Calúnia e Difamação em Redes Sociais em Notícias

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  • Aumento das Agressões a Médicos: Um Alarmante Desafio na Saúde e o Que Fazer

    Notícias01/04/2024Thatyane Jardim Teodoro
    ou através de plataformas digitais, incluindo e-mails e redes sociais... Ainda mais perturbador são os comentários encontrados nas redes sociais, que parecem apoiar o comportamento da paciente, tentando justificar a agressão de maneira inaceitável... Médicos têm o direito de recorrer a medidas judiciais tanto em ocorrências de agressões físicas quanto verbais, assim como em situações de injúria, difamação e calúnia, propagadas por comunicação direta
  • Diferença entre crime de Injúria e difamação

    Notícias06/03/2024Rafael Toledo
    Por exemplo, se alguém chegar numa rede social e postar, fulano de tal é vagabundo, ele estará ferindo sua honra de forma objetiva e perante a sociedade. Quer saber mais sobre crimes... Os crimes de Injúria e Difamação têm diferenças entre si. O crime de injúria atinge sua honra subjetiva, ou seja, sua dignidade... Já o crime de Difamação é quando fere sua honra objetiva, ou seja, seu decoro perante a sociedade (sua imagem perante a sociedade)
  • 4 aplicações de uso de redes sociais como prova na Justiça

    Notícias10/07/2023Verifact tecnologia
    Prova de difamação e danos à reputação : As redes sociais são frequentemente usadas para disseminar informações falsas ou prejudiciais sobre uma pessoa ou empresa... e interações: As redes sociais fornecem um registro público de relacionamentos, conexões e interações entre as pessoas... Ao coletar e preservar postagens difamatórias, comentários ofensivos ou informações enganosas, é possível obter evidências para processos de difamação, calúnia ou danos à reputação
  • STJ: não usa o direito penal, mantém liberdade de expressão e não cala a imprensa.

    Notícias14/06/2022Cássio Duarte
    Não se trata de um cidadão comum atacando, por meio de redes sociais, um outro cidadão comum com críticas ácidas, ofensivas, satíricas. Não... Imputação dos crimes de calúnia, difamação e injúria. O caso presente é até mais emblemático do que aquele julgado pela Terceira Seção e da relatoria do Ministro Ribeiro Dantas - HC 653.641/TO... E, ainda, diante das afirmativas do querelante de que os fatos descritos na reportagem e a ele imputados pelo paciente/agravante não são verdadeiros e, portanto, constituem também calúnia, que, como disse
  • Resumo Informativo de Jurisprudência 738 STJ

    Notícias31/05/2022Anderson Barbosa dos Santos
    É indispensável, para tanto, que tenha agido com excesso de poderes ou infração à lei, ao contrato social ou ao estatuto da empresa" ( Tema 97 do STJ)... Aqui, o que se propõe é a averiguação do objetivo da norma, de seus fins sociais, objetivos ligados à justiça, à segurança jurídica e à dignidade da pessoa humana... seu art. 135, segundo o qual "são pessoalmente responsáveis pelos créditos correspondentes a obrigações tributárias resultantes de atos praticados com excesso de poderes ou infração de lei, contrato social
  • Sancionada Lei Henry Borel, que torna homicídio de criança crime hediondo

    Notícias26/05/2022Diorgenes André Dellani
    Para penas de detenção relacionadas a crimes contra a honra (calúnia, difamação e injúria, por exemplo), uma das emendas aprovadas incluiu, entre os casos de aumento de um terço da pena, os crimes cometidos... Esses serviços deverão compartilhar entre si as informações coletadas das vítimas, dos membros da família e de outros sujeitos de sua rede afetiva, respeitado o sigilo... As estatísticas geradas por esses dados deverão ser incluídas em outros sistemas também, como no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e no Sistema de Justiça e Segurança
  • Atriz é condenada por calúnia, injúria e difamação

    Notícias26/01/2022Wagner Brasil
    Se gostar dessa notícia, siga este canal e minhas redes sociais para ter acesso a mais conteúdos sobre Direito Penal e Direito Eleitoral... um de injúria e outro de calúnia contra o youtuber Felipe Neto... inscritos, sendo evidente que qualquer fala da mesma repercute de forma bastante abrangente, até mesmo porque tal tipo de fala não fica restrita à plataforma do YouTube, reverberando em diversas mídias sociais
  • Justiça mantém justa causa aplicada a trabalhadora por mensagens postadas no facebook

    Notícias17/12/2021Wellington de Marchi
    Levando em conta a rapidez com que as mensagens eletrônicas são disseminadas e dissipadas nas redes sociais, o magistrado admitiu a validade da impressão da tela do computador como prova, sem a exigência... A infração está prevista na alínea k do artigo 482 da CLT e refere-se"(...) à injúria, calúnia, difamação e às agressões físicas, estas praticadas contra o empregador ou superiores hierárquicos, seja no... Desse modo, o relator entendeu que, ao publicar mensagens difamatórias na rede social, a trabalhadora cometeu ato lesivo à honra patronal
  • STF: em contexto político de rivalidade, declarações ofensivas são albergadas pela imunidade material

    Notícias08/12/2021Cássio Duarte
    CALÚNIA E DIFAMAÇÃO. POSTAGENS EM REDE SOCIAL. AUSÊNCIA DE LIAME TEMPORAL ENTRE AS POSTAGENS. ANÁLISE INDIVIDUALIZADA. AUSÊNCIA DE NARRATIVA FÁTICA CONTRA O QUERALANTE... Nos crimes de calúnia e difamação, a legitimidade para a propositura da ação privada exige que haja elementos que apontem concretamente a atuação do querelado. 2... A tipificação da difamação deve referir-se apenas aos casos mais graves, jamais sendo possível aplicar a pena de prisão, sendo certo que, em relação a pessoas públicas, o interesse público na matéria objeto
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