Direito Penal e Previdenciario em Notícias

Ramo do Direito: DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Honorários periciais. Antecipação pelo INSS. Sucumbência do beneficiário da justiça gratuita... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Interceptação telefônica. Fundamentação concreta da decisão que autoriza a medida. Observância... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Crime tributário. Busca e apreensão realizada em endereço não abarcado no mandado judicial. Operação extraordinária

Ramo do Direito DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PENAL, DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tema Estupro de vulnerável. Erro de proibição. Jovem trabalhador rural de 20 anos. Adolescente de 12 anos... Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Conflito interno de competência. Pedido de direito de resposta. Eventual injúria e calúnia. Antiga Lei de Imprensa (Lei n. 5.250 /1967)... Natureza de sanção penal. Ausência de cumulação de pedidos de indenização e de direito de resposta. Competência das Turmas da Terceira Seção

➡️ Petições Imobiliárias - Modelos completos de Petições de um das áreas mais rentáveis do direito... O dispositivo citado por ele prevê a perda do cargo de magistrado nos seguintes casos: “I — em ação penal por crime comum ou de responsabilidade; II — em procedimento administrativo para a perda do cargo... percepção de injustiça, os indivíduos afetados sempre têm a possibilidade de submeter seus casos ao Judiciário, amparados pelo princípio da inafastabilidade da jurisdição, reforçando, assim, o Estado de Direito

Procure um Advogado: Ao perceber descontos suspeitos em sua aposentadoria, é fundamental buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário... É importante ressaltar que o INSS está comprometido em punir quaisquer entidades que cometerem irregularidades, enviando os indícios de ilícitos penais descobertos nas investigações para a Polícia Federal... sobre direitos legais e novidades do nosso escritório

DIREITO PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA – BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – FATOR PREVIDENCIÁRIO – SALÁRIO-MATERNIDADE – DIREITO CONSTITUCIONAL – ORDEM SOCIAL – SEGURIDADE SOCIAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS... DIREITO CONSTITUCIONAL – OMISSÃO LEGISLATIVA – SEGURANÇA PÚBLICA – POLÍCIA PENAL Inércia legislativa na instituição da Polícia Penal estadual ADO 72 AgR/SP , relator Ministro Luiz Fux, julgamento virtual... DIREITO PROCESSUAL PENAL – EXECUÇÃO PENAL – MEDIDAS ALTERNATIVAS – PENA DE MULTA – IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTO Impossibilidade de adimplemento da pena de multa e extinção da punibilidade ADI 7.032/DF

CIVIL Pesquisa Pronta / DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO Pesquisa Pronta / DIREITO PREVIDENCIÁRIO - BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO ##########################################################... Ministro Paulo Sérgio Domingues, Primeira Seção, por unanimidade, julgado em 13/3/2024 ( Tema 1170 ) Ramo do Direito DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Contribuição previdenciária... Ramo do Direito DIREITO DO TRABALHO, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reclamação trabalhista proposta contra a Caixa Econômica Federal - CEF e a Fundação dos Economiários Federais

Ramo do Direito: DIREITO PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema: Pena de multa. Inadimplemento. Revisão do Tema 931. Cumprimento da pena privativa de liberdade ou de restritiva de direitos substitutiva... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Estupro de vulnerável. Relativização da presunção de violência. Impossibilidade. Súmula n. 593 do STJ... Ramo do Direito: DIREITO PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema: Lesão corporal no âmbito doméstico praticado por irmão contra irmã. Incidência da Lei n. 11.340 /2006

no Código de Processo Penal Militar... Para os ministros, a licença-maternidade constitui benefício previdenciário destinado à proteção da maternidade e da infância... Segunda-feira (18) 8h – Saber Direito No Saber Direito desta semana, você vai aprender mais sobre o Direito Militar

Ramo do Direito DIREITO PENAL, EXECUÇÃO PENAL Tema Pena de multa. Inadimplemento. Revisão do Tema 931. Cumprimento da pena privativa de liberdade ou de restritiva de direitos substitutiva... Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Estupro de vulnerável. Relativização da presunção de violência. Impossibilidade. Súmula n. 593 do STJ... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema Lesão corporal no âmbito doméstico praticado por irmão contra irmã. Incidência da Lei n. 11.340 /2006

Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas. Art. 33, caput , da Lei n. 11.343 /2006. Ausência de apreensão da substância entorpecente... previdenciário... Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL, DIREITO DOS GRUPOS VULNERÁVEIS Tema Execução da pena privativa de liberdade. Pessoa transgênero. Estabelecimento prisional adequado. Liberdade sexual e de gênero