Cadastro de Reserva de Concurso Publico em Notícias

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  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Resumo Informativo nº 806 - 9 de abril de 2024

    Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Concurso público. Lei estadual n. 10.261/1998. Requisito de boa conduta. Penalidade de suspensão em cargo público anterior. Nova investidura... de suspensão imposta à candidata recorrente, em outro cargo público estadual que antes ocupava, por si só, não a incompatibiliza para nova investidura em cargo diverso no âmbito de novo concurso público... Burla ao cadastro do sistema nacional de adoção. Inobservância do rito de adoção. Indícios de risco à integridade física e psíquica. Inexistência. Princípio do melhor interesse
  • Agora é Lei: Projeto que cria Cadastro de Profissionais com Deficiência é sancionado

    Notícias03/04/2024Grupo Bettencourt
    Além de aproximar empresas privadas e órgãos públicos de candidatos a vagas de trabalho, o Cadastro de Profissionais com Deficiência também permitirá a candidatura a oportunidades oferecidas pelos Cates... Assim, as iniciativas ligadas ao Cadastro de Profissionais com Deficiência viriam para diminuir o problema. Fonte... A iniciativa é fruto do PL 567/2020 do vereador Adilson Amadeu (UNIÃO), sancionado no dia 22 de março, que cria o Cadastro de Profissionais com Deficiência na capital
  • Sancionada a Lei Orgânica das PMs e Bombeiros

    Notícias21/12/2023Laís Gasparotto Jalil Gubiani
    20% das vagas em concursos públicos para mulheres. 8️⃣ Registro de Armas: Institui o cadastro de armas institucionais no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma)... Restringe manifestações políticas nas redes sociais usando símbolos militares. 5️⃣ Militares na Reserva: Mantêm a liberdade de expressão política, conforme definido pela Lei 7.524 , de 1986. 6️⃣ Requisitos... Define critérios de ingresso, incluindo ausência de antecedentes penais, aprovação em exame de saúde e toxicológico, e restrições a tatuagens visíveis com mensagens específicas. 7️⃣ Vagas para Mulheres: Reserva
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 796 - 28 de novembro de 2023.

    INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A questão é singela: o recorrente participou de concurso público para a formação de cadastro de reserva e optou pela concorrência especial de pessoas com deficiência, nela sagrando-se... Na hipótese, tratar-se de concurso para a formação de cadastro de reserva não descaracteriza essa compreensão na medida em que a regulação legal adotada no acórdão estende essa reserva à situação e, sendo... O aspecto jurídico-legal da controvérsia reside na obrigatoriedade de que em concursos públicos se reserve um determinado percentual das vagas para candidatos com deficiência, sendo que no caso concreto
  • [Resumo] Informativo 796 STJ

    Notícias05/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    públicos... DESTAQUE: O simples fato de o consumidor registrar negativação nos cadastros de consumidores não pode bastar, por si só, para vedar a contratação do plano de saúde pretendido... DESTAQUE: A aplicação do percentual de reserva de vagas para candidatos com deficiência que resulta em número fracionário enseja o seu arredondamento para o inteiro imediatamente superior
  • Concurso Garibaldi RS 2023: Edital publicado!

    Notícias30/10/2023Info Concursos
    No estado do Rio Grande do Sul, a Prefeitura de Garibaldi anunciou a abertura de dois novos Concursos Públicos, visando o preenchimento de cinco vagas, além da formação de um cadastro reserva, direcionados... Validade Esses Concursos Públicos terão uma validade de dois anos, contados a partir da data de publicação do edital de encerramento, com a possibilidade de serem prorrogados por um período igual... Resumo do edital Concurso Prefeitura de Garibaldi-RS 2023 Nº de vagas 5 + CR Escolaridade Nível fundamental incompleto , Nível médio Salário R$ 2.367,38 Organizadora Fundação La Salle Inscrição 27/10 a
  • Candidato aprovado em cadastro de reserva tem direito a posse se cargo estiver ocupado por terceirizado

    Notícias18/10/2023Luiz César Marinho Falcão Neto
    Um candidato aprovado para cadastro de reserva num concurso da Caixa Econômica Federal garantiu na Justiça do Trabalho o direito de ser nomeado e contratado pelo banco... Por fim, determinou também a nomeação e contratação para o cargo para o qual fez concurso público... Na visão do desembargador relator, Humberto Machado, “não se duvida que a aprovação de candidato para compor o cadastro de reserva gera tão-somente mera expectativa de direito
  • Resumo informativo de jurisprudência do STJ nº 786 - 13 de setembro de 2023

    Notícias14/09/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Recomposição de reserva deficitária. Possibilidade. Limite legal de 12%. Observância... Condenação de ente público. Possibilidade. Tema 1002/STF. DESTAQUE É assegurado o pagamento de honorários sucumbenciais à Defensoria Pública, independentemente do ente público com que litiga... Nesse sentido, "A jurisprudência desta Corte Superior decidiu que, nas hipóteses de crimes de estupro ou de atentado violento ao pudor praticados com violência presumida, não incide a regra do concurso
  • Osasco abre novo concurso público com 356 vagas

    Notícias06/09/2023Info Concursos
    A Prefeitura de Osasco, no estado de São Paulo , anuncia realização de um novo Concurso Público , com o propósito de preencher 356 vagas e formar um cadastro reserva para cargos de níveil fundamental incompleto... Inscrição do Concurso Prefeitura de Osasco Para participar do concurso, os interessados podem se inscrever a partir das 10h de 14 de setembro de 2023 até o dia 20 de outubro de 2023, por meio do site da... Organizadora Vunesp Taxa de inscrição R$ 54,90 a R$ 98,80 Inscrição 14/09/2023 a 20/10/2023 Data de Prova 03/12/2023 Edital Concurso Prefeitura de Osasco SP 2023
  • Concurso IPRED Diadema 2023: saiu edital; ganhe até R$ 4,9 mil

    Notícias01/09/2023Info Concursos
    No estado de São Paulo, o Instituto de Previdência do Servidor Municipal de Diadema (Ipred) anuncia um novo Concurso Público com o objetivo de formar cadastro de reserva para candidatos de níveis níveis... O conteúdo da prova abrangerá áreas: língua portuguesa matemática atualidades noções de informática conhecimentos específicos Validade Este Concurso Público terá uma validade inicial de dois anos, com... Prova do Concurso IPRED de Diadema A avaliação dos candidatos compreenderá a realização de prova objetiva e prova prático-profissional, agendadas para o dia 26 de novembro de 2023
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