Conclusão do Curso de Magistério em Notícias

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  • [Resumo] Informativo STF 1116

    Notícias22/11/2023BLOG Anna Cavalcante
    /anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1116.pdf > ___________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos... que não optaram pelo regime anterior ou que passaram a integrar o Parquet após 5 de outubro de 1988, é vedado ocupar função pública que não no âmbito da própria instituição, ressalvado um cargo de magistério... deve ser admitida a impugnação ao cumprimento de sentença, pois descumprido claramente precedente que deveria ter sido observado para a hermenêutica da questão constitucional, o qual repercutiria na conclusão
  • STJ Ago 23 - Homicídio - Dosimetria Irregular - Circunstâncias e Motivos Repetem a Qualificadora - bis in idem - Consequência Inidônea

    Notícias17/11/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Em conclusão, o vetor dos antecedentes é o que se refere única e exclusivamente ao histórico criminal do agente... Conforme o Magistério de Guilherme de Sousa Nucci (in Código Penal Comentado, 18.ª ed. rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), "conduta social não é mais sinônimo de antecedentes criminais... "O conceito de maus antecedentes, por ser mais amplo do que o da reincidência, abrange as condenações definitivas, por fato anterior ao delito, transitadas em julgado no curso da ação penal e as atingidas
  • [Resumo] Informativo STF 1101

    Notícias14/07/2023BLOG Anna Cavalcante
    anexo/Informativo_PDF/Informativo_stf_1101.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos... ”) para o pagamento das quantias que deixaram de ser repassadas pela União a título de complementação financeira ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério... Na espécie, os pronunciamentos da Justiça do Trabalho condicionam a implementação de programa de desestatização à conclusão de negociações coletivas, o que enseja conflito entre os Poderes, na medida em
  • Conheça as Áreas Onde o Advogado Não Inscrito na OAB Pode Atuar Legalmente

    Notícias02/12/2022Dr Alexandre Schneider
    de Direito em cursos preparatórios jurídicos ou em Faculdades de Direito, mediante a conclusão de Especialização (grau acadêmico mínimo), Mestrado ou Doutorado em Direito, em Instituição de Ensino Superior... de curso aprovado pela banca examinadora e passou pelo cerimônia de colação de grau... O artigo determina que os empregados e os empregadores poderão reclamar pessoalmente perante a Justiça do Trabalho e acompanhar as suas reclamações até o final. 8) No Magistério Jurídico , como Professor
  • Cursos de Pós-Graduação são Válidos como Atividade Jurídica

    Notícias16/11/2022Dr Alexandre Schneider
    Segundo o art. 1º , da Resolução Nº 40 , do Conselho Nacional do Ministério Público, temos: Art. 1º Considera-se atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de bacharelado... Portanto, qualquer pós-graduação, seja lato sensu ou stricto sensu, realizada após a conclusão do curso de graduação em Direito e que seja comprovadamente reconhecido pelo MEC, tem validade nacional como... Em tempo, por escolha própria, por vocação ou por questão de estabilidade profissional, muitos formados optam, após a conclusão da graduação, iniciarem imediatamente cursos de pós-graduação, objetivando
  • Mais uma candidata com apenas magistério de nível médio consegue nomeação de professora em Toledo

    Notícias30/08/2022Sadi Nunes da Rosa
    Com isso, comprovada a conclusão do magistério pela apelada, somado ainda ao fato de que esta se encontrava em vias de finalizar o curso de nível superior em Pedagogia, é de se conceder a segurança pleiteada... O tribunal ainda faz defesa do curso profissionalizante:” O magistério, ainda que de nível médio, é um curso profissionalizante que objetiva justamente a formação de professores para atuar na educação... Em análise dos documentos coligidos ao feito, verifico que a apelante comprova, no caso, a conclusão de curso de nível médio de Formação de Docentes da Educação Infantil e dos Anos Iniciais, no Colégio
  • STJ (Tema 1.077)- REsp Repetitivo - Dosimetria - Condenação Anterior não Pode Desabonar a Personalidade e Conduta Social

    Notícias01/12/2021Carlos Guilherme Pagiola
    Em conclusão, o vetor dos antecedentes é o que se refere única e exclusivamente ao histórico criminal do agente... Conforme o Magistério de Guilherme de Sousa Nucci (in Código Penal Comentado, 18.ª ed. rev., atual. e ampl; Rio de Janeiro: Forense, 2017, p. 389), "conduta social não é mais sinônimo de antecedentes criminais... base para a conduta social, pois abrange todo o comportamento do agente no seio da sociedade, afastando-se desse seu raciocínio seu histórico criminal, verificável em sede de antecedentes penais" (in Curso
  • Atualizações Jurídicas de 19/03 a 25/03

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Remição da execução pode ocorrer até assinatura do auto de arrematação e não inclui débitos de outras ações (12/03) A remição da execução (pagamento integral do débito no curso do processo para impedir... é encargo da massa falida (24/03) Os encargos da massa falida incluem as sanções por litigância de má-fé decorrentes de condenação em qualquer ação proposta pela massa ou contra ela, e não apenas no curso... Plenário do STF mantém critério de reajuste do piso nacional dos professores da educação básica (05/03) “ É constitucional a norma federal que prevê a forma de atualização do piso nacional do magistério
  • Pronunciamento de Exposição de Kassio Nunes Marques

    Notícias26/10/2020Rafael Wendell Barros Forte da Silva
    O Instituto Brasileiro, conveniado para este fito da Universidade de Messina no Brasil, expediu declaração de conclusão do curso, e a própria Universidade de Messina expediu o certificado de conclusão... Em 1990 ingressei no curso de Direito da Universidade Federal do Piauí, único curso de Direito existente no Piauí à época... Anoto que, em 2014, fiz um Curso de Postgrado en Contratación Pública, o primeiro Curso Euro-Brasileiro de Contratação Pública, organizado pela Universidade de La Coruña, Espanha, juntamente com a Rede
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