Delito de Estelionato Praticado Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Saques irregulares em conta corrente da Caixa Econômica Federal, ainda que não causem dano financeiro para o banco é da competência da Justiça Federal

    Notícias14/12/2009Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
    Se isso ocorreu, não há dúvida de que o dano foi praticado contra a Caixa Econômica Federal e não contra o cliente. O correntista mantinha depósito em poder da Caixa Econômica... Na segunda, não há dúvida alguma, pois a Caixa Econômica Federal seria a vítima... Portanto, mais uma vez, a vítima visada era a Caixa Econômica Federal. Com efeito, a decisão de reparar ou não o dano causado não tira da Caixa Econômica a condição de vítima na primeira hipótese
  • STJ 2023 - Revogação de Prisão Preventiva em Estelionato

    Notícias02/08/2023Carlos Guilherme Pagiola
    mormente em razão de os delitos praticados (estelionato e associação criminosa) serem cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa. 4... Narra a denúncia que a Vítima foi convencida pelos Denunciados a ser uma das testemunhas junto à Caixa Econômica Federal, para ajudar o saque de prêmio de loteria, com a promessa que receberia R$ 300.000,00... O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento do HC n. 84.078/MG , Rel
  • Presidente do STJ nega prisão domiciliar a mulher que cometia crimes em casa

    que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal... negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu esposo... De acordo com a acusação, o grupo praticou diversos crimes de estelionato ao longo de dois anos, realizando saques fraudulentos de valores relativos aos benefícios do PIS e do abono salarial
  • STJ: rejeitado pedido de prisão domiciliar para acusada de saques fraudulentos

    Notícias20/07/2021Daniele Augusto
    criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal... foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu... De acordo com a acusação, o grupo praticou diversos crimes de estelionato ao longo de dois anos, realizando saques fraudulentos de valores relativos aos benefícios do PIS e do abono salarial
  • Rejeitado pedido de prisão domiciliar para mulher acusada de saques fraudulentos do PIS e do abono salarial

    Notícias19/07/2021Wagner Brasil
    (MPF) de ser mentora de organização criminosa que fazia saques fraudulentos do PIS e do abono salarial, benefícios pagos pela Caixa Econômica Federal... foi negada em razão de o tribunal ter destacado que o delito teria sido praticado em casa, na presença da criança, circunstância que não inviabilizou a empreitada criminosa por parte da paciente e seu... De acordo com a acusação, o grupo praticou diversos crimes de estelionato ao longo de dois anos, realizando saques fraudulentos de valores relativos aos benefícios do PIS e do abono salarial
  • Mantida condenação de réu que abriu conta poupança utilizando documentos falsos em nome de correntista

    Notícias27/01/2022Wagner Brasil
    Narra a denúncia que o réu se dirigiu à agência da Caixa Econômica Federal (CEF), situada no bairro da Fazenda Grande do Retiro, em Salvador/BA, e, valendo-se de documentos falsos, abriu uma conta poupança... Processo: 0011047-04.2017.4.01.3300 Fonte: Tribunal Regional Federal da 1ª Região... da 1ª Região (TRF1) manteve a condenação de um acusado da prática do crime tipificado no art. 171 , § 3º , do Código Penal , estelionato majorado - quando o crime for cometido contra entidade de direito
  • Major que pediu dinheiro em nome da Aeronáutica é condenado

    Notícias24/05/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    de estelionato praticado pelo major" O relator também negou o pedido de diminuição de pena alegado pela defesa, com base no fato de o réu devolvido os valores recebidos da Caixa Econômica Federal Segundo... O militar teria praticado a fraude para cobrir um tratamento médico para a esposa Um major da Aeronáutica foi condenado pelo crime de estelionato, acusado de usar o nome da FAB para pedir patrocínio de... reproduzir o trabalho do EMAER em diversos momentos da história da Aeronáutica Em outros documentos, o militar teria pedido patrocínios a instituições como a Construtora Odebrecht, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal
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