Pedido em Reconvenção em Ação de Separação Litigiosa em Notícias

Numa complicada ação de separação litigiosa, o personagem masculino ingressa, contra sua ex-esposa, com reconvenção pedindo reparação financeira pelo dano moral decorrente do adultério sofrido... O pedido é fulminado judicialmente pelo juiz e também pela câmara de família que reconhece que “ a suposta pessoa traída efetivamente é vítima da moral do traidor, não havendo, contudo, motivo para indenizar... Logo o relator diz um consolo: “ ao contrário, a separação a redime, tornando-se saída honrosa da parte que não aceita as ´novas regras´ do jogo do casamento ”

“Aqueles que forem demandados separações judiciais litigiosas podem, e seguramente o farão, apresentar reconvenção pleiteando o divórcio direto... Entendo ser o pedido inconstitucional e que só trará mais ações na justiça, quando tudo poderia ser resolvido pelo divórcio... Considerando que este tem objeto mais amplo e que não se admite a discussão de culpas para fins de decretação da extinção do vínculo matrimonial, automaticamente aniquilará o pedido de separação litigiosa

O advogado da ré de uma ação de separação litigiosa não deixa por menos: "o ex-marido, ao longo dos últimos dez anos de casamento, praticou adultério sob a forma mais insidiosa possível, transando com... E não conheceu do pedido da reconvinte de ver-se reparada pelo dano moral... Na importante cidade gaúcha, uma reconvenção inusitada

AÇAO DE SEPARAÇÃO LITIGIOSA. PARTILHA. 1. PRELIMINAR DE VIOLAÇÃO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E CERCEAMENTO DE DEFESA. 2... Julgou procedente a reconvenção do Banco do Brasil, determinando, com isso, que o apelante arcasse com o quanto avençado... Valverde Calasans Nunesmaia (OAB: 20942/BA) Cuidam os autos do Recurso de Apelação interposto por MARCELO SACRAMENTO GARCIA (fls. 92/95), em face de sentença de fls. 82/87 que julgou improcedentes os pedidos

SEPARAÇÃO LITIGIOSA A separação litigiosa poderá ser requerida por qualquer dos cônjuges, quando imputar ao outro, conduta desonrosa ou qualquer ato que torne insuportável a vida em comum... Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. § 6o O réu pode propor reconvenção independentemente de... É competente o foro: I - para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável: a) de domicílio do guardião de filho incapaz; b) do último domicílio

Em abril, Pato entrou com o pedido de separação litigiosa... A ação chegou a ser fixada pelo juiz Antônio Aurélio Abi Ramia Duarte, mas o advogado da atriz entrou com uma reconvenção... Sem possibilidade de uma reconciliação, em maio, o jogador deu entrada em uma ação de oferecimento de alimentos no valor de R$ 5 mil reais por um ano

por danos morais, pelo menos no âmbito do Distrito Federal, extrapola a competência das Varas de Família, devendo a discussão ser encaminhada para as Varas Cíveis: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – AGRAVO... RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.1... A ação de divórcio é direito potestativo da parte, não havendo que se perquirir a respeito da culpa

por danos morais, pelo menos no âmbito do Distrito Federal, extrapola a competência das Varas de Família, devendo a discussão ser encaminhada para as Varas Cíveis: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA – AGRAVO... RECONVENÇÃO. ALEGAÇÃO DE CULPA. NÃO CABIMENTO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE.1... A ação de divórcio é direito potestativo da parte, não havendo que se perquirir a respeito da culpa

No trintídio ingressou a ação principal - de separação judicial litigiosa - batendo na mesma tecla: a mulher formalmente recusava-se ao sexo anal, sustentando que "a tentativa de prática sodômica é justificativa... Como não houvesse provas da agressão física da noite anterior, a ação de separação de corpos foi logo apresentada sob o fundamento da "exasperação dos limites do débito conjugal"... I , do CPC , incumbe a quem alega", o julgado deu pela procedência da ação ajuizada pela mulher e também da reconvenção oferecida pelo varão. A ementa teve dois comandos

S.M.D.A. apresentou reconvenção (ação incidente movida no curso da demanda pelo réu, que, tomando a ofensiva, invoca um novo pedido contra o autor) argumentando que a separação deu-se por culpa exclusiva... Inicialmente, a ação de separação judicial litigiosa foi movida pelo autor, sob a alegação de que ambos já estavam separados havia cerca de nove meses e que o único bem do casal, uma gleba de terra, deveria... Na ação, ele também pediu que a mulher voltasse a usar o nome de solteira