Transporte de Combustível em Notícias

Segundo ele, se as mercadorias tiverem de passar por um ou mais países não participantes, isso deverá ser justificado por motivos geográficos ou por razões de transporte... Também é preciso que as mercadorias não sejam destinadas ao comércio ou a qualquer forma de uso no país de trânsito; e que não sofram, durante o transporte e o depósito, qualquer operação diferente de... A discussão que chegou ao STJ teve origem em operação comercial realizada pela Petrobras: a petrolífera importou combustível da Venezuela – país integrante da Aladi –, mas o faturamento do negócio ocorreu

A audiência por videoconferência evita problemas, como poupar o cidadão e Advogados de congestionamento de trânsito, gasto com combustível (ou outro meio de transporte), risco de acidentes de trânsito

estocagem, movimentação e uso de dióxido de carbono; e dutovias para transporte de combustíveis, incluindo biocombustíveis e combustíveis sintéticos com baixa intensidade de carbono; telecomunicações... Os setores prioritários são (Decreto 11.964 , de 2024, art. 4º ): logística e transportes, incluídos exclusivamente: rodovias; ferrovias, inclusive locomotivas e vagões; hidrovias; portos organizados e... de energia elétrica; gás natural; produção de biocombustíveis e biogás, exceto a fase agrícola; produção de combustíveis sintéticos com baixa intensidade de carbono; hidrogênio de baixo carbono; captura

A proposta do governo foca no transporte de passageiros... Esse valor contempla R$ 8,02 por hora como remuneração básica e R$ 24,07 para cobrir custos de celular, combustível e manutenção do veículo. Tempo de trabalho deve ser de até 12 horas por dia... estabelecer uma mesa de negociação entre trabalhadores e empresários, e fosse sair um projeto como este, que garante direitos aos trabalhadores por aplicativo de transporte de passageiros. [...]

O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças... Regimes tributários específicos – Combustíveis e lubrificantes: cobrança monofásica (em uma única etapa da cadeia), alíquotas uniformes e possibilidade de concessão de crédito para contribuinte; – Serviços... sanção da lei; – Imposto regulatório: não tem objetivo de arrecadar, mas regular mercado e punir condutas prejudiciais; – Produtos: – bebidas alcoólicas e cigarros; – possibilidade de cobrança sobre combustíveis

Com a queda do ICMS, o preço final do GNV ao usuário também deve ser menor e, com o maior rendimento do combustível, haverá vantagem em relação aos líquidos (gasolina e etanol)... A medida também é um grande incentivo à mobilidade urbana sustentável e aos projetos que a Compagas vem desenvolvendo para implantar o uso do GNV em veículos pesados e no transporte coletivo urbano, em

Por isso, havia anteriormente uma associação criminosa entre os réus para o transporte interestadual das drogas’ (sic fl. 470)... ; que chegou em Andradina e Dionísio e ele disse que a caminhonete estaria em um posto de combustível; que passou pela caminhonete e deu sinal de luz; que a caminhonete estava parada, e então deu sinal... quantidade, mas viu que havia muitos fardos atrás, que lhe foi dado um telefone e o local de entrega; que não se recorda o local, mas era próximo a Barretos; que deixaria a caminhonete num posto de combustível

Esse aumento pode estar relacionado à crescente demanda pelo transporte de cargas por caminhões com carretas, que exigem a categoria E... Este aumento significativo, conforme explica a Secretaria, está ligado à crescente demanda por motocicletas em detrimento dos automóveis, influenciada tanto pelos preços dos combustíveis quanto pelas complicações... Categoria C: Permite a condução dos veículos da categoria B e também daqueles destinados ao transporte de cargas cujo peso bruto total (veículo + carga) ultrapasse 3.500 kg

*Combustível Nos Estados Unidos, combustíveis fósseis, dos automobilísticos aos aeronáuticos, estão na mira do "Sin Tax"... Setores como educação, saúde, medicamentos, transporte público e produtos agropecuários terão uma alíquota de 50% da cifra padrão do IVA... Entre os principais produtos taxados pelo “Sin Tax” estão o álcool, produtos derivados de tabaco, doces e combustível. E o valor das cobranças tem grandes diferenças a depender do estado

Por outro lado, as exportações para o exterior, inclusive o transporte, são imunes à incidência do ICMS. Por isso, as empresas devem desonerar igualmente o transporte realizado para a ZFM... A sentença está baseada em um recente precedente do STF que reconheceu a imunidade do imposto em relação à remessa combustíveis para a ZFM. Saiba mais acessando: SITE | INSTAGRAM | FACEBOOK | YOUTUBE... A Justiça Estadual de Goiânia reconheceu que o ICMS não deve ser cobrado sobre o transporte de mercadorias nacionais destinadas ao consumo ou industrialização na Zona Franca de Manaus