Transferência de Veículo Cabível em Notícias

Assim, se a decisão recorrida for publicada sob a égide do CPC/1973 , este Código continuará a definir o recurso cabível para sua impugnação e a regular os requisitos de sua admissibilidade... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia... Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade. Impossibilidade de reconhecimento do vício de ofício

Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... DESTAQUE É cabível a intervenção do querelante no habeas corpus impetrado pelo querelado com o objetivo de trancar a ação penal privada ou privada subsidiária da pública... Segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não cabe à Justiça Federal discutir os motivos declinados pelo Juízo que solicita a transferência ou a permanência de preso em estabelecimento

Registro da garantia no certificado de registro de veículo. Desnecessidade. Eficácia entre as partes. Veículo registrado em nome de terceiro... DESTAQUE: É cabível a intervenção do querelante no habeas corpus impetrado pelo querelado com o objetivo de trancar a ação penal privada ou privada subsidiária da pública . AREsp 2.419.790-MG , Rel... DESTAQUE: Não cabe à Justiça Federal discutir os motivos declinados pelo Juízo que solicita a transferência ou a permanência de preso em estabelecimento prisional de segurança máxima, pois este é o único

Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de Embargos de Divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma, que entendeu "cabível a condenação em honorários recursais quando integralmente desprovida

Veículo. Sinistro. Perda total. Apólice. Vigência. Vistoria. Segurado. Prejuízo. Legitimidade passiva ad causam. Ente associativo. Descumprimento obrigacional. Solidariedade. Seguradora. Objetivo... A atuação estatal, no caso, não se limitou à mera concessão de subvenção social às escolas de samba, com transferência de recursos à entidade sem fins lucrativos, tampouco à participação governamental... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Trata-se de Embargos de Divergência interpostos contra acórdão da Primeira Turma, que entendeu "cabível a condenação em honorários recursais quando integralmente desprovida

As entradas dos recursos foram através de depósitos em espécie, transferências entre contas e transferências interbancárias... veículo Mercedes-Benz/A200, de placas FSSSSSSSSSSS, avaliado pela tabela FIPE em R$239.137,00 reais... No caso em específico deste caderno inquisitório, a Instituição Financeira vítima constatou que o cliente XXXXXXXXXXXX contestou a transferência de 73 (setenta e três) transferências de débitos indevidos

A jurisprudência desta Corte está firmada no sentido de ser cabível a soma de tais penas, pois são reprimendas da mesma espécie (privativas de liberdade), nos termos do art. 111 da Lei de Execução Penal... recursos repetitivos, a fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia: "possibilidade de aplicação do instituto da consunção com o fim de reconhecer a absorção do crime de conduzir veículo... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Preço de transferência. IRPJ. CSLL. Art. 18 da Lei n. 9.430 /1996. Método PRL. Interpretação. IN SRF n. 243/2002. Legalidade

DESTAQUE: Não é cabível agravo interno contra decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Incidência da agravante prevista no art. 298 , inciso I , do CTB . Possibilidade... Transferência de saldo para conta privada de investimento. Não incidência de impenhorabilidade absoluta. Relativização da impenhorabilidade em execução de dívida não alimentar

Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Homicídio culposo na direção de veículo automotor. Incidência da agravante prevista no art. 298 , inciso I , do CTB . Possibilidade... DESTAQUE Não é cabível agravo interno contra decisão que indefere o ingresso de terceiro na qualidade de amicus curiae em recurso especial representativo de controvérsia... Transferência de saldo para conta privada de investimento. Não incidência de impenhorabilidade absoluta. Relativização da impenhorabilidade em execução de dívida não alimentar

I , al. i), por ser substitutiva de agravo regimental, cabível na origem ( HC nº 115.659/PR , Rel. Min. Luiz Fux, Primeira Turma, j. 02/04/2013, p. 25/04/2013; HC nº 197.645 -AgR/RJ, Rel. Min... entre os núcleos da organização criminosa, indicam a presença do delito previsto no art. 1º , § 2º , inciso II , da Lei nº 9.613 , de 1998, mediante a aquisição, recebimento, negócio, movimento ou transferência... Efetua ainda o transporte destas mercadorias em veículos próprios, cuja entrega é feita, a destinatários diversos dos constantes nos documentos fiscais ."