Ação de Prestação de Contas - Ex-sócio em Notícias

Responsabilidade civil de sócio administrador. Alienação de imóvel. Assembleia-geral. Aprovação de contas. Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada... Realizada a assembleia de aprovação das contas com participação do sócio administrador por intermédio de pessoa jurídica à qual havia transferido a totalidade de sua participação societária às vésperas... do capital social, e que votou de maneira determinante para a aprovação das contas

Responsabilidade civil de sócio administrador. Alienação de imóvel. Assembleia-geral. Aprovação de contas. Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada... Realizada a assembleia de aprovação das contas com participação do sócio administrador por intermédio de pessoa jurídica à qual havia transferido a totalidade de sua participação societária às vésperas... apenas às relações intrassocietárias - relações entre os sócios ou, ainda, relações entre os sócios e a própria sociedade -, remanescendo a disciplina geral estabelecida pela lei civil tão somente àquelas

Disse ainda que, ao perceber o golpe e buscar prestação de contas, foi respondida com grosseria, tonando-se insustentável a relação entre os sócios... Uma mulher ingressou com uma ação anulatória de alteração de contrato social buscando retirar o nome dela da sociedade que havia ingressado com o filho do ex-noivo... Na esfera criminal, segue em tramitação um processo criminal contra o ex-noivo que responde pelo crime de estelionato

Prestação de serviço de saúde. Cumprimento de determinação judicial. Ação regressiva. Operadora privada de plano de saúde. Possibilidade... Na espécie, não faria sentido seguir o rito de ressarcimento administrativo por via da ANS, na medida em que o próprio título judicial da ação anterior (que continha a ordem para prestação do serviço do... DESTAQUE O ente federado pode promover diretamente ação judicial contra operadora privada de plano de saúde para ressarcimento de valores referentes a prestação de serviço de saúde em cumprimento de ordem

Além disso, a profissional apresentou o novo Comitê Gestor, que ficará à frente das ações do NewGen, até 2025... da White & Case LLP ; e Luiz Fernando Alongi, sócio da AEQUITAS... Esse foi o tema do primeiro painel, ministrado por Eleonora Coelho, ex-presidente do CAM-CCBC e advogada sócia-fundadora do escritório Eleonora Coelho Advogados, e, Paula Forgioni, professora de direito

Nesse interregno, no ano de 2008, esse mesmo imóvel foi alienado pelo filho do sócio, que o havia adquirido em 2007... verificando, assim, a ausência de prova material por levar em conta que o período de exercício de labor rural alegado pela autora seria posterior ao falecimento do cônjuge... Observa-se, ainda, que o entendimento pacífico da Segunda Seção já é no sentido de que, na alienação fiduciária, a mora constitui-se ex re , isto é, decorre automaticamente do vencimento do prazo para

Ação declaratória de nulidade. Mercado de meios de pagamento. Duplicata. Emissão. Requisitos. Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência... Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Fato exclusivo de terceiro... adversário, uma ação de regresso antecipada, caso sofra uma condenação

Falha na prestação de serviço. Configuração... Danos ocasionados pelos liquidantes à massa falida e aos sócios. Responsabilidade objetiva do BACEN... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Conforme a doutrina, "[a] liquidação extrajudicial consiste numa forma excepcional de liquidação e extinção da empresa, por processo administrativo, determinada pelo estado ex

Desnecessidade de anuência da parte ex adversa . Homologação do pedido... em determinar a parte autora a prestar contas da administração dos referidos imóveis... com a atuação direta dos sócios, com responsabilidade pessoal destes e sem caráter empresarial

Desnecessidade de anuência da parte ex adversa. Homologação do pedido... com a atuação direta dos sócios, com responsabilidade pessoal destes e sem caráter empresarial... Ramo do Direito: DIREITO TRIBUTÁRIO Tema: Valores recebidos em ação judicial contra empresa de telefonia. Complementação de subscrição de ações e bonificações. Apuração de ganho de capital