Exploração Florestal em Notícias

Resumo: É constitucional lei estadual que autoriza à iniciativa privada a concessão da exploração dos serviços ou do uso de áreas inerentes ao ecoturismo e à exploração comercial de madeireira ou de subprodutos... florestais, desde que respeite a legislação ambiental federal e não incida sobre áreas tradicionalmente ocupadas por povos indígenas, remanescentes quilombolas e demais comunidades tradicionais... de atividades de ecoturismo e extração comercial de madeira e subprodutos florestais ADI 7.008/SP , relator Ministro Roberto Barroso, julgamento virtual finalizado em 19.5.2023 (sextafeira), às 23:59

Inflamáveis e Combustíveis NR-29 - Segurança e Saúde no Trabalho Portuário NR-30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal... Florestal e Aquicultura NR-32 - Segurança e Saúde nos Trabalhos em Serviços de Saúde NR-34 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval NR-36 - Segurança

para qualquer exploração agrícola, pecuária ou florestal... conforme dispõe o art. 50 , §§ 3º e 4º da Lei n. 4.504 /1964, o número de módulos fiscais de um imóvel deve ser calculado apenas sobre a área aproveitável total, considerada esta como a área passível de exploração... agrícola, pecuária ou florestal, excluídas as áreas ocupadas por benfeitoria, floresta ou mata de efetiva preservação permanente, ou reflorestada com essências nativas e a área comprovadamente imprestável

ou florestal); (b) a renda obtida no tipo de exploração predominante; (c) outras explorações existentes no município que, embora não predominantes, sejam expressivas em função da renda ou da área utilizada... Antes de qualquer coisa é preciso esclarecer-lhe que, de acordo com a EMBRAPA ( https://www.embrapa.br/código-florestal/area-de-reserva-legal-arl/modulo-fiscal ), o “ módulo fiscal é uma unidade de medida... em hectares, cujo valor é fixado pelo INCRA para cada município levando-se em conta: (a) o tipo de exploração predominante no município (hortifrutigranjeira, cultura permanente, cultura temporária, pecuária

Trabalho Portuário NR 30 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário NR 31 – Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal... Florestal e Aquicultura NR 32 – Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde NR 33 – Segurança e Saúde no Trabalho em Espaços Confinados NR 34 – Condições e Meio Ambiente de Trabalho na

Embora a petição inicial tivesse como pedidos exclusivos a resolução parcial do contrato – especificamente em relação à exploração florestal – e o pagamento de indenização referente ao valor da área que... Em contrapartida, eles abateram do valor do imóvel o montante que seria potencialmente obtido com essa exploração... Para o TJMT, o contrato não deveria ser rescindido Em primeiro grau, o juiz reconheceu a violação de cláusula adjeta de arrendamento florestal, em razão da omissão do comprador em atender o dever de colaboração

A hipótese presente não se confunde com o regime das áreas de preservação permanente (APP), com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) ou com o Novo Código Florestal Lei n. 12.651 /2012), regidos por normas

momento em que a patente é concedida) o depositante já possui tutela legal que lhe garante impedir o uso, por terceiros, do produto ou processo a que se refere seu requerimento, além de indenização por exploração... Aplicação do art. 27 , parágrafo único , da Lei n. 4.771 /1965 (antigo Código Florestal ) e art. 16 do Decreto n. 2.661 /1998 às atividades agroindustriais. Possibilidade... Se peculiaridades locais ou regionais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, a permissão será estabelecida em ato do Poder Público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo

momento em que a patente é concedida) o depositante já possui tutela legal que lhe garante impedir o uso, por terceiros, do produto ou processo a que se refere seu requerimento, além de indenização por exploração... Aplicação do art. 27, parágrafo único, da Lei n. 4.771/1965 antigo Código Florestal ) e art. 16 do Decreto n. 2.661/1998 às atividades agroindustriais. Possibilidade... Se peculiaridades locais ou regionais justificarem o emprego do fogo em práticas agropastoris ou florestais, a permissão será estabelecida em ato do Poder Público, circunscrevendo as áreas e estabelecendo

Da mesma forma, o setor florestal também vai se beneficiar bastante da decisão do CARF... A decisão do CARF faz com que o abatimento se estenda aos ativos sujeitos a “exaustão” (bens que perdem o valor pela exploração de recursos esgotáveis)... Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu o direito de contribuintes abaterem do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da CSLL as despesas com aquisição de ativos naturais que se esgotam na exploração