachment de Bolsonaro

    Lula e dirigentes do partido fizeram a avaliação de que as condicionantes para um impeachment não estavam presentes (crime de responsabilidade, vontade e mobilização popular e maioria no Congresso)... No radar de mobilizações contra Bolsonaro está o 1º de Maio, quando um ato virtual organizado por 11 centrais sindicais deve ter a participação de Lula, Ciro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso... Além do volume movimentado, de R$ 1,2 milhão em um ano, chamou a atenção a forma com que as operações se davam: depósitos e saques em dinheiro vivo em datas próximas do pagamento de servidores da Assembleia
  • LEI ORGÂNICA DO MP-RJ É ALTERADA

    Algumas normas de funcionamento do Ministério Público, como o processo de votações internas e o afastamento de dirigentes sindicais, serão alteradas... O afastamento tem que ser aprovado pelo procurador-geral de justiça e o servidor manterá sua remuneração e vantagens... Já para associações com mais de dois mil associados, até três servidores poderão ser afastados para ocupar cargos de direção
  • PROJETO ALTERA REGRAS DE FUNCIONAMENTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO

    A medida altera normas de funcionamento do próprio órgão, como o processo de votações internas e o afastamento de dirigentes sindicais... O afastamento tem que ser aprovado pelo procurador-geral de justiça e o servidor manterá sua remuneração e vantagens... Já para associações com mais de dois mil associados, até três servidores poderão ser afastados para ocupar cargos de direção
  • ORDEM DO DIA - TERÇA-FEIRA (19/11/19) - SESSÃO EXTRAORDINÁRIA -14H45

    A medida altera normas de funcionamento do próprio órgão, como o processo de votações internas e o afastamento de dirigentes sindicais... PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO PODERÁ ACONTECER A CADA DOIS ANOS A promoção ou progressão funcional entre os padrões remuneratórios dos servidores do Judiciário poderá acontecer a cada... O texto também estabelece que a progressão dos servidores acontecerá a cada três anos quando o total de servidores efetivos ativos for maior que 12.900 e menor que 13.150 funcionários
  • Deputado Daniel Zen pede que servidores públicos sejam ouvidos antes de votação da Reforma da Previdência do Estado

    “Me preocupa porque em rápido e breve contato com dirigentes sindicais, fui informado que isso não foi debatido com eles. Os sindicatos não estão cientes do teor dessa Lei... “Precisamos de tempo suficiente para convocarmos as centrais sindicais e elas tenham conhecimento dessas propostas... O mesmo digo agora, se mexe com os servidores públicos, então primeiro eles precisam ser ouvidos”, finalizou. Texto: Andressa Oliveira Revisão: Suzame Freitas Foto: Raimundo Afonso Agência Aleac
  • Direção e técnicos do IBGE divergem sobre impacto dos cortes no Censo 2020

    Notícias19/08/2019Senado
    expressiva no seu quadro de servidores ativos... Já os dirigentes do IBGE disseram que o enxugamento do questionário vai beneficiar a pesquisa... A Coordenadora do Núcleo Sindical da Sindicato Nacional dos Trabalhadores em Fundações Públicas Federais de Geografia e Estatísticas (ASSIBGE) e da campanha Todos Pelo Censo, Luanda Chaves Botelho, afirmou
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