Encerramento das Atividades Empresariais em Notícias

Além disso, a operadora ressaltou que tem dialogado com os contratantes “sobre a melhor forma de condução caso a caso”, quando há tratamentos em atividade... A Unimed informou que a rescisão de contratos das carteiras de planos empresariais da operadora está regulamentada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e respeita as condições contratuais com... contrato firmado com a Unimed Nacional, ao qual seu plano de saúde está vinculado, prevê a possibilidade de rescisão, e assegura prévia informação, com antecedência de 60 (sessenta) dias para o encerramento

da atividade econômica... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Sociedade simples. Registro extemporâneo de transformação societária. Prazo de 30 (trinta dias). Efeitos a partir do registro... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Recuperação judicial. Assembleia geral de credores. Representante legal. Ausência de assinatura na lista de presença. Exigência legal. Caso concreto

Encerramento da ação monitória. Não ocorrência. Agravo de instrumento. Cabimento. Erro grosseiro. Inexistência. Aplicação do Princípio da fungibilidade... Isso porque a obrigação do anterior titular baseia-se no aludido art. 3º , IV , da Lei n. 6.938 /1981, que torna solidariamente responsável aquele que, de alguma forma, realiza "atividade causadora de... causadora de degradação ambiental, com fundamento no art. 3º , IV , da Lei n. 6.938 /1981, que prevê, como poluidor, o "responsável direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambiental

Pontos Jurídicos Falta de formalização Seja um encerramento de empresa, alteração dos sócios, mudança da sede da empresa, nome, atividade, qualquer coisa, deve ser registrado para evitar problemas futuros

Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO EMPRESARIAL Tema Propriedade industrial. Nome empresarial. Uso indevido. Ferramenta de busca. Palavra-chave. Links patrocinados. Desvio de clientela... Embora a reafirmação da DER da aposentadoria especial tenha sido determinada em data anterior ao encerramento do procedimento perante a autarquia, não ocorreu na esfera administrativa, de modo a atrair... A atividade desenvolvida, no caso, todavia, não se afeiçoa à moldura fática exigida pela norma, uma vez que o serviço de clipping comercializado não constitui "reprodução na imprensa diária ou periódica

Nenhuma dessas proteções legais pode significar o afastamento definitivo do risco empresarial intrínseco à atividade explorada pelo concessionário... Ramo do Direito DIREITO EMPRESARIAL Tema Contrato de concessão comercial de veículos automotores de via terrestre. Lei Ferrari. Indenizações devidas ao concessionário... fim de uniformizar o entendimento a respeito da seguinte controvérsia:" cabimento ou não da desconsideração da personalidade jurídica no caso de mera inexistência de bens penhoráveis e/ou eventual encerramento

juizados especiais; e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas... Pela mesma razão, pacificou-se nesta Corte Superior o entendimento de que a"massa falida não se confunde com a pessoa do falido, ou seja, o devedor contra quem foi proferida sentença de quebra empresarial... Embora a atitude do legitimado extraordinário afete a esfera jurídica do exequente, não é possível lhe atribuir a causa do encerramento da ação, e nem é razoável que suporte o risco de que a parte executada

juizados especiais; e as atividades de consultoria, assessoria e direção jurídicas... Pela mesma razão, pacificou-se nesta Corte Superior o entendimento de que a "massa falida não se confunde com a pessoa do falido, ou seja, o devedor contra quem foi proferida sentença de quebra empresarial... Embora a atitude do legitimado extraordinário afete a esfera jurídica do exequente, não é possível lhe atribuir a causa do encerramento da ação, e nem é razoável que suporte o risco de que a parte executada

exercia sua atividade empresarial normalmente”, destacou a desembargadora federal Gilda Sigmaringa Seixas... Na análise do processo, constatou-se que, à época da lavratura do auto de infração a empresa estava em atividade... “Assim, não pode ser entendido como “regular” o encerramento da pessoa jurídica sem a quitação de suas obrigações, “notadamente no caso dos autos, em que a apuração da infração ambiental teve início quando

Assim, antes do encerramento da cautelar protetiva, a defesa deve ser ouvida, notadamente para que a situação fática seja devidamente apresentada ao Juízo competente, que, diante da relevância da palavra... requerido fora indeferido, em virtude de ausência de incapacidade absoluta da autora, tendo em vista ser ela portadora de desenvolvimento mental retardado em grau leve, possuindo limitação apenas para atividades