Aposentadoria Conversão em Pensão por Morte em Notícias

Tema 942 STF - 5 Perguntas e Respostas TNU decide: Aviso prévio indenizado conta para aposentadoria Consignação débito com INSS - Pensão por morte [Vídeo] Pagamento INSS código 1929 - Cuidados necessários... "Prepare-se para a sua aposentadoria com confiança, sabendo que um advogado especialista está planejando seus benefícios." _________ ________________________________________ Veja também: Conversão tempo... O segurado, que acionou o Judiciário, pediu a conversão de período comum em especial entre os anos de 1994 e 2020, quando exerceu as atividades como eletricista e técnico de sistemas elétricos de campo

Mãe viúva beneficiária de pensão por morte. Qualidade de dependente... DESTAQUE O recebimento de pensão por morte estatutária não afasta a qualidade de dependente da mãe viúva, na forma da redação original do art. 50, § 3º, b, da Lei n. 6.880 /1980, para reconhecimento do... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia a definir se a mãe viúva que recebe pensão por morte estatutária do falecido marido, tem direito à assistência médico-hospitalar prevista no art. 50

pagamento da pensão... da pensão alimentícia... DESTAQUE Os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva

Licença-prêmio não gozada nem contada em dobro para aposentadoria. Conversão em pecúnia. Prévio requerimento administrativo. Prescindibilidade. Comprovação de necessidade do serviço. Dispensável... em pecúnia de licença-prêmio por ele não gozada e nem contada em dobro para fins de aposentadoria; b) em caso afirmativo, definir se a referida conversão em pecúnia estará condicionada, ou não, à comprovação... seja tolhido de receber a compensação pelo não-exercício de um direito que incorporara ao seu patrimônio funcional e, de outra parte, permitir que tal retribuição seja paga aos herdeiros, no caso de morte

Dessa forma, pode ter direito a essa revisão, entre outros benefícios: Aposentadoria por tempo de contribuição; Aposentadoria por idade; Aposentadoria especial; Aposentadoria por invalidez; Pensão por morte... morte... Desta forma, através de ação judicial, foi permitido o recálculo de aposentadorias e pensões utilizando todos os salários de contribuição anteriores a julho de 1994

da aposentadoria em pensão por morte, após a habilitação dos herdeiros do beneficiário, de falecido durante o processo... em pensa~o por morte, a partir do o´bito, desde que preenchidos os requisitos necessa´rios”... interposto em face da decisão do juiz de primeiro grau), a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) deu provimento ao pedido para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda à conversão

ou da pensão por morte... Cuida, a espécie, de Ação Ordinária em que a promovente pretende a obtenção, junto ao INSS, do benefício previdenciário de pensão por morte, em razão do falecimento de seu cônjuge... por invalidez, faz jus a parte autora ao benefício de pensão por morte

Os Tribunais de Contas estão sujeitos ao prazo de 5 anos para o julgamento da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma ou pensão, a contar da chegada do processo à respectiva Corte... Após o advento da Lei n. 13.964 /2019, não é possível a conversão ex offício da prisão em flagrante em preventiva, mesmo nas situações em que não ocorre audiência de custódia (STJ, RHC 131.263/GO , 24/... É reconhecida a retroatividade do patamar estabelecido no art. 112, V, da Lei n. 13.964 /2019, àqueles apenados que, embora tenham cometido crime hediondo ou equiparado sem resultado morte, não sejam reincidentes

do benefício original, bem como os reflexos na graduação econômica da pensão por morte; e (IV) À falta de dependentes legais habilitados à pensão por morte, os sucessores (herdeiros) do segurado instituidor... Ação revisional de aposentadoria de segurado falecido e de pensão por morte. Ausência de iniciativa do segurado em vida. Legitimidade ativa de pensionistas e sucessores. Ordem de preferência... Destaque: (I) O disposto no art. 112 da Lei n. 8.213 /1991, segundo o qual "o valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles

Para pedir a conversão é importante fazer o cálculo previdenciário para identificar como fica o seu tempo de contribuição após a conversão... A comprovação da atividade especial também é importante para os segurados que vão se aposentar pela aposentadoria comum, pois nesses casos é possível realizar a conversão do tempo especial em comum... Reforçamos a importância de planejar a aposentadoria nos mínimos detalhes para evitar perda de tempo nesse processo de solicitação da aposentadoria. Aposentadoria Aprovada: Como conseguir