Difícil Acesso em Notícias

Dever de garantir o acesso à justiça e de prestar assistência judiciária... constrição judicial, poderá ser deferida após a demonstração da inexistência dos bens classificados em posição superior, ou, alternativamente, se houver constatação, pelo juiz, de que tais bens são de difícil

Cabe ao controlador solicitar à ANPD, de maneira fundamentada, o sigilo de informações protegidas por lei, indicando aquelas cujo acesso deverá ser restringido... imediata de medidas preventivas necessárias para salvaguardar direitos dos titulares, a fim de prevenir, mitigar ou reverter os efeitos do incidente e evitar a ocorrência de dano grave e irreparável ou de difícil

“Nós queremos, mas estamos colocadas num lugar que está difícil sair... O objetivo do protocolo é incentivar a igualdade no acesso, na remuneração, na ascensão e na permanência das mulheres nas agências reguladoras e empresas públicas vinculadas ao Ministério dos Transportes... Ao todo, 12 instituições do setor de infraestrutura e todas as concessionárias de rodovias federais assinaram documento de adesão coletiva, comprometendo-se a desenvolver ações para ampliar o acesso e

As portarias também permitem a indicação para cirurgia bariátrica de pacientes com IMC > 35 kg/m2 e comorbidades com alto risco cardiovascular, diabetes e/ou hipertensão arterial de difícil controle, apneia... “Temos como missão ampliar o acesso a novas tecnologias e tratamentos diferenciados, e disponibilizamos um dos portfólios de cirurgia metabólica e bariátrica mais avançados do mundo... Segundo a vice-presidente da Medtronic no Brasil, Gisela Bellinello, o mutirão é uma iniciativa inovadora e necessária que comprova que parcerias estratégicas podem ampliar o acesso à saúde dos brasileiros

Consignou que era a terceira vez no espaço de tempo de isolamento em que eram negados o acesso a alimentação... Ainda que incontestável a autoria, difícil acreditar pelo contexto probatório, que as rés tenham tido dolo específico de danificar a ala do presídio provocando um incêndio em colchão, colocando em risco... Relatou que como estão presas, ficam a mercê da vontade dos agentes penitenciários até para terem acesso ao banho de sol - evento 131, VÍDEO4

Acesso em: 22 mar. 2024... de escolher entre usar ou não as contribuições previdenciárias anteriores ao Plano Real (julho/1994) para o cálculo de seus benefícios, derrubando assim a "revisão da vida toda" (4) Entendo o quão difícil... Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Lei nº 9.876 , de 26 de novembro de 1999

Desafio da Sustentabilidade Financeira : É difícil equilibrar a manutenção do valor dos benefícios e a saúde financeira do INSS... Acesso em: 10 jan. 2024. OpenAI. Todas as imagens foram geradas por IA (DALL·E, OpenAI). Disponível em: https://openai.com/dall-e . Acesso em: 05 jan. 2024... Acesso em: 11 jan. 2024. VEJA. "Aposentadorias terão aumento de 3,71% e teto do INSS sobe para R$ 7.786". Disponível em: https://veja.abril.com.br . Acesso em: 11 jan. 2024. METRÓPOLES

É uma decisão difícil para os médicos-veterinários, que escolheram a profissão por amor aos animais. Registro aqui os meus respeitos a estes profissionais... argumentos de que os animais estavam em um lugar sem condições de segurança para serem içados, presos em uma área de risco aos socorristas, debilitados, desidratados e em sofrimento e sem possibilidade de acesso

Nesse sentido, somente em situação excepcional, difícil de conceber, de absoluto anonimato, fato não ocorrente nos autos, poderia estar o padre momentaneamente desvinculado da Igreja... Em outras palavras, há um aspecto de contratualidade, pois a recusa a se submeter à inspeção apenas irá obstar o acesso ao serviço ou transporte coletivo, funcionando como uma medida de segurança dissuasória

legal de 20%, mediante solicitação justificada ao Ministério da Cultura, nas seguintes situações: medidas urgentes relativas à restauração de bem imóvel visando estancar prejuízos irreparáveis ou de difícil... anote-se que fomentar a cultura é dever atribuído ao Estado brasileiro pelo Constituinte originário, que consignou no art. 215, a necessidade de garantir a todos o pleno exercício de direitos culturais e acesso... valorização do patrimônio cultural brasileiro, produção, promoção e difusão de bens culturais, formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões, democratização do acesso