Discriminacao Positiva em Notícias

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  • Sancionada lei que prevê a parentalidade positiva e o direito ao brincar para prevenir violência contra crianças

    Notícias16/04/2024Daniela Cabral Coelho
    A aplicação da lei terá como base os direitos e garantias fundamentais da criança e do adolescente a brincar livre de intimidação ou discriminação; relacionar-se com a natureza; viver em seus territórios... Foi sancionada, no último dia 21 de março, uma lei que prevê a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência contra crianças... “A parentalidade positiva traz dois ganhos: o primeiro, de transformar os adultos; e o segundo, de desenvolver melhores competências socioemocionais nas crianças
  • Até 2025 os critérios do ESG deverão captar US$ 50 trilhões

    Notícias20/02/2023Djeymes Bazzi
    Para o advogado, Djeymes Bazzi, a conduta da empresa que adota os critérios do ESG contribui de forma positiva para a sociedade... responsabilidade social, por exemplo, se fala na capacidade da empresa em remunerar seus trabalhadores com salários dignos, possuindo uma política de inclusão social, combatendo toda e qualquer forma de discriminação
  • Resenha Crítica- O direito sucessório dos filhos concebidos por inseminação homológa post mortem

    Notícias12/08/2022Valdehilza Oliveira
    Outrora a forma e o estilo transmitido pelo artigo e o conceito explanado, gera críticas positivas por expor as indecisões e colaborar com algumas soluções ao problema que se destaca... O que chega a ser assustador pensar em que maneira o Estado irá lidar com tal assunto, se seria por meio da igualdade ou da discriminação... Outrossim, podemos trazer o quão infraconstitucional é a falta da igualdade, ao excluir o direito sucessório do filho nascido de embrião in vitro ou inseminação artificial, o que implicaria discriminação
  • Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

    Notícias27/12/2021Leoj Phabllo Advocacia
    Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014... podem se restringir à liberdade e à intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e a afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas
  • Tudo o que você precisa saber sobre a LGPD

    Notícias17/12/2021Marchi e Boulos Advogados Associados
    Ato continuo, foi aprovada, no Brasil, a Lei 13.979 /2020 , que positiva medidas governamentais de combate à doença e sua propagação... Outro princípio importante é o da não discriminação, eis que temos nossas vidas cada vez mais controladas por algoritmos, em que não sabemos como estes funcionam, exemplifica-se, as instituições bancárias... basicamente os mesmos princípios norteadores, quais sejam, a boa-fé, a finalidade, a adequação, a necessidade, o livre acesso, a qualidade dos dados, a transparência, a segurança, a prevenção, a não discriminação
  • Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

    Notícias16/12/2021LEYVSON VICENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS
    Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014... podem se restringir à liberdade e à intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e a afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas
  • Dispensa indevida de empregado com deficiência gera pagamento de indenização

    Notícias15/12/2021Tatiane Franzzini De Góes
    Discriminação Na inicial, o operador relatou que foi contratado em 2010 na condição de pessoa com deficiência física, conforme avaliação médica, e que foi dispensado sem justa causa em 2014... podem se restringir à liberdade e à intangibilidade física e psíquica, envolvendo, naturalmente, também a conquista e a afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas
  • Autorizado inquérito para investigar suposta prática de racismo pela deputada Bia Kicis (PSL-DF)

    Notícias19/11/2021Wagner Brasil
    Esta, por sua vez, em sua resposta à Corte, requereu a abertura do inquérito, destacando que, ao fazer alusão à “discriminação positiva” promovida pela loja de departamentos e utilizar o “blackface” para... criticar os ex-ministros, a parlamentar utilizou mecanismo de discriminação racial... wagner-brasil-1459581bb/ Em sua manifestação favorável à abertura do inquérito, a PGR considerou que o recurso conhecido como "blackface" utilizado pela parlamentar em postagem é um mecanismo de discriminação
  • Atualizações Jurídicas de 17/08 a 23/08

    Notícias13/10/2021Lígia Melazzo
    Também argumentava, entre outros pontos, que a resolução cria discriminação tributária entre produtos estrangeiros e nacionais, ferindo o princípio da isonomia e as normas de proteção à indústria nacional... A ministra Nancy Andrighi explicou que, no momento do vencimento do contrato NDF, se a taxa de câmbio estiver maior do que no momento da contratação, o contratante receberá do banco essa diferença positiva
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