Adiamento de Audiência, Ausência do Advogado em Notícias

contexto, o veto ao § 2º do art. 18 da Lei 9.868 /1999 não prejudica a participação social na jurisdição prestada em ADC, pois o relator pode requisitar informações, consultar peritos ou designar audiência... Na espécie, trata-se de ação rescisória ajuizada contra acórdão da Segunda Turma desta Corte que, diante do empate na votação decorrente da ausência de ministro por motivo de licença médica, concluiu pela... Verificada a ocorrência de empate em julgamento de processo de extradição, é necessário o seu adiamento para que a decisão seja tomada somente depois do voto de desempate, visto que a aplicação de solução

Requereu, liminarmente, o adiamento da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até que seja analisado o mérito da presente reclamação, com o acesso a todas as imagens provenientes... Indeferimento do pedido de requisição sob o fundamento de ausência de manifestação da Defesa no prazo legal. Alegada violação à Súmula Vinculante 14... A medida liminar foi concedida somente para determinar a suspensão da audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 30/01/2023, até o julgamento do mérito da presente reclamação (e-doc. 15)

Como se observa dos documentos do processo, naquela oportunidade os Promotores de Justiça pugnaram pelo adiamento da audiência de instrução e julgamento designada para os dias 29.03, 30.03 e 06.04, ao... Ausência de pronunciamento colegiado. Necessidade de interposição de agravo regimental. 3. Superação do óbice possível apenas nos casos de flagrante ilegalidade. Não ocorrência no caso concreto. 4... Porém, o conhecimento prévio sobre os institutos jurídicos e dispositivos lhe inerentes que orientarão a decisão judicial garante a ausência de surpresas e possibilita o debate, ao fim e ao cabo para possibilitar

Determino, também, o adiamento da audiência de instrução e julgamento marcada para 18.8.2022, às 8h30, nos autos da Ação Penal 0812676- 29.2021.8.15.2002, em trâmite na 2ª Vara Criminal de João Pessoa... Segundo o reclamante alega, verificou-se a ausência de diversos elementos mencionados pelo Ministério Público, além da cadeia de custódia dos materiais... Requer, portanto, a concessão de liminar, para que seja suspensa a realização da audiência marcada

Argumentou em sede recursal que, devido à ausência de sua advogada na audiência, não foi possível exercer o direito de provar suas alegações... No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência pela parte autora, houve o encerramento da instrução pelo juízo, sem que fossem ouvidas as testemunhas arroladas... “Note-se, ainda, que o artigo 362 , II , do CPC expressamente prevê a possibilidade de adiamento da audiência em caso de impossibilidade de comparecimento de qualquer pessoa que dela deva participar, tão

Confissão Segundo o processo, entre 2004 e 2006, foram designadas seis audiências, que sofreram adiamentos por motivos diversos... Apenas o advogado estava presente. As partes chegaram a firmar acordo no valor de R$ 20 mil. Mas, logo depois, o advogado da Porcão voltou atrás, por discordar de uma cláusula... O ministro observou que não se trata de comparecimento com atraso, e também não há registro de justificativa para a ausência da empresa

Argumentou em sede recursal que, devido à ausência de sua advogada na audiência, não foi possível exercer o direito de provar suas alegações... No caso em tela, apesar do pedido de adiamento da audiência pela parte autora, houve o encerramento da instrução pelo juízo, sem que fossem ouvidas as testemunhas arroladas... “Note-se, ainda, que o artigo 362 , II , do CPC expressamente prevê a possibilidade de adiamento da audiência em caso de impossibilidade de comparecimento de qualquer pessoa que dela deva participar, tão

O julgamento começou em 2018 e, após vários adiamentos, foi finalizado nesta quarta... Os ministros decidiram manter o artigo que determina que se o trabalhador faltar à audiência sem justificativa terá de pagar as custas... Por 6 votos a 4 ficou decido que pessoas que comprovem insuficiência de recursos, caso percam uma ação trabalhista, não precisaram pagar honorários de peritos, e dos advogados da parte vencedora

da audiência (art. 412, CPC/1973); d) julgamento que resolve o incidente de impugnação do perito (art. 423, CPC/1973); e) prestação de contas do administrador judicial (art. 919, CPC/1973), entre tantas... perito por negligência (art. 424, II, CPC/1973), na qual é possível aplicar as sanções previstas no parágrafo único do art. 424; c) veredicto que condena a testemunha a responder pelas despesas do adiamento... Ausência de informação prévia e adequada do valor da taxa de conveniência. Configuração de prática abusiva e prejudicial à livre concorrência

Segundo o ministro, grande parte dos problemas que se verificaram no caso concreto decorrem da ausência de registro e controle dos atos de negociação e das declarações prestadas pelos delatores... Avaliou que, durante as audiências indicadas pela defesa, não se detecta, objetivamente, exteriorização de juízo de valor acerca dos fatos ou das questões de direito, emergentes na fase preliminar, que... INOVAÇÕES LEGISLATIVAS Lei nº 14.046 , de 24.8.2020 - Dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e de cultura em razão do estado de calamidade