Contrato Leonino em Notícias

Contudo, ao optar pela portabilidade, os clientes se viam presos em contratos leoninos, com juros substancialmente mais altos do que os divulgados inicialmente, além de cláusulas que tornavam a quitação

Nós, inclusive, possivelmente o advogado-geral da União, [ele] vai entrar na Justiça para que a gente possa rever esse contrato leonino contra o governo", disse Lula... Para Lula, os termos da privatização da Eletrobras são "leoninos" contra o governo porque impedem que a União volte a ter controle acionário da empresa... "O que posso dizer é que foi um processo errático, foi um processo leonino contra os interesses do povo brasileiro, foi uma privatização lesa-pátria", ressaltou Lula

A Crefisa foi condenada a promover o recálculo de diversos contratos de empréstimo pessoal de uma única aposentada... sucessivos empréstimos pessoais com encargos bastante abusivos, de forma reiterada, coagindo-a a aceitar novos créditos excessivamente onerosos para quitar parcelas de empréstimos anteriores, também leoninos... Em alguns contratos os juros praticados chegaram a 23% a.m. e ultrapassaram 1.000% a.a. Muitos foram reduzidos para 6,77%a.m

Portanto, 60 dias antes da entrega estabelecida em contrato, cuja ordem de serviço foi assinada no dia 13 de novembro de 2017... Construído em 1986, o TJGO foi edificado em um terreno doado pelo Estado de Goiás, na gestão do governador Leonino Di Ramos Caiado

“contrato leonino” com a terceirizada, a exemplo de conter no capítulo de suas obrigações o pagamento sempre em cheque pós-datado... quando há encomenda eventual de determinado lote de serviços, e sob o ponto de vista da prestação de serviços, quando há encomendas seriais com contratos aditivos ou contrato com previsão de encomendas... Consta dos autos que ela teria encerrado suas atividades logo após o término do contrato com a tomadora dos serviços

Não seria leonino oferecer uma Denúncia (com base nos fatos trazidos por um delator), e logo após dizer que aquilo não foi o bastante... bem objeto do contrato, poderia ficar com todo o quantum pago... Por sua vez, os contratos celebrados, em âmbito da administração pública, em que pesem algumas regras específicas, também sofrem influência das regras e princípios da teoria geral dos contratos, o que

Os exemplos de países que rasgam contratos leoninos para as suas sociedades, são inúmeros, haja vista todos os contratos de empresas petrolíferas estrangeiras com os países do Oriente Médio na época da... Não venham alegar, depois, que o contrato assinado pela Petrobras com a Statoil com a anuência da ANP é um contrato juridicamente perfeito... Neste tempo, a verdade prevalecerá e os contratos lesivos ao povo serão rasgados

Desta feita, impera no caso a regra pela qual as cláusulas do contrato de adesão, máxime as acessórias de caráter leonino, devem ser interpretadas contra a parte que as ditou, favoravelmente àquela que... Nas palavras da magistrada: “A questão primária é a rescisão do contrato... A Juíza fundamentou sua decisão no sentido de que o comprador de imóvel na planta pode procurar a Justiça para solicitar a rescisão do contrato a qualquer tempo, sendo ilegal a cláusula do contrato que

Com juros altos, há mais gastos, gerando descontrole nas finanças dos Estados e a imposição de contratos leoninos. O estrangulamento dos Estados foi objetivo políticos”, afirmou... O presidente da Febrafite, Roberto Kupski, lamentou que os Estados sangrem há tantos anos com os contratos firmados nos anos de 1990, que tem prejudicado muitos cidadãos”, e ressaltou que é necessário... Kupski destacou o trabalho da Federação desde 2010, em defesa da não cobrança de juros e do refazimento dos contratos da dívida e também que as últimas propostas apresentadas pelo governo federal pretendem

Quando a empresa percebe um cliente acuado, sem dinheiro para honrar o contrato, o ameaça de execução da dívida, de cobrança judicial, de perder tudo o que pagou e usa o contrato, leonino e abusivo, para... Evidente que boa parte das construtoras cumpre o contrato e mantém uma relação absolutamente honesta com seus clientes... O primeiro contrato, com regras, valores e prazos é o que vale e, se a oferta de acordo não for boa, o cliente não deve aceitá-la