Furto Qualificado de Motocicleta em Notícias

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  • STF 2023 - Nulidade da Prova Por Abuso de Autoridade - Tortura

    Notícias28/02/2024Carlos Guilherme Pagiola
    (eDOC 4, p. 1) A Defensoria Pública narra (eDOC 1) que o recorrente foi condenado pela prática dos crimes dos arts. 129, § 13º (lesão corporal); 155, caput (furto); 163, parágrafo único, III (dano qualificado... Após o ofendido, momentos depois, retornar ao local onde havia estacionado sua motocicleta, tomando assim conhecimento acerca do furto de seu capacete, foram verificadas as imagens do circuito de segurança... Segundo apurado, no dia e horário mencionados, a vítima estacionou sua motocicleta nas proximidades do estabelecimento retromencionado, onde trabalha, deixando o capacete junto ao veículo
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 1.002/STF ############################################################################################################ Processo REsp 1.989.291-SP... cenário atual, exigir do lojista, caso seja utilizada a senha correta, que ele faça conferência extraordinária, para verificar se aquele cartão foi emitido regularmente e não foi objeto de fraude ou furto... responsabilidade à empresa ou à loja em que foi utilizado o cartão extraviado, furtado ou fraudado para a realização de compras, a não ser que se comprove que o lojista também está envolvido na fraude, furto
  • Compilado de Jurisprudência do STJ - Edição Extraordinária nº 15 - Direito Privado - 23 de janeiro de 2024

    INFORMAÇÕES ADICIONAIS PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema n. 1.002/STF ############################################################################################################ Processo REsp 1.989.291-SP... cenário atual, exigir do lojista, caso seja utilizada a senha correta, que ele faça conferência extraordinária, para verificar se aquele cartão foi emitido regularmente e não foi objeto de fraude ou furto... responsabilidade à empresa ou à loja em que foi utilizado o cartão extraviado, furtado ou fraudado para a realização de compras, a não ser que se comprove que o lojista também está envolvido na fraude, furto
  • STJ Maio23 - Guarda Municipal em Atuação Ilegal - Flagrante e Prova declaradas Nulas - Tipo Penal Furto

    Notícias27/07/2023Carlos Guilherme Pagiola
    Furto qualificado. Artigo 155 , § 4º , inciso IV , do Código Penal ( CP ). Preliminar de nulidade em razão da diligência de encontro da res furtiva ter sido realizada por guardas municipais... No dia 08 de setembro, Danilo percebeu que o veículo Uno, já citado, estava estacionado em frente ao seu estabelecimento comercial, e com cautela, seguiu o referido veículo com sua motocicleta... Após serem indagados pelos guardas, Antônio confessou ter praticado o crime de furto. Sebastião foi dispensado pois no momento nada de ilícito foi encontrado contra ele
  • STJ [Resumo Informativo] Edição Especial nº 10 - 31 de janeiro de 2023.

    Notícias07/02/2023Anderson Barbosa dos Santos
    Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Furto. Valor da res furtiva . Multirreincidência. Atipicidade material. Princípio da insignificância. Não aplicabilidade... Com efeito, o momento em que o acusado passou a conduzir a motocicleta em via pública, com a capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool (art. 306 do CTB ), em hipótese alguma se confunde... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Código de Processo Civil , art. 927 , inciso III PRECEDENTES QUALIFICADOS Tema IAC 12 Saiba mais: Informativo de Jurisprudência n. 741 Pesquisa Pronta / DIREITO PROCESSUAL
  • STJ Set22 - Flagrante Preparado - Ordem Concedida

    Notícias14/11/2022Carlos Guilherme Pagiola
    A paciente, embora seja mãe de criança menor de 12 anos, tem passagem criminal pela prática do mesmo delito de tráfico de drogas, equiparado a hediondo, além dos crimes de furto qualificado e homicídio... qualificado, conforme consta na folha de antecedentes criminais... Algum tempo depois, o Apelante chegou ao local a bordo de uma motocicleta. Realizada a revista pessoal, encontrou-se uma porção de cocaína ocultada dentro do capacete
  • Condenado soldado que furtou motocicleta para passear com a namorada

    Notícias07/12/2021Wagner Brasil
    Na primeira instância da JMU, na Auditoria Militar de Fortaleza, o ex-recruta foi condenado pelo crime de furto qualificado... Para a magistrada, a testemunha, policial militar, afirmou ter tomado conhecimento do furto da motocicleta pelo sistema de comunicação da corporação e que foi na casa da mãe do réu, tendo ela afirmado... que a motocicleta, avaliada em mais de R$ 9 mil, estaria na casa da namorada do acusado
  • Homem que sacou R$ 6 mil com cartão que pertencia ao vizinho é condenado por furto

    Notícias28/04/2021Wagner Brasil
    Disse não se lembrar ao certo se o acusado possuía mesmo uma motocicleta à época dos fatos. Além disso, após tomar conhecimento do golpe, informou que teria ressarcido os danos à vítima... Instagram: https://www.instagram.com/wagnerbrasil.adv Linkedin: https://www.linkedin.com/in/wagner-brasil-1459581bb/ O juízo da Vara Única da comarca de Lauro Müller condenou um homem de 33 anos por furto... No interrogatório judicial, o acusado admitiu os saques, mas indicou que teria recebido o cartão de uma terceira pessoa, não identificada por ele, como forma de pagamento pela venda de uma motocicleta
  • Jovens Acusados De Roubo são Absolvidos em São Vicente | Seucriminalista

    Pouco tempo depois, nas imediações, os acusados foram detidos com uma motocicleta... A prisão ocorreu em frente ao estabelecimento da mãe do proprietário da motocicleta... Diante de um conjunto probatório incerto, no qual vítima e testemunha sequer reconheceram dois jovens presos em flagrante sob a acusação de terem praticado uma tentativa de roubo qualificado, a Justiça
  • Memorias - Exame 17 - Penal

    Notícias27/04/2020Marinho Advogados
    B) Em caso de acolhimento da tese defensiva, com a consequente desclassificação da conduta de Rodrigo de furto qualificado para furto simples, não poderá ser o acusado de imediato condenado, devendo o... (Valor: 0,60) Padrão de Resposta / Espelho de Correção A) Foi imputado um crime de furto qualificado , pois houve rompimento de obstáculo... Estamos diante do que a doutrina e a jurisprudência costumam chamar de “furto de uso” , que, na verdade, não configura crime de furto
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