Tribunal de Justiça do Piauí em Notícias

Lima (Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia), Leopoldo Fontenele Teixeira (Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região), Robledo Moraes Peres de Almeida (Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Piauí

Filho de lavradores toma posse como juiz no Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Divulgação/TJPI Presidente em exercício do TJ-PI, o desembargador Manoel Dourado afirmou que o empossando foi “talhado pela... Filho de lavradores toma posse como juiz substituto no Tribunal de Justiça do Piauí — Foto: Divulgação/TJPI Também presente no ato solene, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí... (OAB-PI), Celso Barros Neto, parabenizou o novo magistrado pela posse e o TJ-PI pelas recentes nomeações de juízes

No entanto, em 24/8/2016, sobreveio decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, nos autos do HC 2016.0001.005229-9 , concedendo alvará de soltura em favor do recorrido, sob o fundamento de excesso

Outros casos O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) concedeu, em fevereiro, uma medida protetiva requerida, por meio do WhatsApp, uma hora após o requerimento e minutos depois da autuação do suspeito... A decisão, do juiz da 1ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, Carlos Alberto Bezerra Chagas, foi pioneira no país, segundo o TJ-PI, porque, embora o órgão já tenha iniciativas de automação de protetivas

O Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI autorizou a realização extrajudicial de procedimentos de divórcio, dissolução de união estável e inventários, mesmo quando há filhos menores de idade ou incapazes

Por enquanto, o expediente será: 24/07: Expediente normal 02/08: Expediente normal TJPI O TJPI também alterou seu expediente por causa da Copa do Mundo feminina 2023 , conforme estabelecido na Portaria... do TJPI deverão permanecer em funcionamento nos horários dos jogos do Brasil na copa feminina 2023 para que os servidores que assim desejarem possam trabalhar no horário normal... Porém, o ato estabelece um horário de expediente facultativo no TJPI diante dos jogos da Copa feminina: 24/07: Expediente das 11h às 17h 02/08: Expediente das 11h às 17h E atenção: As unidades judiciais

: IVO JOSE DREHER CORRÉU : MARCELO ALCEU AMOROSO LIMA DECISÃO SÉRGIO ROBERTO WALDRICH, acusado por sonegação fiscal , interpõe recurso em habeas corpus contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

"(eDOC 6, p.2) (Grifo meu) Como apontado pelo magistrado relator no TJPI, o paciente se encontra acometido por uma pluralidade de doenças graves, capazes de comprometer sua saúde cardiovascular, de modo... decisão agravada: "Cuida-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de JOSÉ DE ARIMATEIA AZEVEDO em que se aponta como ato coator a decisão monocrática de desembargador do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

Ordem concedida de ofício para determinar ao Tribunal de Justiça do Estado do Piauí que aprecie o mérito (referentes aos capítulos decisórios remanescentes) do habeas corpus originário como entender de

Nesse sentido, em recente decisão, juíza do TJ/PI deferiu medida liminar para que a Equatorial se abstenha de efetivar o corte no fornecimento de energia elétrica na unidade consumidora em questão , nos