Condomínio Insalubridade Lixo em Notícias

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  • Independente do volume, lixo de apartamento não se equipara a lixo urbano

    Notícias25/06/2019Consultor Jurídico
    recolheu o lixo de 50 apartamentos em um condomínio em Campinas (SP)... O lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado doméstico e não se equipara a lixo urbano... Origem No exame dos embargos do condomínio, o relator, ministro José Roberto Pimenta, disse que o reconhecimento de que se trata de lixo doméstico, por si, só já seria suficiente para o indeferimento do
  • TST:Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Origem No exame dos embargos do condomínio, o relator, ministro José Roberto Pimenta, disse que o reconhecimento de que se trata de lixo doméstico, por si, só já seria suficiente para o indeferimento do
  • Para o TST, coletar lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade!

    Notícias25/06/2019GALLIASSI SOCIEDADE DE ADVOCACIA
    O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado
  • Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    Notícias25/06/2019Tribunal Superior do Trabalho
    O contato com lixo doméstico não caracteriza insalubridade... Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo, em... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado
  • Coleta de lixo em 50 apartamentos não garante adicional de insalubridade

    Notícias25/06/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Com esse entendimento, a SDI-1 afastou o pagamento do adicional de insalubridade a uma faxineira que, por cinco anos, recolheu o lixo de 50 apartamentos no Condomínio Residencial Duplex Barão Geraldo... A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o lixo produzido em condomínio residencial, independentemente do volume recolhido, é considerado... Origem No exame dos embargos do condomínio, o relator, ministro José Roberto Pimenta, disse que o reconhecimento de que se trata de lixo doméstico, por si, só já seria suficiente para o indeferimento do
  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias13/06/2017Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias12/06/2017Âmbito Jurídico
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Condomínio deverá pagar adicional de insalubridade para auxiliar de serviços gerais

    Notícias12/06/2017JurisWay
    A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou o Condomínio Natal Suítes a pagar adicional de insalubridade, no percentual de 40%, aos empregados contratados como auxiliar de serviços gerais (ASG)... Para ela, o trabalho de coleta de lixo e lavagem de banheiros não sujeitaria os empregados do Condomínio às mesmas condições as quais estão submetidos os trabalhadores que coletam lixos urbanos ou na limpeza... além de recolher e transportar o lixo de diversos ambientes, e limpar a casa de lixo do local
  • Zelador

    Notícias30/04/2015Direito Doméstico
    Absolve-se a reclamada do pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo. Dá-se provimento ao recurso... Assim, não havia contato com lixo urbano ou com o início do esgoto cloacal, não se justificando o pagamento do adicional postulado... dos apartamentos e das demais dependências do prédio, mas apenas recolhia o lixo dos apartamentos residenciais, fechados em sacos plásticos
  • Condomínio não terá de pagar acúmulo de função a uma faxineira

    Notícias13/04/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Um condomínio residencial foi condenado pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto a pagar adicional de insalubridade em grau máximo a uma faxineira que manuseava todo o lixo do condomínio, além... de adicional de insalubridade em grau máximo, incidindo o disposto no Anexo 14 da NR-15 da Portaria do MTE nº 3.214/78 quanto à coleta e industrialização de lixo urbano"... razão do contato com lixo urbano"
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