Direito do Consumidor e Dano Moral em Notícias

No caso da instituição privada, trata-se de uma relação envolvendo Direito do Consumidor e, portanto, objetiva... Nela, temos que lembrar que o óbito resulta em danos morais reflexos, ou seja: mais de um parente da pessoa que morreu tem legitimidade para requerer a indenização... O professor Salomão Resedá, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM e especialista em Direito Civil, entende o bullying como importunação sistemática que pode ser ter diferentes causas

Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO DO CONSUMIDOR Tema: Serviços bancários. Demora em fila. Legislação específica. Dano moral in re ipsa. Inexistência... DESTAQUE: O simples descumprimento do prazo estabelecido em legislação específica para a prestação de serviços bancários não gera por si só dano moral in re ipsa... Necessidade de demonstrar o dano e nexo de causalidade (Tema 1156)

O caso ressalta a importância do cumprimento das obrigações contratuais pelas operadoras de planos de saúde e reafirma os direitos dos consumidores de receberem tratamentos adequados conforme as indicações... morais... morais à paciente pela recusa inicial em cobrir o procedimento

A 1ª Turma Recursal do TJ/MA confirmou a decisão de primeiro grau que negou indenização por danos morais e materiais a uma consumidora que alegava ter sido impedida de embarcar devido a overbooking praticado

O colegiado explicou ainda que, no caso, o dano moral tem natureza in re ipsa e dispensa a comprovação do abalo psíquico e/ou da ofensa à imagem... Ao manter a condenação do ente público, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal destacou que o dano moral decorrente de inscrição em dívida ativa tem natureza in re ipsa... fbid=838281718315527&set=a.354758486667855 #advocaciaespecializada #advocacia #advogado #advogada #direito #justiça #lei #direitoconstitucional #direitotributário #direitocivil #direitodoconsumidor #tributo

Ela propôs que o dano moral poderia ser presumido em casos de demoras excepcionais, recorrentes, combinadas com outros constrangimentos, ou quando se trata de consumidores extremamente vulneráveis... Ministro Cueva ressaltou que o mero desconforto causado pela espera não interfere significativamente nos direitos de personalidade do consumidor, como seu equilíbrio psicológico... moral

A companhia aérea Gol anunciou a suspensão temporária do serviço de transporte de cães e gatos no porão de suas aeronaves. A medida, que vigorará por 30 dias a partir desta quarta-feira, 24 de abril, foi tomada após a morte trágica de um cão durante um embarque operacional realizado pela Gollog, divisão de cargas da empresa. A decisão, segundo a empresa, visa permitir a conclusão do processo de investigação sobre o incidente. O caso veio à tona quando o cão, chamado Joca, que deveria ser transportado para Sinop, Mato Grosso, foi erroneamente embarcado em um voo para o Ceará. Segundo relatos, o erro operacional resultou em uma exposição prolongada ao calor e um atraso significativo no transporte, culminando na morte do animal após um voo de retorno a Guarulhos. O sofrimento enfrentado pelo animal de estimação foi trágico e ilustra os riscos associados ao transporte de animais em condições inadequadas. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo confirmou que a Delegacia do Meio Ambiente

Seguindo voto do ministro Cueva, STJ fixa tese sobre dano moral por demora em fila de banco... de banco para além de prazo previsto como limite em legislação local não gera, por si só, dano moral... suportados pelo consumidor, que fica, portanto, incumbido de demonstrar o dano concreto sofrido

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS Tema Ação Civil Pública. Publicação de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas. Danos morais coletivos... DESTAQUE Não viola a súmula n. 7 /STJ a majoração de valor irrisório de danos morais coletivos em razão da publicação na Internet de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cinge-se a controvérsia em verificar se é irrisório e deve ser majorado o valor arbitrado a título de indenização por danos morais coletivos em razão de publicação na Internet

Ramo do Direito DIREITO DO CONSUMIDOR Tema Inscrição em cadastro de inadimplentes. Notificação prévia via e-mail. Validade. Art. 43 , § 2º , do CDC . Atendimento... Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO DOS POVOS ORIGINÁRIOS Tema Ação Civil Pública. Publicação de artigo ofensivo à honra dos povos indígenas. Danos morais coletivos... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Lavagem de dinheiro. Indenização pelo dano causado pela infração antecedente