Veículo Consignado Para Venda em Notícias

Ricardo Lewandowski, Segunda Turma, DJe 09.06.2017) Ainda quanto à não aplicação da causa de diminuição, o fato de existir um uma preparação específica no veículo para o transporte de grande quantidade... Na terceira fase, conforme anteriormente consignado, não há motivação idônea apta a afastar o redutor do § 4º do art. 33 da Lei 11.343 /2006, que deve ser aplicado no patamar máximo (dois terços), tendo... destaco também que embora o acusado tenha tentado passar a imagem de que se trataria de pessoa com parcos recursos, observo não ter justificado a alteração do objeto da empresa que possui, isto é, de venda

Empresa-veículo. Presunção de indedutibilidade. Ilegalidade... financeira visando i) à abstenção da cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos da mora e das Tarifas de Confecção de Cadastro e de Aditamento Contratual, ii) à vedação da prática de venda... Seguindo o mesmo raciocínio, também não há óbice à cobrança da Tarifa de Aditamento Contratual, porquanto prevista no art. 5º, II, da Resolução n. 3.919/2010, do Conselho Monetário Nacional, conforme consignado

para revenda, de não concorrer com vendas diretas da própria montadora, etc... que a montadora examine, audite e copie todos os registros, contratos, contas, livros contábeis e documentos pertinentes às vendas e serviços realizados... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme consignado pela Terceira Turma no REsp 1.785.783/GO , apontado como paradigma, "com a promulgação da Lei de Arbitragem , passaram a conviver, em harmonia, três regramentos

para revenda, de não concorrer com vendas diretas da própria montadora, etc... que a montadora examine, audite e copie todos os registros, contratos, contas, livros contábeis e documentos pertinentes às vendas e serviços realizados... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme consignado pela Terceira Turma no REsp 1.785.783/GO , apontado como paradigma, "com a promulgação da Lei de Arbitragem , passaram a conviver, em harmonia, três regramentos

Ademais, foi consignado que houve autorização do próprio paciente. 3... arma de fogo PT 638; 2 carregadores Taurus para arma de fogo PT 24/7; calibre 40; 1 carregador para arma de fogo PT 938 calibre 380; 1 carregador para arma de fogo PT 840 calibre 40; 1 veículo VW Jetta... EVITAR SER PRESO - NA RESIDÊNCIA FOI ENCONTRADA UMA SACOLA CONTENDO MACONHA E COCAÍNA, EMBALADAS PARA VENDA, DOIS RÁDIOS COMUNICADORES, SETENTA E CINCO MUNIÇÕES E SEIS FOLHAS COM ANOTAÇÕES DO TRÁFICO

Venda do bem. Eventual saldo. Credor fiduciário. Ônus de comprovar a alienação e o preço de venda... de veículo, adquirir a CNH, que é documento vinculado à habilitação para condução de veículos automotores e à segurança no trânsito, o que denota, em princípio, a ocorrência de tratamento desigual entre... do condutor de veículo automotor

veículo alienado, na hipótese de ausência de comunicação da venda do bem ao órgão de trânsito competente... Ramo do Direito DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA. Alienação de veículo. Ausência de comunicação da venda do bem ao órgão de trânsito competente... Entretanto, considerado o potencial para tipificar o crime de contrabando, importante deixar consignado que, cuidando-se de importação de sementes para plantio com objetivo de uso medicinal, o salvo-conduto

fechar a venda daquele veículo... Elas procuram anúncios de venda ou veículos com placa de “vende-se”... E num passe de mágica desaparecem o vendedor camarada, o carro e o dinheiro. 5) Veículo Consignado Esse golpe é aplicado por lojas de carros sem idoneidade

Nessa categoria também estão os “intermediadores” de compra e venda, principalmente em transações que envolvem a compra de veículos. Quais leis protegem o consumidor de golpes digitais... Leilão falso Fraudadores utilizam sites que parecem ser legalizados para criar leilões falsos de bens de grande valor, como veículos... Empréstimos indevidos ● Agentes financeiros fazendo ofertas por meio de ligações – acontece principalmente com idosos, que são facilmente coagidos por inúmeras ligações de bancos oferecendo crédito consignado

De igual modo, a emissão de novo Certificado de Registro de Veículo - CRV supõe o prévio recolhimento do tributo, conforme determinado pelo art. 124 , VIII , do Código de Trânsito Brasileiro... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Compra e venda de imóvel. Alienação fiduciária em garantia. Registro em cartório. Inadimplemento do devedor. Resolução do contrato... Segundo o art. 53 do CDC , ainda que se trate de contrato de compra e venda de imóvel vinculado à alienação fiduciária, não se afigura razoável a existência de cláusula que estabeleça a perda total das