Apontou que o erro no endereço invalida a diligência e, por conseguinte, tudo o que dela se colheu, pela aplicação da Teoria dos Frutos da ÁrvoreEnvenenada.
ÁrvoreEnvenenada), salvo se não houver qualquer vínculo causal com a prova ilícita (Teoria da Fonte Independente) ou, mesmo que haja, seria produzida de qualquer modo, como resultado inevitável das atividades... III - De outro lado, destaque-se que, consoante a firme jurisprudência desta Corte Superior," a ilicitude da prova, por reverberação, alcança necessariamente aquelas dela derivadas (Teoria dos Frutos da
Com efeito, caberá ao Desembargador relator na origem verificar e invalidar as provas decorrentes das interceptações telefônicas anuladas, considerando a teoria do fruto da árvore envenenada.
Com efeito, as provas derivadas da prova ilícita restam imprestáveis em razão do que a doutrina denomina de teoria dos frutos da árvoreenvenenada (art. 157 , § 1º , do Código de Processo Penal ).
APLICAÇÃO DA TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. ILICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS A PARTIR DA BUSCA PESSOAL. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1... Por conseguinte, deve ser reconhecida a ilicitude na apreensão da droga, suficiente ao reconhecimento da nulidade de todos os atos a posteriori, pela teoria dos frutos da árvoreenvenenada... Pela aplicação da teoria dos frutos da árvoreenvenenada, deve ser reconhecida a ilegalidade na apreensão das drogas desde a busca pessoal, pois é nula a prova derivada de conduta ilícita, já que evidente
TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. ABSOLVIÇÃO. ORDEM CONCEDIDA. 1... TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVOREENVENENADA. PRECEDENTES DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1
A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos... Embora a teoria dos frutos da árvoreenvenenada seja amplamente aplicada pela Justiça brasileira – e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, ela encontra limites em outras duas teorias... Reconhecimento espontâneo anterior à prisão ilegal não invalida a condenação A Sexta Turma manteve acórdão do tribunal de origem que afastou a aplicação da teoria dos frutos da árvoreenvenenada por entender
Notícias ESPECIAL 14/05/2023 Os frutos da árvore envenenada, a descoberta inevitável e a fonte independente em julgados do STJ A Bíblia já questionava: pode uma árvore má produzir bons frutos... Embora a teoria dos frutos da árvoreenvenenada seja amplamente aplicada pela Justiça brasileira – e também pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) –, ela encontra limites em outras duas teorias... Reconhecimento espontâneo anterior à prisão ilegal não invalida a condenação A Sexta Turma manteve acórdão do tribunal de origem que afastou a aplicação da teoria dos frutos da árvoreenvenenada por entender