Ausência de Especificação do Serviço Prestado em Notícias

prestados... o serviço fornecido... Ausência de autorização. Arts. 46 , I , a , e VII da Lei de Direitos Autorais e 10.1 da Convenção de Berna. Inaplicabilidade. "Teste dos Três Passos". Fruição econômica

prestados... o serviço fornecido... ", mas sim, conforme descrição constante em seu próprio sítio na internet, monitoramento de mídia realizado de acordo com as especificações do cliente, o que resulta consolidação de dados e valores de

Ausência de prestação de serviço. Impossibilidade. Peculiaridades do caso concreto... Ausência de menção às provas nulas... Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia

Ausência de manifesta ilegalidade ou teratologia... Se não o fizesse, isso implicaria uma falha no serviço... relacionado à Vogue, mas, sim, aqueles prestados separadamente por cada um dos fornecedores que ali se encontram, com suas particularidades, marcas próprias e segmentos específicos

Ao revés, são os lojistas que se utilizam dos serviços prestados pela entidade credenciadora... Ausência. Falha na prestação dos serviços. Inexistência. Fato exclusivo de terceiro... Compra e venda de mercadoria ou prestação de serviços de natureza mercantil. Ausência

Contudo, além da ausência de justa causa para a busca pessoal e para o ingresso no domicílio, o consentimento de sua esposa não foi prestado livremente, circunstâncias que tornam ilícito o ingresso no... prestados, resultando em enriquecimento sem causa do mandatário, caso não ocorra o arbitramento judicial... Ausência de limitação subjetiva no título judicial. Legitimidade de toda a categoria para postular a execução

Ausência de configuração do dano moral. Exercício regular do direito de informação... Continuidade do serviço. Desequilíbrio econômico-financeiro evidenciado... Mesmo nas ações em defesa de interesses individuais homogêneos: basta a descrição da conduta genericamente, o dano causado de forma inespecífica, e o nexo entre ambos, sendo impossível a especificação

Sustenta a ausência de fundamentação idônea para a não aplicação da aludida causa especial de diminuição de pena... Por fim, na terceira fase, houve especificação de que o art. 33 , § 4º , da Lei nº 11.343 /2006, não pode incidir para MIZAEL, porque, embora não tenha maus antecedentes e reincidência, já foi condenado... Note-se que a condenação do recorrente foi justificada na apreensão da droga em seu poder, na prisão em flagrante em local tido como ponto de venda de entorpecentes, bem como no depoimento prestado em

nacional: serviço prestado em território nacional, nas condições estabelecidas pelo Poder Executivo federal; XXXVII - produto manufaturado nacional: produto manufaturado produzido no território nacional... comuns: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado; XIV - bens e serviços especiais: aqueles que, por sua... a executar e dos materiais e equipamentos a incorporar à obra, bem como das suas especificações, de modo a assegurar os melhores resultados para o empreendimento e a segurança executiva na utilização

Principalmente quando se tem uma atuação conjunta do Poder Público, através das diversas esferas do executivo, com vistas a preservar a saúde e equilibrar os serviços que devem ser prestados à população... suspensão de todas as atividades bancárias presenciais não essenciais, o Decreto 10.282 /2020, que regulamentou a Lei 13.979 /2020, definiu as atividades essenciais (artigo 3º, parágrafo 1º), com a especificação... No entanto, ao apreciar os pressupostos de admissibilidade, a desembargadora Paula Oliveira Cantelli considerou não ser possível o processamento do mandado de segurança, por ausência de direito líquido