Crimes Complexos em Notícias

Neste aspecto, existem vetores que permitem imprimir certa objetividade na análise das possíveis violações à garantia da razoável duração do processo, pois “ se um processo não for complexo, nem se puder... Consta dos autos que o recorrente foi preso em flagrante, em 12/10/2022, convertida a prisão em preventiva, e denunciado pela suposta prática dos crimes de triplo homicídio qualificado tentado e aquisição... afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e o Município de João Pessoa/PB, que tenha qualquer relação com os fatos apurados no feito), uma vez que crimes

Análise: A eutanásia é um tema complexo e delicado, que envolve questões éticas, morais e jurídicas profundas... No Brasil, a eutanásia é considerada crime pelo Código Penal Brasileiro, no artigo 121 , § 1º , que trata do homicídio

vítimas de crimes, apresenta um desafio notável para o sistema de justiça penal... A doutrina adverte que a obtenção de depoimentos precisos de crianças em situações de abuso sexual constitui um desafio complexo, exigindo métodos de entrevista meticulosos... A palavra da vítima para comprovação da autoria dos crimes sexuais é dilema que entra em confronto com a problemática das falsas memórias, particularmente nos contextos de reconhecimento de suspeitos por

Alguns argumentam que a legalização pode gerar benefícios econômicos, reduzir o crime relacionado à maconha e melhorar a saúde pública 4... Liberação da Maconha: Lei, Doutrina e Entendimentos A questão da liberação da maconha é um tema complexo e multifacetado que envolve aspectos legais, sociais e de saúde pública

Rejeita-se a alegação de excesso de prazo, pois se trata de processo complexo, com 16 (dezesseis) réus, defesas distintas e intensa tramitação, valendo ressaltar que há réus foragidos, circunstâncias que... NÃO PARA O CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. 1. É imprescindível para a demonstração da materialidade do crime de tráfico a apreensão de drogas. Precedentes desta Corte... No que se refere ao crime de tráfico, destaco decisão proferida pela Terceira Seção desta Corte, no âmbito do HC n. 686.312/MS , Rel. p/o acórdão Min

IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA, PREVISTO NO ARTIGO 332 DO CÓDIGO PENAL... Paciente denunciada pela prática, em tese, do crime capitulado no artigo 332 do Código Penal... Neste complexo cenário criminoso, encontra-se inserida, segundo a denúncia, a conduta imputada a ora paciente, a qual teria se aproveitado de sua condição de funcionária pública, para interceder junto

“O fato de os réus terem organizado complexo sistema para repasse das vantagens indevidas com o objetivo de ocultar a existência do pagamento de propina não caracteriza, de per si , o crime de lavagem”... autônomos, uma vez que configuram mero desdobramento do crime de corrupção passiva”, disse... Ao analisar o caso, o juiz Fábio Nunes Martino concluiu que o complexo esquema criado para remessa de valores de propina integra juridicamente o ato de corrupção, que se consumou com a solicitação de vantagem

A jurisprudência formada em plantão judiciário muitas vezes reflete a urgência e as particularidades do momento, o que pode limitar sua aplicabilidade em casos mais amplos ou complexos... A decisão baseou-se na análise cuidadosa da decadência do processo em razão da não apresentação de queixa-crime no prazo legal estipulado, sinalizando a relevância do cumprimento rigoroso dos requisitos

[Jurisprudência] STJ: quesitos complexos podem anular Júri (Informativo 730) No AREsp 1.883.043-DF , julgado em 15/03/2022, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que “quesitos complexos... Com efeito, não é demasiado reforçar que nem o caráter do agente, nem os motivos do crime devem ser considerados para fins de formulação de quesitos do júri, que devem ater-se unicamente às questões fáticas... Por óbvio, “complexo” é aquilo que não é simples, ou seja, o que contém ou é formado por diversos elementos; que apresenta vários aspectos ou é multifacetado; de difícil compreensão (Larousse – Dicionário

A criação do Comitê Gestor e a ênfase na participação da sociedade civil demonstram a abordagem abrangente e colaborativa que é necessária para enfrentar esse desafio complexo.