Cancelamento de Registro e Licenciamento de Veículos em Notícias

Anulatória de registro civil. Independência. Possibilidade jurídica do pedido... Residências, lojas, veículos ou vias públicas. Possibilidade. Tema 1144. DESTAQUE 1... Cancelamento unilateral por iniciativa da operadora. Tratamento médico pendente. Doença grave. Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade

para efetivação da baixa do registro, contudo, com seu cancelamento, se evitará a cobrança contínua de licenciamento anual e seguro obrigatório todos os anos, além do risco de inscrição do débito em divida... Após vistoria do órgão e análise dos documentos, será efetuada a baixa do registro do veículo... DE VEÍCULO – CANCELAMENTO DE CRLV – APRESENTAÇÃO DO CHASSI E DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO – EXIGENCIA IMPOSSÍVEL E NÃO RAZOÁVEL – CASO CONCRETO – VEÍCULO EXTRAVIADO – COMPROVAÇÃO – SENTENÇA MANTIDA

A controvérsia analisada pelo colegiado teve origem com a venda do veículo, em 2006... os princípios da proteção integral e do melhor interesse da criança e do adolescente – deu provimento a recurso especial para rescindir a sentença concessiva da adoção e permitir a retificação do registro... jurisprudência contemporânea “passou a afastar a responsabilidade do antigo proprietário somente por débitos referentes ao IPVA, assinalando o seu dever de comunicar a transferência da propriedade do veículo

da contratação para registro de preços e integra a ata de registro de preços; XLIX - órgão ou entidade não participante: órgão ou entidade da Administração Pública que não participa dos procedimentos... iniciais da licitação para registro de preços e não integra a ata de registro de preços; L - comissão de contratação: conjunto de agentes públicos indicados pela Administração, em caráter permanente ou... de preços: conjunto de procedimentos para realização, mediante contratação direta ou licitação nas modalidades pregão ou concorrência, de registro formal de preços relativos a prestação de serviços, a

licença ou autorização; II - cancelamento de registro, licença ou autorização; III - perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais; IV - perda ou suspensão da participação em linhas de financiamento... aplicadas quando o produto, a obra, a atividade ou o estabelecimento não estiverem obedecendo às prescrições legais ou regulamentares. § 8º As sanções restritivas de direito são: I - suspensão de registro... observado o disposto no art. 6º: I - advertência; II - multa simples; III - multa diária; IV - apreensão dos animais, produtos e subprodutos da fauna e flora, instrumentos, petrechos, equipamentos ou veículos

Em 2018, a Agência cancelou o registro do contraceptivo... e DPVAT , associados ao veículo objeto da ação... da autora em relação ao veículo junto ao Detran-DF

ao autor, com vários débitos relativos a licenciamento anual decorrente da propriedade do veículo... O magistrado observou, ainda, inexistir nos autos documento que comprove a existência de requerimento formal da agravante de cancelamento de registro perante o CRC/BA... Contudo, o réu não providenciou a transferência do veículo para o seu nome ou para o nome de quem desejasse e, com isso, o veículo ainda consta nos registro do Detran e da Secretaria de Fazenda como pertencendo

DOCUMENTO DE VEÍCULO DEVERÁ SER ENVIADO PELO CORREIO COM AVISO DE RECEBIMENTO A Lei 8.371 /19, que desobrigou a vistoria anual e permitiu a entrega do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo... A proposta regulamenta ainda a cobrança pelo cancelamento de corridas nos aplicativos... Pelo texto, sempre que o tempo estimado para chegada do motorista for postergado, o período para o cancelamento sem custo também deve ser prorrogado

A atualização define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... de ICMS - Lei 8.221/18, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas contendo informações sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e de cancelamentos... de Veículo (CRLV). - Lei 8.139/18, do deputado Iranildo Campos (SD), que obriga os órgãos da administração pública direta ou indireta a utilizar, preferencialmente, produtos com agregados reciclados em

O artigo vetado define que os proprietários de veículos com GNV também sejam dispensados do pagamento da taxa de vistoria, tendo de pagar somente a taxa de emissão do Certificado de Registro e Licenciamento... projeto de lei 1.864/16, do deputado Wagner Montes (PRB), que obriga os aeroportos do Estado do Rio a fixarem placas contendo informações sobre os direitos dos consumidores em caso de atrasos e de cancelamentos... de Veículo (CRLV). - Veto total ao projeto de lei 902/15, do deputado André Lazaroni (MDB), que define que os bombeiros militares que forem cedidos aos órgãos públicos não perderão as suas funções