Concurso Para Analistas Jurídicos em Notícias

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  • [Resumo] Informativo STF 1118

    Notícias05/12/2023BLOG Anna Cavalcante
    o Exame de OAB e concursos públicos... É inconstitucional — por violar os princípios da isonomia e da eficiência administrativa — a não inclusão do cargo de analista previdenciário dentre aqueles transformados no cargo de analista tributário... prestação, destacando ser vedado aos estados-membros interferir nas relações jurídico-contratuais estabelecidas entre o poder concedente municipal e as empresas concessionárias
  • [Resumo] Informativo STF 1086

    Notícias20/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    o Exame de OAB e para os concursos de Analista e Técnico dos Tribunais e MP... virtual finalizado em 10.3.2023 (sexta-feira), às 23:59 Resumo: É inconstitucional norma de Constituição estadual que, após o advento da Constituição Federal de 1988, cria órgão de assessoramento jurídico... Ademais, a exceção prevista no ADCT deixa evidente que, depois da promulgação da Constituição Federal de 1988, não seria mais possível a criação de órgãos jurídicos distintos da Procuradoria-Geral do estado
  • [Resumo] Informativo STF 1085

    Notícias13/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    o Exame de OAB e para os concursos de Analista e Técnico dos Tribunais e MP... As disposições da LOMAN constituem um regime jurídico único dos magistrados do País... Ademais, inexiste modelo pré-definido pela Constituição Federal para a prestação de tais serviços pelo poder público, razão pela qual deve prevalecer a autonomia de cada ente federativo para definir a
  • [Resumo] Informativo 765 STJ

    Notícias10/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    o Exame de OAB e para os concursos de Analista e Técnico dos Tribunais e MP... Validade do negócio jurídico. Aplicação da teoria da aparência... DESTAQUE: É válido o negócio jurídico firmado por Diretor-geral de Clube de Futebol, por aplicação da Teoria da aparência, quando atuar em nome e no interesse do clube, em negócio jurídico que lhe gerou
  • [Resumo] Informativo STF 1084

    Notícias08/03/2023BLOG Anna Cavalcante
    de seus órgãos, tampouco do regime jurídico de servidores, mas apenas determina o pagamento de auxílio aluguel pelo Poder Público nas situações nela contempladas... Informativo_PDF/Informativo_stf_1084.pdf > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos de Analista... É inconstitucional norma que estabelece prazos ao chefe do Poder Executivo para a apresentação de projetos de lei ou para a regulamentação de disposições legais
  • Novas teses do STJ sobre as medidas protetivas na Lei Maria da Penha

    Notícias22/02/2023BLOG Anna Cavalcante
    jurisprudencia-em-teses-medidas-pro... > ____________________ 🌟 Sou Embaixadora CERS - acesse o @blog_annacavalcante (perfil Instagram) e tenha acesso ao meu CUPOM desconto extra de 5% nos cursos de Analista... Não é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos no crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência, haja vista que um dos bens jurídicos tutelados é a integridade... ⚠️Não se esqueça de acessar AQUI o caderno de teses 206 para conhecer os julgados e suas razões, ok? Abraços e até a próxima
  • Exigência de nível superior para técnico judiciário é questionada no STF

    Notícias30/01/2023Ponto Jurídico
    públicos para técnicos do que para analistas, causando uma sobrecarga de trabalho para esta categoria... novos concursos públicos para provimento de cargos de técnico judiciário... Ainda segundo a associação, considerando que um técnico possui vencimento básico, em média, 50% menor que um analista judiciário, é possível que haja uma tendência futura de se abrir mais vagas em concursos
  • Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022

    Notícias28/01/2022DR. ADEvogado
    Logo, quem estuda para técnico judiciário não está distante do cargo de analista judiciário... Possibilidade de ascensão nos concursos Quem se prepara para um concurso sempre está mais perto de passar para outros processos mais difíceis... Muitos concursos nacionais à vista Neste ano há previsão, em nível nacional, de concursos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e para a Receita Federal, que abrem portas para estudantes no
  • TST - Assessor de imprensa não obtém enquadramento como jornalista

    Notícias05/01/2022Hugo Monteiro
    No caso, a jornalista fora contratada por meio de concurso público para o cargo de Analista Administrativo - Jornalismo, e, segundo a Ebserh, participava da organização e do planejamento das atividades... Por isso, concluiu ser necessário novo enquadramento jurídico dos fatos. A decisão foi unânime... prestar serviços para o Estado do Rio de Janeiro
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