Ação Cominatória Cumulada com Indenização por Danos Morais em Notícias

danos materiais e morais, abordando o dano estético, o dano por ricochete, o dano social, o dano transindividual, o dano pela perda de uma chance, entre outros... Ramo do Direito DIREITO AMBIENTAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Ação civil pública. Danos ambientais. Citação válida. Ação de indenização individual. Identidade de causa de pedir... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O tema discutido refere-se à interrupção do prazo trienal para ajuizamento da ação de indenização individual com fundamento em danos ambientais, quando objeto de ação coletiva

de danos morais... Caso o credor não o faça, poderá ser promovida ação cominatória (para obrigar o cumprimento de uma obrigação) requerendo que seja retirada a restrição do seu nome, cumulada com ação de indenização a título

É de cinco anos o prazo para se pleitear indenização por danos morais contra a Fazenda Pública... AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETIFICAÇÃO DO POLO ATIVO... REEXAME NECESSÁRIO DE SENTENÇA - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA CUMULADA COM DANO MORAL - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDA ATIVA POR AUSÊNCIA DE ESCRITURA PÚBLICA - POSSE COMPROVADA POR OUTROS

Uma segurada pleiteou judicialmente contra a AMIL uma ação cominatória cumulada com indenização por danos morais, com pedido de antecipação de tutela, alegando, que a empresa (AMIL) recusou a autorizar

No caso, o condomínio de um prédio no Rio de Janeiro (RJ) ajuizou ação cominatória de obrigação de fazer, com pedido de antecipação de tutela, cumulada com pedido de indenização por danos materiais e compensação... por danos morais contra a construtora e a incorporadora... O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) proveu a apelação do condomínio para condenar a construtora ao pagamento de indenização no valor de R$ 2 milhões, por danos morais e desvalorização das unidades

Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a U. Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00

Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00

Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00

Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... A indenização foi fixada em R$ 6 mil por danos morais. No recurso para o STJ, a paciente não contestou a exclusão do hospital

Ação inicial A paciente ajuizou ação cominatória cumulada com pedido de indenização por danos morais e materiais contra a Unimed Regional de Florianópolis Cooperativa de Trabalho Médico... Inconformados com a situação, eles acabam ajuizando ações de indenização para compensar os danos sofridos... por dano moral no valor de R$ 10.500,00