Ação Ordinária Aprovação no Vestibular em Notícias

Logo, não é possível sua inclusão no plano redigido pelo devedor (ou pelos credores - art. 56, § 4º, da LREF), tampouco a votação por sua aprovação ou rejeição pelos credores... inquérito com a Controladoria-Geral da União encontra respaldo no art. 3º , VIII , da Lei n. 12.850 /2013 e em Tratados promulgados pelo Brasil e introduzidos no ordenamento pátrio com status de lei ordinária... Os recursos em mandado de segurança dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça são apreciados em sede de jurisdição ordinária, o que enseja o conhecimento de ofício de questões de ordem pública, entre elas

Esgotamento da instância ordinária. Não exigência... são tributados individualmente; (IV) o perímetro da gleba é fechado por autorização municipal, sendo que o acesso é efetuado por entrada submetida a controle; (V) a Prefeitura Municipal, no ato da aprovação... O fato de a estudante ter concorrido no vestibular para o curso de licenciatura, como reconhecera o acórdão, não seria suficiente a fazer superada a alegação de que incorreta informação teria sido prestada

Esgotamento da instância ordinária. Não exigência... suceder a incorporada para responder a ação penal ainda em tramitação... O ajuizamento da ação reclamatória, portanto, justifica-se pelas seguintes razões

A negativa da pretensão levou o taxista a ingressar com ação na Justiça Federal... O autor da ação esperou cinco anos para fazer o procedimento de urgência em hospital público, sem êxito... 12, que fixa normas gerais para a realização de concursos públicos, estabelece que o edital do concurso deve conter a “indicação dos critérios de correção, pontuação, contagem de pontos, desempate, aprovação

O ministro Gurgel de Faria, relator do caso na Primeira Turma, afirmou que a conclusão das instâncias ordinárias foi correta... PJe : 0702721-57.2020.8.07.0018 Fonte: TJDFT --------------------------------------------------------------- Estudante aprovado em vestibular tem direito à matrícula na universidade mesmo sem apresentar... Conforme consta nos autos, o servidor ingressou, em 1989, mediante aprovação em concurso público, no cargo de agente administrativo do INSS do quadro funcional da autarquia e foi habilitado para receber

Ação Ordinária nº 1000994-17.2018.4.01.4300... A 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins acolheu os argumentos dos procuradores e afirmou que a “aprovação em vestibular não se mostra suficiente para demonstração de que o aluno está apto a evoluir... O exame vestibular não é capaz de avaliar todos os conhecimentos cobrados no currículo do ensino médio, e se destina apenas a equacionar o problema da limitação do número de vagas

Ação Ordinária nº 1000994-17.2018.4.01.4300... A 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins acolheu os argumentos dos procuradores e afirmou que a “aprovação em vestibular não se mostra suficiente para demonstração de que o aluno está apto a evoluir... O exame vestibular não é capaz de avaliar todos os conhecimentos cobrados no currículo do ensino médio, e se destina apenas a equacionar o problema da limitação do número de vagas

Portanto, o esquema de estudos é basicamente o mesmo de um estudante que se prepara para um vestibular tradicional. Todos os anos um Manual do Candidato é divulgado... Ao final do curso, em caso de aprovação, o aluno-soldado é classificado como Soldado de 1ª Classe... É preciso levar em conta também o tempo gasto entre a aprovação no concurso e os novos policiais estarem aptos a irem para as ruas

A atuação assegurou a aprovação no vestibular dos estudantes que concorreram por meio do sistema... Ref.: Ação Ordinária nº 9817-29.2014.4.01.3300 - 11ª Vara da Seção Judiciária da Bahia. Wilton Castro... sistema de cotas no vestibular do BI

A aprovação ocorreu durante a 18ª Sessão Ordinária de 2016... O artigo 3º recomenda que os membros do MP com atribuições para atuação na educação, infância e juventude e no patrimônio público devem realizar ações coordenadas para evitar e reprimir quaisquer desvios... procuradores-gerais e os diretores dos Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional devem empreender esforços para a inclusão do tema “Financiamento Constitucional do Direito à Educação de Qualidade” no ingresso vestibular