Compra e Venda de Aparelhos de Segurança em Notícias

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  • TJCE - Cliente agredido e assaltado em 'drive thru' de 'fast food' deve receber R$ 10 mil de indenização.

    Notícias13/05/2023Leonardo Gadelha Costa
    drive thru, a lanchonete buscou, no espectro da atividade econômica, aumentar os seus ganhos e proventos, pois, por meio do novo serviço, ampliou o acesso aos seus produtos e serviços, facilitou a compra e venda... e venda, aumentou as suas receitas, perfazendo um diferencial competitivo para atrair e fidelizar ainda mais a sua clientela... Por conseguinte, chamou para si o ônus de fornecer a segurança legitimamente esperada em razão dessa nova atividade”
  • Casal recebe indenização por golpe do "SIM Swap" aplicado em telefone celular

    Notícias02/05/2023Jordan Afonso
    O casal alegou que ficou impossibilitado de fazer uso de serviços em seu aparelho e que suas redes foram utilizadas para venda de produtos... Os fraudadores conseguem acessar sites, e-mails e aplicativos, além de fazer compras e confirmar operações como se estivessem com o celular... Essa decisão reforça a importância de empresas adotarem medidas de segurança para evitar fraudes em seus sistemas, bem como a necessidade de garantir a proteção do consumidor, conforme previsto no CDC
  • Golpes digitais: tudo que o consumidor precisa saber!

    Notícias25/11/2022Gutemberg Do Monte Amorim
    Nessa categoria também estão os “intermediadores” de compra e venda, principalmente em transações que envolvem a compra de veículos. Quais leis protegem o consumidor de golpes digitais... Golpe de vendedor terceirizado em sites de varejo Muitas pessoas acabam sendo vítimas de vendedores falsos em sites e aplicativos de compra e venda, como OLX, Mercado Livre e outros... online possui certificado digital; ● Utilize autenticação de dois fatores para fazer login em aparelhos diferentes; ● Monitore seu CPF regularmente para saber se há algum registro que você desconhece
  • Banco deve indenizar vítima de estelionato e outras fraudes

    Notícias20/10/2022Posocco Advogados Associados
    Ele diz que foi feita uma compra com o cartão ou que o mesmo foi clonado. Em seguida, pede a confirmação das informações pessoais e bancárias, que ele já tem... Depois, por outro smartphone, deve trocar todas as senhas de e-mails, redes sociais e demais aplicativos que estavam no aparelho levado pelo criminoso... As decisões, em sua grande maioria, apontam que as instituições financeiras precisam investir em segurança em suas agências, postos de atendimento e, principalmente, nas áreas de internet banking e nos
  • Apple é multada em mais de 12 milhões de reais por venda de smartphones desacompanhados dos carregadores.

    Notícias12/09/2022Luiz Kevin Barbosa
    Tal conduta pode ser classificada como venda de produto incompleto ou com a ausência de função essencial, venda casada e transferência de responsabilidade a terceiros... Diante de toda essa resistência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública proibiu a empresa de vender smartphones desacompanhados de carregador e ainda aplicou multa milionária pelo desrespeito às normas... O consumidor que adquiriu o aparelho sem o carregador antes desta decisão, caso esteja no prazo estabelecido em lei, ou por outras circunstâncias particulares, poderá buscar seus direitos, mas, é recomendado
  • [Resumo Informativo] de Jurisprudência do STJ nº 744.

    Notícias17/08/2022Anderson Barbosa dos Santos
    problema da criminalidade do roubo de cargas, evitando a empresa proprietária da mercadoria suportar todo o ônus da perda da carga, tampouco impor tal ônus a transportadora, que não presta serviço de segurança... provido, com a orientação decorrente do julgamento proferido na ADI 1.851-4/AL, no sentido de que o contribuinte não pode requerer a repetição/compensação do ICMS pago a maior quando o preço estimado da venda... INTEIRO TEOR O feito decorre de ação promovida por concessionária de veículos objetivando o ressarcimento da diferença entre o valor de ICMS recolhido mediante uma base de cálculo pré-fixada, e o valor da venda
  • Ministério da Justiça e Segurança Pública brasileira volta a questionar a Apple e Samsung sobre a ausência de carregadores de seus smartphones.

    Notícias19/05/2022Taker Matheus Felix Igarashi
    Nesse ponto, entendo que tal prática se identifica com a venda casada, pelo fato de impor, ainda que indiretamente, a compra de outro bem com a finalidade de utilizar o aparelho celular... Venda casada configurada: “Ademais, a ao fornecer o aparelho sem o seu adaptador, a fabricante Apple condiciona o consumo ou aproveitamento econômico do bem à aquisição de outro produto: adaptador ¿ agora... somente disponível para venda em separado, nas lojas da acionada
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias01/05/2022Dra. Débora Xavier
    No recurso, o Facebook alega inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor , afirma que não assumiu posição de fornecedor do negócio de compra e venda do produto, apenas disponibilizou meios para... A autora conta que, atraída por suposta oferta de aparelho celular publicada em perfil do Instagram, efetuou a compra no valor de R$ 2.300, com pagamento via pix... No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social
  • Facebook deve indenizar usuária por falha de segurança que permitiu golpe de estelionato

    Notícias29/04/2022Pereira Brasil Advocacia Especializada
    No recurso, o Facebook alega inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor , afirma que não assumiu posição de fornecedor do negócio de compra e venda do produto, apenas disponibilizou meios para... A autora conta que, atraída por suposta oferta de aparelho celular publicada em perfil do Instagram, efetuou a compra no valor de R$ 2.300, com pagamento via pix... No entendimento dos magistrados, o réu falhou nos procedimentos de segurança que deveriam proteger os usuários da rede social
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