Furto Mediante Fraude Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Em 22 anos (2002 a 2024). São 112 leis alteradoras de Direito Penal, Processo Penal e Legislação Penal Especial.

    Notícias12/01/2023Temístocles Telmo Ferreira Araújo
    Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei no 8.137 , de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei no... de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848 , de 7 de dezembro de 1940 ( Código Penal ), para prever o crime de fraude... de arma de fogo ou do qual resulte lesão corporal grave; e altera a Lei nº 7.102 , de 20 de junho de 1983, para obrigar instituições que disponibilizem caixas eletrônicos a instalar equipamentos que inutilizem
  • STJ: não compete à Justiça Federal processar e julgar o desvio de valores do auxílio emergencial pagos durante a pandemia da covid-19

    Notícias10/12/2021Cássio Duarte
    mediante fraude... No caso concreto não se identificou ofensa direta à Caixa Econômica Federal - CEF ou à União, uma vez que não houve qualquer notícia de que a beneficiária tenha empregado fraude... Com efeito, no caso de violação ao sistema de segurança de instituição privada, qual seja, o Mercado Pago, sem qualquer fraude ou violação de segurança direcionada à Caixa Econômica Federal, o prejuízo
  • Operações fraudulentas em contas de terceiro realizadas pela internet configura-se furto qualificado

    Notícias19/11/2021Wagner Brasil
    em transferências bancárias fraudulentas, pagamento de boletos e compras ilícitas, em detrimento de contas mantidas em diversas instituições bancárias, dentre as quais a Caixa Econômica Federal (CEF)... pela fraude, prevista no art. 155 , § 4º , II e IV , do Código Penal A desembargadora federal ressaltou em seu voto que ficou comprovado que os réus foram responsáveis pelo furto, mediante fraude, a eles... eletrônica, via internet, para subtrair valores de conta-corrente e´ furto mediante fraude, e não estelionato, razão pela qual os fatos narrados configuram o tipo previsto no art. 155 , § 4º , incisos
  • Notificação do PROCON-SP à bancos por brechas exploradas por ladrões de celulares

    Notícias19/06/2021Damiao Oliveira
    As notificações foram encaminhadas a todos os cinco maiores bancos do sistema, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, bem como aos de médio porte e digitais BMG... São requisitados esclarecimentos sobre dispositivos de segurança, bloqueio, exclusão de dados de forma remota e rastreamento de operações financeiras disponibilizados aos clientes vítimas de furto ou roubo... a política de segurança aplicada ao mecanismo, incluindo "verificação e validação de titularidade da chave de acesso, bem como a forma de estorno ou devolução de valores em razão de comprovação de fraudes
  • Direito do Consumidor Bancário: 7 Práticas Abusivas

    Notícias29/10/2020Gutemberg do Monte Amorim
    Em seguida, temos o INTER com 1.245 registros de queixas, e logo após vem a Caixa Econômica Federal... /clonagem Inúmeros são os casos de fraudes bancárias... Saiba que as instituições financeiras devem garantir e exercer a segurança, então se você vier a ser vítima de fraude, o banco deve prestar indenização
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    A realização da primeira fase do certame é de responsabilidade da Universidade Federal do Paraná... O Gran Cursos aprovou mais de 7.300 alunos nos últimos concursos para o DEPEN, PRF, Polícia Federal e PMDF... Prova do último concurso e conteúdo Programático De acordo com o edital do último grande certame (n.º 1107/2012), organizado Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná, os candidatos passaram
  • MPF obtém condenação de envolvidos em clonagem de cartões de crédito

    Notícias19/07/2017Ministério Público Federal
    O esquema era liderado por Bonifácio Júnior, que confessou conseguir os cartões de um funcionário da Caixa Econômica Federal, que não quis identificar... A Justiça condenou Bonifácio Alves da Silva Júnior, Gracilene Maria Barbosa Ferreira, Maria Cristina Gomes Barbosa e Diego Lins Araújo pelo crime de furto mediante fraude... O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu a condenação, na Justiça Federal, de quatro envolvidos com clonagem de cartões de crédito da Caixa Econômica Federal (CEF)
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