Detran/al em Notícias

Um laudo de vistoria, credenciado pelo DETRAN/AL, atestou a inexistência de adulterações nas placas ou no chassi da motocicleta.

DIREITO ADMINISTRATIVO – LICITAÇÕES – DISPENSA E INEXIGIBILIDADE Órgãos de segurança pública estadual e possibilidade de alienação de armas de fogo a seus integrantes mediante venda direta ADI 7.004/AL... Na espécie, as leis estaduais impugnadas, ao preverem atribuições de agentes do DETRAN, dispõem sobre servidores, motivo pelo qual são formalmente inconstitucionais... autodeclaração do proprietário de veículos automotores acerca de sua conformidade quanto à segurança veicular e ambiental, e determinam que eventual fiscalização seja realizada e filmada por agentes do DETRAN

Schertel Ferreira Mendes; aos Comentários à Constituição de João Barbalho; ao texto Passado, presente e futuro da criptografia forte de Jacqueline de Souza Abreu; e ao brilhante artigo de Harold Abelson et al... A paciente (e outros imputados) responde a processo criminal pela prática de crimes relativos a fatos ocorridos no DETRAN/PR, atinentes ao Edital de Credenciamento n. 001/2018, que regulamentou o credenciamento... Tal medida objetivava angariar elementos de prova na denominada "Operação Taxa Alta" (Procedimento Investigatório Criminal 0046.19.094917-5), por supostas irregularidades no Detran/PR quanto ao credenciamento

Schertel Ferreira Mendes; aos Comentários à Constituição de João Barbalho; ao texto Passado, presente e futuro da criptografia forte de Jacqueline de Souza Abreu; e ao brilhante artigo de Harold Abelson et al... A paciente (e outros imputados) responde a processo criminal pela prática de crimes relativos a fatos ocorridos no DETRAN/PR, atinentes ao Edital de Credenciamento n. 001/2018, que regulamentou o credenciamento... Tal medida objetivava angariar elementos de prova na denominada "Operação Taxa Alta" (Procedimento Investigatório Criminal 0046.19.094917-5), por supostas irregularidades no Detran/PR quanto ao credenciamento

O 91/20 refere-se sobre a proibição do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) multar e apreender veículos, durante o plano de contingência do Estado... De autoria dos Poderes Executivo e Legislativo, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública do Estado do Ceará, o projeto de lei complementar 04/20 https://www2.al.ce.gov.br/legislativo/tramit2020

Já o servidor Valdir Soares, da 22 ª Vara Federal de Pernambuco, ficou em 2º lugar, categoria “Artigo Científico”, no III Prêmio de Educação para o Trânsito, do Detran/PE.

O veículo de apoio deverá portar sua permissão para trafegar nos acostamentos, a ser emitida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ)... disso, o OCA permite a identificação direta dos compromissos de políticas públicas assumidos, bem como o seu desempenho", destacou a parlamentar, que também ressaltou que os Estados de Minas Gerais e Alagoas

O veículo de apoio deverá portar sua permissão para trafegar nos acostamentos, a ser emitida pelo Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (Detran-RJ)... disso, o OCA permite a identificação direta dos compromissos de políticas públicas assumidos, bem como o seu desempenho", destacou a parlamentar, que também ressaltou que os Estados de Minas Gerais e Alagoas

Depois da leitura no Plenário, a matéria seguem para análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa... créditos tributários relacionados com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e com o crédito tributário e não tributários do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran

O direito de ressarcimento de multas aplicadas anteriormente depende de confirmação da sentença pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).