Ações de Divórcio em Notícias

O deferimento do pedido de tutela de urgência para definição da tutoria compartilhada de um animal de estimação em uma ação de divórcio pela 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo é um reflexo da... O reconhecimento da tutela compartilhada para animais de estimação em casos de divórcio reflete uma abordagem mais sensível e empática para com esses seres que fazem parte do núcleo familiar

de divórcio... da 2ª Vara da Família e Sucessões de São Paulo, a juíza Teresa Cristina Castrucci Tambasco Antunes concedeu tutela de urgência para estabelecer a guarda compartilhada de um cachorro envolvido em uma ação... importância da medida, afirmando que ela reconhece não apenas a propriedade do animal, mas também o direito de convivência, garantindo que a cliente continue a compartilhar momentos com a cachorra após o divórcio

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Necessidade de prévia invalidação da assembleia para o manejo da ação responsabilizatória... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia

Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Necessidade de prévia invalidação da assembleia para o manejo da ação responsabilizatória... A sociedade existia há várias décadas, mas a transferência das ações deu-se em ocasião vizinha à data da assembleia

Necessidade de prévia invalidação da assembleia para o manejo da ação responsabilizatória... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito indisponível. Direito ao nome. Direito da personalidade. Proteção. Longo tempo de uso contínuo... Ramo do Direito: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS Tema: Ação Civil Pública. Publicação de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas. Danos morais coletivos

Na origem, a mulher ajuizou ação contra a seguradora para anular a nomeação dos beneficiários de seguro de vida deixado por seu ex-marido falecido, que refez a apólice após o segundo casamento e a excluiu... O juízo de primeiro grau julgou improcedente a ação por considerar que a seguradora agiu de boa-fé ao pagar a indenização securitária aos beneficiários registrados na apólice, de modo que não poderia ser... No processo, a ex-esposa provou que fez um acordo judicial de divórcio com o segurado, em que constava que a mulher seria a única beneficiária do seguro de vida em grupo ao qual ele havia aderido

Ou seja, mesmo sem consenso, uma só pessoa do casal poderá requerer a separação, sem a necessidade de uma ação judicial... A proposta também prevê uma nova modalidade de divórcio ou dissolução de união estável, que poderá ser solicitada de forma unilateral

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada

A paciente propôs ação de divórcio cumulada com guarda, regulamentação de visitas e fixação de alimentos. A ação foi processada com a participação do genitor... Ação de modificação de guarda. Óbice. Inexistência... Em seguida, a paciente protocolou ação revisional de acordo de guarda com pedido de tutela antecipada

Além disso, aplica-se às obrigações decorrentes de relações matrimoniais, tanto entre cônjuges quanto entre ex-cônjuges, como divórcio internacional, partilhas internacionais, etc)... no exterior ou no Brasil A Integração Global Através da Advocacia Internacional no Direito de Família A Jornada de Vender (ou não) o imóveis durante o Divórcio Como registrar o casamento estrangeiro no... Fonte: STJ Artigos Relacionados Decisão do STJ: Banco do Brasil está proibido de cobrar taxas em remessas de pensão alimentícia para o exterior Divórcio Internacional: Desafios e soluções em casos de cônjuges